Sociedade - APAC: matar o criminoso, salvar o homem...
ENTREVISTA
Professora associada do Departamento de Psicologia da FAFICH-UFMG, Vanessa Andrade de Barros participou do seminário organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu origem ao livro “Estudos de Execução Criminal” [Belo Horizonte, 2009], onde ela assina um dos artigos. Nesta edição, apresentamos a entrevista que ela concedeu a “O Lutador” via Internet.
O Lutador: Costuma-se dizer que nosso sistema prisional é um sistema "falido". Qual é a sua opinião a respeito?
Profa. Vanessa: Não apenas o nosso, mas todo e qualquer sistema que tenha como objetivo o aprisionamento de pessoas é, por definição, falido. Prender alguém não tem nenhum fundamento terapêutico ou ressocializador como apregoam os discursos oficiais e de alguns especialistas. E as estatísticas demonstram: o número de reincidência no sistema prisional é muito elevado em qualquer país, sinal de que não funciona mesmo. Além das estatísticas, temos também as histórias de vida, os depoimentos de egressos que confirmam a ineficácia desse sistema.
O Lutador: Na prática, a detenção é uma espécie de "vingança" da sociedade contra o infrator? Ou legítima reação de defesa?
Profa. Vanessa: Na pratica, a prisão é um local de depósito daqueles a quem o Estado não consegue (ou não quer) oferecer outras possibilidades de construção de uma nova vida fora da marginalidade. Se, ao invés de construir cada vez mais prisões, houvesse grandes investimentos dos governos em oferecer melhores condições de vida, de educação, de saúde, de emprego, de acesso à cultura, certamente não haveria necessidade de tantos presídios. A detenção destrói o ser humano, e isto traz consequências para a sociedade que, muitas vezes, clama por vingança (o que não deixa de ser também um crime) como reparação pelo mal causado, confundindo-a com justiça. A reparação deveria ser de outra ordem, que de fato trouxesse conforto às pessoas atingidas por um crime e que tivesse efeito educativo, e não punitivo.
O Lutador: Em seu ponto de vista, qual deveria ser a atuação mais adequada do corpo social em relação aos infratores?
Profa. Vanessa: Procurar entender a situação de cada um, buscar a responsabilização e a justiça e transformar o desejo por vingança em algo útil para a sociedade. Dentro das possibilidades de cada um, participar, criar ações práticas de transformação de realidades precárias de vida, engajar-se na busca de soluções para tratar o problema da violência que não seja punitivo, mas educativo, transformador.
O Lutador: Do ponto de vista teórico, qual a contribuição da APAC para responder à crise do mundo penitenciário?
Profa. Vanessa: O método APAC, segundo o qual mata-se o criminoso e salva-se o homem, é uma perspectiva interessante que contém a crença na recuperação de qualquer pessoa que, por uma razão ou por outra, tenha cometido algum crime. É uma metodologia que propõe, através de ‘valorização humana’, atividades coletivas, trabalho, reflexões, espiritualidade, participação da família e ajuda de voluntários, a mudança de relação com o mundo, uma maneira de viver dentro da legalidade.
O Lutador: Do ponto de vista prático, em quê a APAC inova e (muitas vezes) gera contestações?
Profa. Vanessa: Do ponto de vista prático e em minha opinião, o que poderia enfrentar a crise do modelo penitenciário é o respeito e a dignidade no cumprimento da pena. Os recuperandos do modelo APAC possuem condições adequadas e dignas de vida dentro da prisão, e recebem instrução e formação profissional para quando saírem da prisão. As contestações são feitas normalmente por quem não conhece o funcionamento do método e pensa que APAC é “hotel cinco estrelas”. Importante lembrar que o custo de um preso APAC é três vezes menor para o Estado do que o custo de um preso do sistema convencional, já que nas APAC's os presos são responsáveis por todo o trabalho de manutenção da unidade (limpeza, refeições, segurança) e contam com o trabalho de voluntários (psicólogos, médicos, dentistas, educadores sociais, oficineiros...) no atendimento individualizado.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
MUNDO
Mundial 2010: chute o tráfico de pessoas!
Ir. Gabriella Bottani*
Este é o ano da Copa do Mundo de futebol. No dia 11 de junho, pela primeira vez, poderemos assistir à cerimônia de abertura no Continente Africano!
A África do Sul se prepara para acolher este grande evento esportivo com entusiasmo, mostrando o lado positivo das pesssoas e a beleza da natureza que esta terra pode oferecer. Quem chega à África do Sul pode assistir aos grandes preparativos para o excepcional evento dos mundiais: Canteiros de obras para alargar as estradas, festas de inaugurações dos estádios de futebol, slogans publicitários, souvenir, bandeiras e as indispensáveis “vuvuzelas” (cornetas dos torcedores) decoradas com as diferentes cores dos times nacionais que participarão.
Entre as várias atividades realizadas em função da Copa do Mundo de 2010, chamam a atenção as várias campanhas informativas que estão sendo realizadas na África do Sul contra o tráfico de seres humanos.
Contra o tráfico de seres humanos
De 15 a 19 de fevereiro de 2010, 19 religiosas, representantes da rede Talitha Kum – rede internacional da Vida Consagrada contra o tráfico de seres humanos –, reuniram-se em Benoni (Johannesburgo) para a realização de um workshop que tem a finalidade de organizar uma Campanha preventiva contra o tráfico de mulheres, adolescentes e crianças por ocasião do mundial de 2010.
Participaram do encontro religiosas representantes de diversas redes locais: da Europa à América Latina, do Sudeste Asiático à África. A rede internacional Sarwatip (Southern African Women Religious against Trafficking in Persons) trazia o maior número de representantes.
Estiveram presentes ao encontro a Irmã Bernadette Sangma, coordenadora da Rede Talitha Kum, Stefano Volpicelli, Resh Mehta e Marija Nikolovska, da organização internacional das migrações (OIM) de Roma e Pretória.
Durante o evento, entre os mais esperados e seguidos a nível mundial, a Campanha proposta por Talitha Kum convidará a todos, especialmente os líderes religiosos e os adeptos à vida consagrada, a informar-se, a conscientizar-se e a empenhar-se, participando da Campanha, na prevenção e tutela das vítimas desta moderna forma de escravidão.
As religiosas divulgarão a Campanha preventiva nas escolas, nas comunidades paroquiais e entre os grupos de maior risco, como os jovens e as mulheres, informando sobre o tráfico e divulgando o número telefônico gratuito para denúncias e assistência às vítimas do tráfico de seres humanos na África do Sul.
Trabalho escravo
A Campanha é dirigida também aos torcedores que estão se preparando para participarem da Copa do mundo, para que saibam e sejam conscientes de que muitos dos serviços a eles oferecidos são organizados através do serviço de pessoas que são exploradas e constritas, às vezes até mantidas em situação de escravidão. Como é o caso de Lisa, uma jovem moçambicana, a quem foi prometido serviço em um restaurante e, ao invés disso, foi trabalhar como secretária do lar sem receber nada, em condições servis e sem a permissão de sair de casa; ou de Elena, uma moça zulu, que participou de uma festa no final de uma partida de futebol. Desmaiada, acordou em lugar desconhecido e foi obrigada a prostituir-se. Ou de Peter, do Lesotto, a quem ofereceram um trabalho como operário num canteiro de obras para a construção de um estádio, mas na realidade foi trabalhar em condições miseráveis como agricultor.
O material da Campanha foi feito com uma linguagem simples e acessível a todos. Como primeira iniciativa foram escritas 4 cartas endereçadas, respectivamente, aos líderes religiosos, às potenciais vítimas, aos potenciais traficantes de pessoas e aos torcedores. As cartas valorizam as relações interpessoais e o diálogo, aspectos fundamentais do trabalho da vida religiosa na prevenção e na tutela das vítimas do tráfico.
Tráfico humano na África do Sul
A África do Sul é país de origem, de destino e de trânsito do tráfico de pessoas. A associação de mulheres sul-africanas de magistrados, durante a própria conferência, em outubro de 2007, já tinha denunciado que mulheres tailandesas, russas, búlgaras e moçambicanas são traficadas na África do Sul; as nigerianas passam pela África do Sul para depois serem vendidas na Alemanha, Itália e Canadá; as sul-africanas são levadas para Hong Kong e Macau.
Segundo estátisticas elaboradas sobre as vítimas assistidas de 2004 a janeiro de 2010 (fonte OIM – Pretória), 50% eram de origem tailandesa, cerca de 12% da República Democrática do Congo, 9,5% do Zimbabwe, 8% sul africanas, 6,5% moçambicanas e, em uma porcentagem menor, as indianas, chinesas, nigerianas, ruandesas, camaronesas, filipinas e algumas angolanas, quenianas, romenas, búlgaras, somalis, da Swazilândia, Malawi e Lesoto.
A esta voz de denúncia se une a das religiosas que participam da rede Sarwatip. Segundo as religiosas, o tráfico de pessoas na África do Sul é interno e externo, e há a preocupação pelo aumento de pessoas traficadas no período que antecede a Copa do Mundo de futebol, sobretudo nos países fronteiriços com a África do Sul, como Moçambique, Lesoto, Zimbabwe e Zâmbia, mas também distantes como a Tailândia e a Nigéria. O evento do Mundial reforça o poder atrativo da África do Sul no contexto africano; como país economicamente emergente, alimenta o sonho de melhorar a expectativa de trabalho e de vida.
Mulheres e crianças são vítimas
Segundo o Relatório 2009 da UNODC, a África do Sul é um dos países com o maior índice de criminalidade do mundo, sobretudo contra a mulher: a cada 6 horas uma mulher é assassinada pelo próprio parceiro. Na África do Sul, 4 entre 10 mulheres foram vítimas de estupro.
A maioria das pessoas traficadas são mulheres, crianças e adolescentes destinados a alimentar o mercado do sexo pago: a África do Sul é uma das metas internacionais do turismo sexual. Para tentar reduzir o risco de contrair o vírus HIV, os clientes do mercado da prostituição pedem mulheres sempre mais jovens, quando não crianças e adolescentes.
O que é o tráfico de pessoas?
O Protocolo de Palermo, no art. 3, letra a, define o tráfico de pessoas como «o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento, através da ameaça ou o recurso da força ou de outras formas de coação, através do rapto, da fraude, do engano, do abuso de autoridade ou de uma situação de vulnerabilidade, ou através da oferta ou aceitação de pagamentos ou de vantagens para obter o consenso de uma pessoa que exerce autoridade sobre uma outra, com a finalidade da exploração. Isto compreende, ao menos, a exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou os serviços forçados, a escravidão ou as práticas análogas da escravidão, da servidão ou retirada dos órgãos».
A Campanha lançada especificamente para o evento esportivo da Copa do Mundo de futebol de 2010, na África do Sul, não se considera um ponto de chegada no empenho da vida religiosa na prevenção do tráfico. É preciso continuar neste trabalho, multiplicando as forças e envolvendo o maior número de pessoas possíveis, tecendo redes velhas e novas para continuar com paixão a viver o mandamento do amor, contrastando as causas principais que favorecem o tráfico: pobreza, desocupação, discriminação de gênero, desigualdade social e um modelo econômico perverso e injusto que mira exclusivamente o lucro de poucos, sem se importar minimamente com a vida de todos.
*Rede Um Grito pela Vida - Fortaleza
Mundial 2010: chute o tráfico de pessoas!
Ir. Gabriella Bottani*
Este é o ano da Copa do Mundo de futebol. No dia 11 de junho, pela primeira vez, poderemos assistir à cerimônia de abertura no Continente Africano!
A África do Sul se prepara para acolher este grande evento esportivo com entusiasmo, mostrando o lado positivo das pesssoas e a beleza da natureza que esta terra pode oferecer. Quem chega à África do Sul pode assistir aos grandes preparativos para o excepcional evento dos mundiais: Canteiros de obras para alargar as estradas, festas de inaugurações dos estádios de futebol, slogans publicitários, souvenir, bandeiras e as indispensáveis “vuvuzelas” (cornetas dos torcedores) decoradas com as diferentes cores dos times nacionais que participarão.
Entre as várias atividades realizadas em função da Copa do Mundo de 2010, chamam a atenção as várias campanhas informativas que estão sendo realizadas na África do Sul contra o tráfico de seres humanos.
Contra o tráfico de seres humanos
De 15 a 19 de fevereiro de 2010, 19 religiosas, representantes da rede Talitha Kum – rede internacional da Vida Consagrada contra o tráfico de seres humanos –, reuniram-se em Benoni (Johannesburgo) para a realização de um workshop que tem a finalidade de organizar uma Campanha preventiva contra o tráfico de mulheres, adolescentes e crianças por ocasião do mundial de 2010.
Participaram do encontro religiosas representantes de diversas redes locais: da Europa à América Latina, do Sudeste Asiático à África. A rede internacional Sarwatip (Southern African Women Religious against Trafficking in Persons) trazia o maior número de representantes.
Estiveram presentes ao encontro a Irmã Bernadette Sangma, coordenadora da Rede Talitha Kum, Stefano Volpicelli, Resh Mehta e Marija Nikolovska, da organização internacional das migrações (OIM) de Roma e Pretória.
Durante o evento, entre os mais esperados e seguidos a nível mundial, a Campanha proposta por Talitha Kum convidará a todos, especialmente os líderes religiosos e os adeptos à vida consagrada, a informar-se, a conscientizar-se e a empenhar-se, participando da Campanha, na prevenção e tutela das vítimas desta moderna forma de escravidão.
As religiosas divulgarão a Campanha preventiva nas escolas, nas comunidades paroquiais e entre os grupos de maior risco, como os jovens e as mulheres, informando sobre o tráfico e divulgando o número telefônico gratuito para denúncias e assistência às vítimas do tráfico de seres humanos na África do Sul.
Trabalho escravo
A Campanha é dirigida também aos torcedores que estão se preparando para participarem da Copa do mundo, para que saibam e sejam conscientes de que muitos dos serviços a eles oferecidos são organizados através do serviço de pessoas que são exploradas e constritas, às vezes até mantidas em situação de escravidão. Como é o caso de Lisa, uma jovem moçambicana, a quem foi prometido serviço em um restaurante e, ao invés disso, foi trabalhar como secretária do lar sem receber nada, em condições servis e sem a permissão de sair de casa; ou de Elena, uma moça zulu, que participou de uma festa no final de uma partida de futebol. Desmaiada, acordou em lugar desconhecido e foi obrigada a prostituir-se. Ou de Peter, do Lesotto, a quem ofereceram um trabalho como operário num canteiro de obras para a construção de um estádio, mas na realidade foi trabalhar em condições miseráveis como agricultor.
O material da Campanha foi feito com uma linguagem simples e acessível a todos. Como primeira iniciativa foram escritas 4 cartas endereçadas, respectivamente, aos líderes religiosos, às potenciais vítimas, aos potenciais traficantes de pessoas e aos torcedores. As cartas valorizam as relações interpessoais e o diálogo, aspectos fundamentais do trabalho da vida religiosa na prevenção e na tutela das vítimas do tráfico.
Tráfico humano na África do Sul
A África do Sul é país de origem, de destino e de trânsito do tráfico de pessoas. A associação de mulheres sul-africanas de magistrados, durante a própria conferência, em outubro de 2007, já tinha denunciado que mulheres tailandesas, russas, búlgaras e moçambicanas são traficadas na África do Sul; as nigerianas passam pela África do Sul para depois serem vendidas na Alemanha, Itália e Canadá; as sul-africanas são levadas para Hong Kong e Macau.
Segundo estátisticas elaboradas sobre as vítimas assistidas de 2004 a janeiro de 2010 (fonte OIM – Pretória), 50% eram de origem tailandesa, cerca de 12% da República Democrática do Congo, 9,5% do Zimbabwe, 8% sul africanas, 6,5% moçambicanas e, em uma porcentagem menor, as indianas, chinesas, nigerianas, ruandesas, camaronesas, filipinas e algumas angolanas, quenianas, romenas, búlgaras, somalis, da Swazilândia, Malawi e Lesoto.
A esta voz de denúncia se une a das religiosas que participam da rede Sarwatip. Segundo as religiosas, o tráfico de pessoas na África do Sul é interno e externo, e há a preocupação pelo aumento de pessoas traficadas no período que antecede a Copa do Mundo de futebol, sobretudo nos países fronteiriços com a África do Sul, como Moçambique, Lesoto, Zimbabwe e Zâmbia, mas também distantes como a Tailândia e a Nigéria. O evento do Mundial reforça o poder atrativo da África do Sul no contexto africano; como país economicamente emergente, alimenta o sonho de melhorar a expectativa de trabalho e de vida.
Mulheres e crianças são vítimas
Segundo o Relatório 2009 da UNODC, a África do Sul é um dos países com o maior índice de criminalidade do mundo, sobretudo contra a mulher: a cada 6 horas uma mulher é assassinada pelo próprio parceiro. Na África do Sul, 4 entre 10 mulheres foram vítimas de estupro.
A maioria das pessoas traficadas são mulheres, crianças e adolescentes destinados a alimentar o mercado do sexo pago: a África do Sul é uma das metas internacionais do turismo sexual. Para tentar reduzir o risco de contrair o vírus HIV, os clientes do mercado da prostituição pedem mulheres sempre mais jovens, quando não crianças e adolescentes.
O que é o tráfico de pessoas?
O Protocolo de Palermo, no art. 3, letra a, define o tráfico de pessoas como «o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento, através da ameaça ou o recurso da força ou de outras formas de coação, através do rapto, da fraude, do engano, do abuso de autoridade ou de uma situação de vulnerabilidade, ou através da oferta ou aceitação de pagamentos ou de vantagens para obter o consenso de uma pessoa que exerce autoridade sobre uma outra, com a finalidade da exploração. Isto compreende, ao menos, a exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou os serviços forçados, a escravidão ou as práticas análogas da escravidão, da servidão ou retirada dos órgãos».
A Campanha lançada especificamente para o evento esportivo da Copa do Mundo de futebol de 2010, na África do Sul, não se considera um ponto de chegada no empenho da vida religiosa na prevenção do tráfico. É preciso continuar neste trabalho, multiplicando as forças e envolvendo o maior número de pessoas possíveis, tecendo redes velhas e novas para continuar com paixão a viver o mandamento do amor, contrastando as causas principais que favorecem o tráfico: pobreza, desocupação, discriminação de gênero, desigualdade social e um modelo econômico perverso e injusto que mira exclusivamente o lucro de poucos, sem se importar minimamente com a vida de todos.
*Rede Um Grito pela Vida - Fortaleza
RECANTO UFMG: ASCENDE-SE UMA LUZ DE ESPERANÇA
Reunião realizada na Urbel aponta na direção de uma saída dialogada para as 60 famílias do Recanto UFMG, na Avenida Antonio Carlos, em Belo Horizonte.
Estiveram presentes o presidente da Urbel, Claudius; diretor da Urbel, Aloísio; Chefes de departamento, Daniele e Érica. Representantes do Recanto UFMG; representantes da Pastoral de Rua; representantes do Polus Cidadania, da UFMG; o vereador Adriano Ventura e seu assessor Henrique e representantes do SAJ-Puc Minas, Fábio e Sarah.
A Urbel aponta para três possibilidades a serem oferecidas aos moradores que deverão ser retirados do lugar onde vivem, para dar lugar a um viaduto que será construído. A primeira delas é o PROAS. As famílias que tivessem avaliação das benfeitorias inferior a 20 mil reais, poderiam procurar uma casa em um raio de 100 km que a PBH a comprará para o interessado.
A segunda possibilidade é avaliar o imóvel e oferecer ao morador o seu valor. Se o morador aceitar, então se pagará uma indenização.
A terceira possibilidade é a produção de unidades habitacionais para as famílias atingidas. Estas unidades seriam em apartamentos.
Os moradores indicaram um terreno da prefeitura e que fica bem perto da área onde eles moram. Propõem que a PBH construa nesta área os apartamentos
A Urbel acena com a possibilidade de ter alguns apartamentos na Pedreira Padre Lopes, perto do Recanto.
A Urbel informa que o Secretário Murilo Valadares concorda com a opção de produção de unidades habitacionais para as famílias do Recanto UFMG. Irá fazer um plano de reassentamento e depois colocar em discussão com os moradores.
Diz, ainda, que a construção de um conjunto habitacional deve demorar de nove a doze meses. As famílias, então, deverão ir para o Bolsa Moradia. A PBH oferece 300 reais para o pagamento do aluguel, enquanto o conjunto está sendo construído.
O presidente da Urbel ouviu as ponderações dos moradores. Irá estudar as possibilidades concretas. Dia 08/07 às 14 horas, terá condições de, em nova reunião, colocar em discussão encaminhamentos mais práticos.
Enquanto isto, os moradores permitirão que a Urbel proceda ao cadastramento das famílias do Recanto. O cadastramento será acompanhado por um morador do Recanto.
Formou-se uma Comissão composta por representantes dos moradores, da Urbel, do Polus, da Pastoral de Rua e do gabinete do vereador Adriano Ventura. Esta Comissão irá discutindo os passos e os problemas que irão surgindo.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2010
Prof. Fábio Alves dos Santos
SAJ – PUC Minas
Reunião realizada na Urbel aponta na direção de uma saída dialogada para as 60 famílias do Recanto UFMG, na Avenida Antonio Carlos, em Belo Horizonte.
Estiveram presentes o presidente da Urbel, Claudius; diretor da Urbel, Aloísio; Chefes de departamento, Daniele e Érica. Representantes do Recanto UFMG; representantes da Pastoral de Rua; representantes do Polus Cidadania, da UFMG; o vereador Adriano Ventura e seu assessor Henrique e representantes do SAJ-Puc Minas, Fábio e Sarah.
A Urbel aponta para três possibilidades a serem oferecidas aos moradores que deverão ser retirados do lugar onde vivem, para dar lugar a um viaduto que será construído. A primeira delas é o PROAS. As famílias que tivessem avaliação das benfeitorias inferior a 20 mil reais, poderiam procurar uma casa em um raio de 100 km que a PBH a comprará para o interessado.
A segunda possibilidade é avaliar o imóvel e oferecer ao morador o seu valor. Se o morador aceitar, então se pagará uma indenização.
A terceira possibilidade é a produção de unidades habitacionais para as famílias atingidas. Estas unidades seriam em apartamentos.
Os moradores indicaram um terreno da prefeitura e que fica bem perto da área onde eles moram. Propõem que a PBH construa nesta área os apartamentos
A Urbel acena com a possibilidade de ter alguns apartamentos na Pedreira Padre Lopes, perto do Recanto.
A Urbel informa que o Secretário Murilo Valadares concorda com a opção de produção de unidades habitacionais para as famílias do Recanto UFMG. Irá fazer um plano de reassentamento e depois colocar em discussão com os moradores.
Diz, ainda, que a construção de um conjunto habitacional deve demorar de nove a doze meses. As famílias, então, deverão ir para o Bolsa Moradia. A PBH oferece 300 reais para o pagamento do aluguel, enquanto o conjunto está sendo construído.
O presidente da Urbel ouviu as ponderações dos moradores. Irá estudar as possibilidades concretas. Dia 08/07 às 14 horas, terá condições de, em nova reunião, colocar em discussão encaminhamentos mais práticos.
Enquanto isto, os moradores permitirão que a Urbel proceda ao cadastramento das famílias do Recanto. O cadastramento será acompanhado por um morador do Recanto.
Formou-se uma Comissão composta por representantes dos moradores, da Urbel, do Polus, da Pastoral de Rua e do gabinete do vereador Adriano Ventura. Esta Comissão irá discutindo os passos e os problemas que irão surgindo.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2010
Prof. Fábio Alves dos Santos
SAJ – PUC Minas
O rio que passa (Mocajuba)
Em noite de Lua alta
Cansado o corpo do dia
Sentado na beira da praia
O rio calmo corria.
A paz aflorando na alma
A Vida ao meu lado sorria
Alegria que passa remando
O rio calmo trazia.
Remanso fugia no Vento
Levando as obras que faço
Fica um gosto no tempo
Das terras por onde passo.
Em noite de Lua alta
Cansado o corpo do dia
Sentado na beira da praia
O rio calmo corria.
A paz aflorando na alma
A Vida ao meu lado sorria
Alegria que passa remando
O rio calmo trazia.
Remanso fugia no Vento
Levando as obras que faço
Fica um gosto no tempo
Das terras por onde passo.
terça-feira, 22 de junho de 2010
No caminho com Maiakóvski
"[...]
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
"[...]
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
DAN MITRIONE
Antônio de Faria Lopes
Advogado
Pouquíssimas pessoas sabem quem foi Dan Mitrione, homenageado com o nome de uma rua em Belo Horizonte no início dos anos 1970. A homenagem, sabe-se agora, fez parte de um plano para mascarar a biografia do torturador ítalo-americano que a ditadura militar trouxe, num convênio com a CIA, para ministrar aulas de tortura aos policiais brasileiros. E ele veio justamente para a capital mineira. Os espancamentos de presos políticos, que já eram a prática com os presos comuns (e continuam), passaram à condição de “método científico” com a chegada do “mestre”. As aulas não eram somente sobre a contradição entre corpo e espírito, entre fidelidade e resistência, entre caráter e covardia. As aulas eram práticas. Mendigos e presos comuns eram seviciados em salas de aulas para mostrar aos alunos os pontos mais vulneráveis do corpo, as técnicas mais eficientes, os instrumentos mais adequados, o limite depois do qual o risco de matar o preso era iminente. Estes tempos tristes estão sendo esquecidos e o hediondo crime de tortura, embora imprescritível e inafiançável, pode ser anistiado desde que o STF assim o entenda. As coligações políticas entre defensores da tortura (e até torturadores remanescentes) e antigos lutadores pela liberdade e pela justiça começam a ficar comuns para a conquista ou manutenção do poder. Esta volúpia pelo poder, que despreza a ética e os princípios, terá como primeira vítima a liberdade. Sempre foi assim em todas as autocracias. Quando nos esquecemos dos horrores da ditadura, quando eles vão ficando mais distantes no tempo é que o pêndulo começa a se movimentar na direção do autoritarismo. A experiência dos que sofreram é confundida com atraso em um mundo que caminha cada vez mais rapidamente em direção a uma “pós modernidade”, depois da qual pode restar apenas um planeta morto. Os que foram vítimas dos ensinamentos de Dan Mitrione, aqui e no Uruguai, sabem que liberdade (“essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda” Cecília Meireles) é mais importante que o consumismo, o resultado de bolsas de valores, a cotação de moedas estrangeiras, o humor do mercado.
Dan Mitrione foi ensinar tortura no Uruguai. Os Tupamaros o prenderam para trocá-lo por presos políticos da ditadura de lá. Ante a recusa dos militares uruguaios, foi justiçado. O nome de rua em Belo Horizonte foi a pedido dos americanos que queriam transformar o torturador em herói. Não conseguiram.
Em 1983, por iniciativa de Artur Viana e Helena Greco, vereadores na época, o nome da rua foi mudado para José Carlos Mata-Machado, jovem lutador pela liberdade, assassinado sob tortura (talvez com as técnicas ensinadas por Mitrione) nos porões da ditadura em Pernambuco. Era filho do inesquecível Prof. Edgar Mata-Machado. Belo Horizonte foi redimida e ficou mais limpa. A inauguração da nova placa foi uma festa. Eu estava lá. E não me esqueço.
03.06.10
Antônio de Faria Lopes
Advogado
Pouquíssimas pessoas sabem quem foi Dan Mitrione, homenageado com o nome de uma rua em Belo Horizonte no início dos anos 1970. A homenagem, sabe-se agora, fez parte de um plano para mascarar a biografia do torturador ítalo-americano que a ditadura militar trouxe, num convênio com a CIA, para ministrar aulas de tortura aos policiais brasileiros. E ele veio justamente para a capital mineira. Os espancamentos de presos políticos, que já eram a prática com os presos comuns (e continuam), passaram à condição de “método científico” com a chegada do “mestre”. As aulas não eram somente sobre a contradição entre corpo e espírito, entre fidelidade e resistência, entre caráter e covardia. As aulas eram práticas. Mendigos e presos comuns eram seviciados em salas de aulas para mostrar aos alunos os pontos mais vulneráveis do corpo, as técnicas mais eficientes, os instrumentos mais adequados, o limite depois do qual o risco de matar o preso era iminente. Estes tempos tristes estão sendo esquecidos e o hediondo crime de tortura, embora imprescritível e inafiançável, pode ser anistiado desde que o STF assim o entenda. As coligações políticas entre defensores da tortura (e até torturadores remanescentes) e antigos lutadores pela liberdade e pela justiça começam a ficar comuns para a conquista ou manutenção do poder. Esta volúpia pelo poder, que despreza a ética e os princípios, terá como primeira vítima a liberdade. Sempre foi assim em todas as autocracias. Quando nos esquecemos dos horrores da ditadura, quando eles vão ficando mais distantes no tempo é que o pêndulo começa a se movimentar na direção do autoritarismo. A experiência dos que sofreram é confundida com atraso em um mundo que caminha cada vez mais rapidamente em direção a uma “pós modernidade”, depois da qual pode restar apenas um planeta morto. Os que foram vítimas dos ensinamentos de Dan Mitrione, aqui e no Uruguai, sabem que liberdade (“essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda” Cecília Meireles) é mais importante que o consumismo, o resultado de bolsas de valores, a cotação de moedas estrangeiras, o humor do mercado.
Dan Mitrione foi ensinar tortura no Uruguai. Os Tupamaros o prenderam para trocá-lo por presos políticos da ditadura de lá. Ante a recusa dos militares uruguaios, foi justiçado. O nome de rua em Belo Horizonte foi a pedido dos americanos que queriam transformar o torturador em herói. Não conseguiram.
Em 1983, por iniciativa de Artur Viana e Helena Greco, vereadores na época, o nome da rua foi mudado para José Carlos Mata-Machado, jovem lutador pela liberdade, assassinado sob tortura (talvez com as técnicas ensinadas por Mitrione) nos porões da ditadura em Pernambuco. Era filho do inesquecível Prof. Edgar Mata-Machado. Belo Horizonte foi redimida e ficou mais limpa. A inauguração da nova placa foi uma festa. Eu estava lá. E não me esqueço.
03.06.10
segunda-feira, 21 de junho de 2010
As muitas violências contra os moradores de rua de São Paulo
por Admin última modificação 16/06/2010 15:28
O tratamento dado pela prefeitura paulistana e o governo estadual paulista à população sem-teto a torna invisível e mais vulnerável à violência
A invisibilidade da população em situação de rua pode explicar, de uma maneira mais ampla, a chacina ocorrida na madrugada de 11 de maio, no bairro do Jaçanã, em São Paulo, quando seis pessoas que dormiam sob um viaduto foram mortas a tiros (leia detalhes na matéria abaixo).
A opinião é de Átila, ex-morador de rua e um dos coordenadores do Movimento Nacional da População de Rua. Segundo ele, é difícil dizer por que a violência contra esse setor social vem crescendo tanto nos últimos anos, mas acredita que alguns fatores são determinantes para tal comportamento. “Isso vem sendo motivado pelo incômodo que a sociedade, como um todo, sente dos moradores de rua. São pessoas mais vulneráveis, pois são invisíveis por não terem a proteção do Estado, geralmente por não terem documentos e por terem perdido seus vínculos familiares”.
Albergues fechados
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentre toda a população de moradores de rua de São Paulo, 79,6% fazem apenas uma refeição por dia e 19% não conseguem se alimentar diariamente.
Na opinião de Átila, essa vulnerabilidade e consequente violência acontecem porque faltam, em São Paulo, políticas públicas diferenciadas, não somente aquelas aplicadas hoje pela prefeitura ou governo estadual – que acabam discriminando a população de rua e sempre terminam na tentativa de sua remoção, sobretudo dos espaços físicos centrais, como se sua presença incomodasse ou sujasse o lugar – mas, principalmente, “políticas intersetoriais, integralistas, que incluam a saúde, tratem a questão do álcool e das drogas, atenuem a questão do trabalho e da habitação. Todos esses elementos não são abordados juntos”, lamenta.
Em 2009, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fechou três albergues na região central, acabando com 1.154 das 8 mil vagas que existiam, conforme dados da prefeitura.
Átila pontua que as vagas não precisariam ser fechadas; a estrutura de atendimento desses albergues é que deveriam ser repensadas. “No que restou dos albergues centrais, como, por exemplo, o da Pedroso, construído debaixo do próprio viaduto Pedroso, no bairro da Bela Vista, todos os moradores de rua que chegam são colocados juntos e recebem o mesmo tipo de tratamento. Sabemos que essa população é heterogênea em suas características – há pessoas com problemas de saúde física ou mental, por exemplo –, portanto, há de existir um tratamento individual”, propõe.
“Toque de despertar”
Kassab também determinou, através de uma portaria assinada no dia 1º de abril de 2010, que a Guarda Civil Metropolitana passasse a “contribuir para evitar a presença de pessoas em situação de risco nas vias e áreas públicas da cidade e locais impróprios para a permanência saudável das pessoas”. O cumprimento dessa determinação inclui “toque de despertar”, inclusive com utilização de bombas, para impedir que a população moradora de rua possa dormir.
Diante desse quadro, para Átila, sem uma diretriz governamental que resolva ou minimize os problemas das pessoas que moram nas ruas – que, hoje, na cidade de São Paulo, formam um contingente de, aproximadamente, 14 mil pessoas, segundo dados da própria prefeitura –, a violência contra elas será difícil de cessar. “É difícil prever se teremos outras ações criminosas como essas, mas sabemos que o que está sendo feito hoje pelas autoridades leva a isso”, desabafa.
Os crimes que vitimaram os sete moradores de rua em agosto de 2004, na região da Sé, não tiveram um desfecho investigativo que chegasse aos culpados ou mandantes e suas motivações. Portanto, para Átila, fica claro que “as corporações de segurança e a população sabem que existe um movimento de policiais envolvidos nessa violência contra os moradores de rua”.
por Admin última modificação 16/06/2010 15:28
O tratamento dado pela prefeitura paulistana e o governo estadual paulista à população sem-teto a torna invisível e mais vulnerável à violência
A invisibilidade da população em situação de rua pode explicar, de uma maneira mais ampla, a chacina ocorrida na madrugada de 11 de maio, no bairro do Jaçanã, em São Paulo, quando seis pessoas que dormiam sob um viaduto foram mortas a tiros (leia detalhes na matéria abaixo).
A opinião é de Átila, ex-morador de rua e um dos coordenadores do Movimento Nacional da População de Rua. Segundo ele, é difícil dizer por que a violência contra esse setor social vem crescendo tanto nos últimos anos, mas acredita que alguns fatores são determinantes para tal comportamento. “Isso vem sendo motivado pelo incômodo que a sociedade, como um todo, sente dos moradores de rua. São pessoas mais vulneráveis, pois são invisíveis por não terem a proteção do Estado, geralmente por não terem documentos e por terem perdido seus vínculos familiares”.
Albergues fechados
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentre toda a população de moradores de rua de São Paulo, 79,6% fazem apenas uma refeição por dia e 19% não conseguem se alimentar diariamente.
Na opinião de Átila, essa vulnerabilidade e consequente violência acontecem porque faltam, em São Paulo, políticas públicas diferenciadas, não somente aquelas aplicadas hoje pela prefeitura ou governo estadual – que acabam discriminando a população de rua e sempre terminam na tentativa de sua remoção, sobretudo dos espaços físicos centrais, como se sua presença incomodasse ou sujasse o lugar – mas, principalmente, “políticas intersetoriais, integralistas, que incluam a saúde, tratem a questão do álcool e das drogas, atenuem a questão do trabalho e da habitação. Todos esses elementos não são abordados juntos”, lamenta.
Em 2009, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fechou três albergues na região central, acabando com 1.154 das 8 mil vagas que existiam, conforme dados da prefeitura.
Átila pontua que as vagas não precisariam ser fechadas; a estrutura de atendimento desses albergues é que deveriam ser repensadas. “No que restou dos albergues centrais, como, por exemplo, o da Pedroso, construído debaixo do próprio viaduto Pedroso, no bairro da Bela Vista, todos os moradores de rua que chegam são colocados juntos e recebem o mesmo tipo de tratamento. Sabemos que essa população é heterogênea em suas características – há pessoas com problemas de saúde física ou mental, por exemplo –, portanto, há de existir um tratamento individual”, propõe.
“Toque de despertar”
Kassab também determinou, através de uma portaria assinada no dia 1º de abril de 2010, que a Guarda Civil Metropolitana passasse a “contribuir para evitar a presença de pessoas em situação de risco nas vias e áreas públicas da cidade e locais impróprios para a permanência saudável das pessoas”. O cumprimento dessa determinação inclui “toque de despertar”, inclusive com utilização de bombas, para impedir que a população moradora de rua possa dormir.
Diante desse quadro, para Átila, sem uma diretriz governamental que resolva ou minimize os problemas das pessoas que moram nas ruas – que, hoje, na cidade de São Paulo, formam um contingente de, aproximadamente, 14 mil pessoas, segundo dados da própria prefeitura –, a violência contra elas será difícil de cessar. “É difícil prever se teremos outras ações criminosas como essas, mas sabemos que o que está sendo feito hoje pelas autoridades leva a isso”, desabafa.
Os crimes que vitimaram os sete moradores de rua em agosto de 2004, na região da Sé, não tiveram um desfecho investigativo que chegasse aos culpados ou mandantes e suas motivações. Portanto, para Átila, fica claro que “as corporações de segurança e a população sabem que existe um movimento de policiais envolvidos nessa violência contra os moradores de rua”.
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