Pedro Rocha Franco -
Publicação: 24/11/2010 06:23 Atualização: 24/11/2010 08:21
Muita gente passou o dia contabilizando os prejuízos
Falha de avaliação do risco da chuva pode ter sido uma das causas dos
transtornos para moradores de três regiões da capital. Embora soubesse da
possibilidade de um temporal, a Prefeitura de Belo Horizonte teria decidido não
causar pânico à população e nada comunicou aos moradores até o começo da chuva.
Segundo meteorologistas, a PBH foi informada na manhã de segunda-feira sobre a
previsão de uma tempestade.
Confira as imagens da enchente na Av. Cristiano Machado
A indicação dos especialistas era de uma chuva de 80 milímetros por metro
cúbico, o equivalente a mais de um terço do previsto para o mês. Em vez de tomar
providências imediatas, a prefeitura teria preferido aguardar. “Seria impossível
não haver inundação”, afirma o secretário regional da Pampulha, Osmando Pereira.
“Foi o maior volume de água registrado na capital desde 1912”, acrescenta
Veja as fotos de pontos de alagamento em BH
Saiba mais...Prefeito de BH afirma que Bacia do Onça é nova prioridade Moradores
fazem manifestação depois de alagamentos na Avenida Cristiano Machado Comandante
do Corpo de Bombeiros diz que em casos de chuvas fortes efetivo será dobrado
Horas depois da temporal, ele representou a prefeitura numa reunião com órgãos
estaduais para a formação de um grupo de emergência e estudo de soluções para o
problema das chuvas. Uma das propostas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros é de
se baixar em 40 centímetros o nível de água da Lagoa da Pampulha, para que, em
dias de chuva, a bacia possa servir para detenção do excesso acumulado.
“A proposta é de que a lagoa receba as águas do fim de ano, em vez de elas irem
direto para os córregos”, afirma o capitão Frederico Pascoal. Assim, seria
viável controlar a vazão sem a possibilidade de inundações.. Anos atrás, a
prefeitura decidiu diminuir em 70 centímetros o nível da bacia para evitar
transbordamento na lagoa. Técnicos da prefeitura devem avaliar a viabilidade da
nova proposta.
Os únicos avisados sobre os riscos de uma precipitação de grandes proporções
foram alguns líderes de vilas e favelas. Segundo a representante da Companhia
Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Isabel Volponi, o MG Tempo/PUC Minas
comunicou a possibilidade de chuva de até 80 milímetros às 16h de segunda-feira
e, a partir daí, os voluntários começaram a ser avisados, por e-mail e telefone.
O centro de climatologia emitiu avisos sobre chuvas de risco também durante o
fim de semana. “Mas é uma chuva atípica, que foge da exatidão”, afirma Isabel
Volponi. O secretário da regional Pampulha, Osmando Pereira, explicou que o
alerta não foi dado para não causar pânico à população.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
IV ENCONTRO DE COMUNIDADES DE RESISTÊNCIA
Por Uma Nova Maioria
As Brigadas Populares realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2010, o IV Encontro de Comunidades de Resistência, que é um espaço autônomo de organização popular com o objetivo de ampliar e fortalecer a organização e a luta dos setores sociais historicamente marginalizados. Neste ano o IV ECR terá como tema central a construção de uma NOVA MAIORIA, da qual entendemos ser a capacidade dos setores populares organizados tomarem pelas mãos a transformação social. Para tanto, compreendemos como fundamental articulação dos movimentos sociais e organizações políticas no intuito de somarmos força e contribuir nesta construção.
É nesse sentido que as Brigadas Populares o/a convida para participar nosso IV Encontro de Comunidade de Resistência - ECR.
Dias: 11 e 12 de dezembro de 2010
Local: Colégio Pio XII - Av. do Contorno, 8902 – BH
(esquina com a Av. Amazonas, no bairro Santo Agostinho)
Organização e realização: Brigadas Populares
Faça sua inscrição:
ivecr2010@gmail.com
www.brigadaspopulares.org
As Brigadas Populares realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2010, o IV Encontro de Comunidades de Resistência, que é um espaço autônomo de organização popular com o objetivo de ampliar e fortalecer a organização e a luta dos setores sociais historicamente marginalizados. Neste ano o IV ECR terá como tema central a construção de uma NOVA MAIORIA, da qual entendemos ser a capacidade dos setores populares organizados tomarem pelas mãos a transformação social. Para tanto, compreendemos como fundamental articulação dos movimentos sociais e organizações políticas no intuito de somarmos força e contribuir nesta construção.
É nesse sentido que as Brigadas Populares o/a convida para participar nosso IV Encontro de Comunidade de Resistência - ECR.
Dias: 11 e 12 de dezembro de 2010
Local: Colégio Pio XII - Av. do Contorno, 8902 – BH
(esquina com a Av. Amazonas, no bairro Santo Agostinho)
Organização e realização: Brigadas Populares
Faça sua inscrição:
ivecr2010@gmail.com
www.brigadaspopulares.org
terça-feira, 23 de novembro de 2010
OCUPAÇÕES URBANAS E RURAIS, QUESTÃO DE JUSTIÇA,
em Reportagem da TV Justiça.
Amiga/o, assista, clicando nos links, abaixo, um pouco da beleza da luta de 3 comunidades que são bons exemplos de construção de um outro mundo necessário e possível:
1) do Assentamento Pastorinhas, na região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, onde 20 famílias, em trabalho coletivo, plantam 10 hectares com mais de 50 tipos de verduras e legumes com adubação orgânica, na linha da agroecologia, preservam 142 hectares de mata nativa, educam de forma libertadora as crianças, alimentando-se com alimentos saudáveis. Já construíram suas casas e vivem mais felizes do que antes, além de produzir muita verdura e legumes saudáveis que são vendidas em Betim, Contagem e Belo Horizonte. Para mais informações, cf. www.pastorinhas.blogspot.com
1.1) Assista a reportagem sobre o ASSENTAMENTO PASTORINHAS, clicando no link, abaixo:
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/63/JS7x2EM49zs
2) da luta da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, MG, onde 900 famílias, ameaçadas de despejo, resistem construindo 900 casas e construindo uma comunidade verdadeira. Para mais informações, cf. www.ocupacaodandara.blogspot.com
2.1) Assista a reportagem sobre a Comunidade Dandara, clicando no link, abaixo:
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/62/3zU2n9oWoEE
3) Cf. Reportagem sobre o pré-assentamento 2 de julho, do MST, em Betim, MG, clicando no link, abaixo.
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/61/Ki0mYdq0f4U
Amiga/o, assista, clicando nos links, abaixo, um pouco da beleza da luta de 3 comunidades que são bons exemplos de construção de um outro mundo necessário e possível:
1) do Assentamento Pastorinhas, na região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, onde 20 famílias, em trabalho coletivo, plantam 10 hectares com mais de 50 tipos de verduras e legumes com adubação orgânica, na linha da agroecologia, preservam 142 hectares de mata nativa, educam de forma libertadora as crianças, alimentando-se com alimentos saudáveis. Já construíram suas casas e vivem mais felizes do que antes, além de produzir muita verdura e legumes saudáveis que são vendidas em Betim, Contagem e Belo Horizonte. Para mais informações, cf. www.pastorinhas.blogspot.com
1.1) Assista a reportagem sobre o ASSENTAMENTO PASTORINHAS, clicando no link, abaixo:
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/63/JS7x2EM49zs
2) da luta da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, MG, onde 900 famílias, ameaçadas de despejo, resistem construindo 900 casas e construindo uma comunidade verdadeira. Para mais informações, cf. www.ocupacaodandara.blogspot.com
2.1) Assista a reportagem sobre a Comunidade Dandara, clicando no link, abaixo:
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/62/3zU2n9oWoEE
3) Cf. Reportagem sobre o pré-assentamento 2 de julho, do MST, em Betim, MG, clicando no link, abaixo.
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/61/Ki0mYdq0f4U
Matias Cardoso, Norte de Minas Gerais, 17 de novembro de 2010.
As Comunidades Vazanteiras das ilhas dos municípios de Matias Cardoso e Manga, juntamente com a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais, vêm a público denunciar: em menos de quatro meses, três ataques são perpetrados às comunidades vazanteiras do rio São Francisco nos municípios de Matias Cardoso e Manga em Minas Gerais. O primeiro aconteceu em julho de 2010. Policiais militares invadiram o acampamento São Francisco, do Quilombo da Lapinha, ameaçaram mulheres e crianças e levaram preso até à cidade de Jaíba o ancião Jesuíto Gonçalves.
No dia 23 de setembro de 2010, agora na Ilha de Pau Preto, três policiais militares de Manga foram até a comunidade do Pau Preto, entraram em algumas casas dos vazanteiros, intimidando as famílias, alegando que estavam procurando armas de fogo, amedrontando as famílias e coagindo até uma criança de 10 anos.
Agora, no dia 05 de novembro de 2010, o Gerente do Parque da Mata Seca, senhor José Luiz, um cabo, dois policiais de Manga e três brigadistas foram até à Ilha de Pau de Légua. No momento da ação, ao serem abordados e ameaçados, os vazanteiros, que ali se encontravam cuidando de suas roças, perguntaram aos mesmos se tinham mandado da Justiça para executar esta repressão. Sem nada apresentar, se dirigiram aos lotes do senhor Antonio Alves dos Santos e José Ranolfo Moreira de Souza e derrubaram os barracos, quebraram as telhas, destruíram as hortas, deixando sobre os escombros as ferramentas de trabalho, vasilhas e roupas, além de levarem uma rede e uma tarrafa.
Em menos de quatro meses, três ataques justamente às comunidades que denunciaram à Comissão Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – DCCPH / SDH/PR – ligada à Presidência da República, a crítica situação de insegurança alimentar vivida pelas comunidades ribeirinhas do rio São Francisco. Comunidades com uma história de séculos de contribuição ao abastecimento regional e nacional com produtos agrícolas oriundos de seus cultivos nas vazantes sanfranciscanas. Condição que começou a mudar quando passaram a viver encurraladas, primeiro pelos fazendeiros durante a década de 1970, agora pelo IEF[1] a partir do ano 2000. Comunidades que hoje passam fome, tendo que se sujeitar aos programas assistencialistas do governo federal, porque não podem mais cultivar em seus territórios ancestrais.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana nomeou uma comissão especial para fazer averiguações, o que aconteceu entre os dias 07 e 09 de julho de 2010. Além de visitar as três ilhas, a Comissão reuniu em Belo Horizonte com a diretoria do INCRA e do IEF.
Visita da Comissão de Direitos Humanos às ilhas em Matias Cardoso e Manga e Reunião com IEF em BH entre os dias 7 e 9 de julho de 2010.
É preciso lembrar que estas comunidades vivem em terrenos da União e que cabe à SPU – Secretaria de Patrimônio da União – a sua regularização. A SPU e o INCRA prometeram envidar esforços para promoverem a regularização. E a SPU comprometeu em enviar uma equipe até a região para iniciar a demarcação das terras da União. Mas, a resposta dos órgãos ambientais de Minas Gerais àqueles que se constituem como os guardiões do rio São Francisco, àqueles que dependem da vitalidade do rio para sobreviverem foi a intimidação e a violência. Há três anos, desde 2007, que as comunidades ribeirinhas vêm propondo negociação com os órgãos ambientais para que possam conviver pacificamente com os parques estaduais e ajudar na preservação dos ambientes ribeirinhos através da criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável Vazanteiras. Reuniões e reuniões já foram realizadas, levando as comunidades à exaustão e à descrença. Já apresentaram até ao governador Antonio Anastásia, quando em visita a Matias Cardoso no dia 08 de dezembro de 2009, data em que se comemora o Dia dos Gerais, suas denúncias e suas propostas. A resposta que vem obtendo é silêncio e violência. Ou então medalhas como as que foram distribuídas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais a 92 prefeitos do Norte de Minas, além de 110 personalidades de diversos setores.
Vemos que é forte a pressão do Governo do Estado de Minas para criar áreas protegidas a qualquer custo como compensação ambiental do Projeto Jaíba. Para garantir a vasta degradação ambiental provocada por este projeto, avança sobre territórios de comunidades tradicionais, justamente sobre aquelas que sempre souberam usar com parcimônia os recursos da natureza. Graves irregularidades vêm sendo cometidas como a de indenizar empresas e fazendeiros pagando por áreas de terras que pertencem à União e que, alem disso, estão sob disputa por comunidades quilombolas, como aconteceu recentemente ao adquirir a Fazenda Casa Grande da FAREVASF, fazenda que expropriou as famílias do Quilombo da Lapinha na década de 1970, ignorando totalmente o povo do lugar.
Um clima de revolta generalizada vai se instalando às margens do rio São Francisco. Os verdadeiros guardiões do Rio são enxovalhados pela elite branca de ambientalistas, de políticos profissionais que moram na capital mineira, contra os negros, os baianeiros, os nordestinos, população que compõe a maior parte de nossa população ribeirinha.
Pois, no dia 20 de novembro de 2010, Dia da Consciência Negra, dia de Zumbi dos Palmares, dia em que se completa seis anos do massacre de cinco Sem Terra do MST, em Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, MG, queremos uma reposta diferente. Não nos basta a distribuição de medalhas. E não vamos ficar esperando!
Assinam esta carta-nota:
Comissão Pastoral da Terra – Norte de Minas;
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – C.A.A - Montes Claros, MG.
--------------------------------------------------------------------------------
[1] Instituto Estadual de Florestas.
As Comunidades Vazanteiras das ilhas dos municípios de Matias Cardoso e Manga, juntamente com a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais, vêm a público denunciar: em menos de quatro meses, três ataques são perpetrados às comunidades vazanteiras do rio São Francisco nos municípios de Matias Cardoso e Manga em Minas Gerais. O primeiro aconteceu em julho de 2010. Policiais militares invadiram o acampamento São Francisco, do Quilombo da Lapinha, ameaçaram mulheres e crianças e levaram preso até à cidade de Jaíba o ancião Jesuíto Gonçalves.
No dia 23 de setembro de 2010, agora na Ilha de Pau Preto, três policiais militares de Manga foram até a comunidade do Pau Preto, entraram em algumas casas dos vazanteiros, intimidando as famílias, alegando que estavam procurando armas de fogo, amedrontando as famílias e coagindo até uma criança de 10 anos.
Agora, no dia 05 de novembro de 2010, o Gerente do Parque da Mata Seca, senhor José Luiz, um cabo, dois policiais de Manga e três brigadistas foram até à Ilha de Pau de Légua. No momento da ação, ao serem abordados e ameaçados, os vazanteiros, que ali se encontravam cuidando de suas roças, perguntaram aos mesmos se tinham mandado da Justiça para executar esta repressão. Sem nada apresentar, se dirigiram aos lotes do senhor Antonio Alves dos Santos e José Ranolfo Moreira de Souza e derrubaram os barracos, quebraram as telhas, destruíram as hortas, deixando sobre os escombros as ferramentas de trabalho, vasilhas e roupas, além de levarem uma rede e uma tarrafa.
Em menos de quatro meses, três ataques justamente às comunidades que denunciaram à Comissão Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – DCCPH / SDH/PR – ligada à Presidência da República, a crítica situação de insegurança alimentar vivida pelas comunidades ribeirinhas do rio São Francisco. Comunidades com uma história de séculos de contribuição ao abastecimento regional e nacional com produtos agrícolas oriundos de seus cultivos nas vazantes sanfranciscanas. Condição que começou a mudar quando passaram a viver encurraladas, primeiro pelos fazendeiros durante a década de 1970, agora pelo IEF[1] a partir do ano 2000. Comunidades que hoje passam fome, tendo que se sujeitar aos programas assistencialistas do governo federal, porque não podem mais cultivar em seus territórios ancestrais.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana nomeou uma comissão especial para fazer averiguações, o que aconteceu entre os dias 07 e 09 de julho de 2010. Além de visitar as três ilhas, a Comissão reuniu em Belo Horizonte com a diretoria do INCRA e do IEF.
Visita da Comissão de Direitos Humanos às ilhas em Matias Cardoso e Manga e Reunião com IEF em BH entre os dias 7 e 9 de julho de 2010.
É preciso lembrar que estas comunidades vivem em terrenos da União e que cabe à SPU – Secretaria de Patrimônio da União – a sua regularização. A SPU e o INCRA prometeram envidar esforços para promoverem a regularização. E a SPU comprometeu em enviar uma equipe até a região para iniciar a demarcação das terras da União. Mas, a resposta dos órgãos ambientais de Minas Gerais àqueles que se constituem como os guardiões do rio São Francisco, àqueles que dependem da vitalidade do rio para sobreviverem foi a intimidação e a violência. Há três anos, desde 2007, que as comunidades ribeirinhas vêm propondo negociação com os órgãos ambientais para que possam conviver pacificamente com os parques estaduais e ajudar na preservação dos ambientes ribeirinhos através da criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável Vazanteiras. Reuniões e reuniões já foram realizadas, levando as comunidades à exaustão e à descrença. Já apresentaram até ao governador Antonio Anastásia, quando em visita a Matias Cardoso no dia 08 de dezembro de 2009, data em que se comemora o Dia dos Gerais, suas denúncias e suas propostas. A resposta que vem obtendo é silêncio e violência. Ou então medalhas como as que foram distribuídas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais a 92 prefeitos do Norte de Minas, além de 110 personalidades de diversos setores.
Vemos que é forte a pressão do Governo do Estado de Minas para criar áreas protegidas a qualquer custo como compensação ambiental do Projeto Jaíba. Para garantir a vasta degradação ambiental provocada por este projeto, avança sobre territórios de comunidades tradicionais, justamente sobre aquelas que sempre souberam usar com parcimônia os recursos da natureza. Graves irregularidades vêm sendo cometidas como a de indenizar empresas e fazendeiros pagando por áreas de terras que pertencem à União e que, alem disso, estão sob disputa por comunidades quilombolas, como aconteceu recentemente ao adquirir a Fazenda Casa Grande da FAREVASF, fazenda que expropriou as famílias do Quilombo da Lapinha na década de 1970, ignorando totalmente o povo do lugar.
Um clima de revolta generalizada vai se instalando às margens do rio São Francisco. Os verdadeiros guardiões do Rio são enxovalhados pela elite branca de ambientalistas, de políticos profissionais que moram na capital mineira, contra os negros, os baianeiros, os nordestinos, população que compõe a maior parte de nossa população ribeirinha.
Pois, no dia 20 de novembro de 2010, Dia da Consciência Negra, dia de Zumbi dos Palmares, dia em que se completa seis anos do massacre de cinco Sem Terra do MST, em Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, MG, queremos uma reposta diferente. Não nos basta a distribuição de medalhas. E não vamos ficar esperando!
Assinam esta carta-nota:
Comissão Pastoral da Terra – Norte de Minas;
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – C.A.A - Montes Claros, MG.
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[1] Instituto Estadual de Florestas.
MASSACRE DE FELISBURBO: 6 anos de impunidade. Cadê a justiça?
Frei Gilvander Moreira, Belo Horizonte, 21/11/2010.
Na tarde do dia 20 de novembro de 2010, dia da consciência negra, dia de Zumbi dos Palmares, no centro de Belo Horizonte, MG, cerca de 400 militantes do MST , do MAB, de outros movimentos populares e de Pastorais Sociais fizeram uma marcha de protesto clamando por justiça no caso do Massacre de 5 Sem Terra do MST, em Felisburbo, Vale do Jequitinhonha, MG, dia 20 de novembro de 2004.
No final da manifestação, na Praça da Estação, alguém pichou o chão da praça com a seguinte inscrição: “Seis anos de massacre de 5 Sem Terra em Felisburgo. Cadê a justiça? Até quando continuará a impunidade?” A Guarda Municipal de Belo Horizonte alegou que patrimônio público não podia ser pichado, não identificou quem teria feito a pichação e acabou impedindo os ônibus da família Sem Terra de iniciarem a viagem de volta aos acampamentos e assentamentos. A PM foi chamada e só liberou os ônibus após se fazer um Boletim de Ocorrência com alguém se responsabilizando pelo ocorrido. Assim crianças, idosos e centenas de trabalhadores rurais tiveram seu direito de ir e vir desrespeitado, e também o direito de manifestação. Todos perguntavam: “Por que a polícia não prende os verdadeiros criminosos que agridem ao povo brasileiro? Por que não pega um balde de água e uma vassoura e não limpa o chão pichado? Por que coar um mosquito e engolir um camelo? E o direito à dignidade humana? Por que não se prende e julga os mandantes e os jagunços que mataram Sem Terra que lutavam pacificamente por um pedaço de terra? Por que não se faz reforma agrária? Se a praça é pública, por que não se pode manifestar nela?”
O mandante Adriano Chafic, réu confesso do Massacre de Felisburgo, continua em liberdade. Um jagunço já morreu sem ser julgado. Outros 15 jagunços continuam em liberdade. A Fazenda Nova Alegria ocupada pelo MST, mesmo encharcada com o sangue de 5 Sem Terra, não foi desapropriada por causa do massacre, mas porque o latifundiário-empresário Adriano Chafic cometeu crime ambiental no latifúndio. No entanto, a desapropriação foi suspensa pelo poder judiciário. Não foram ainda indenizados os sobreviventes e parentes dos 5 companheiros que tombaram na luta. Mais: nenhum latifúndio foi desapropriado em Minas Gerais em 2010. Assim, o Governo Federal continua rasgando a Constituição de 1988 que prescreve a desapropriação de latifúndios que não estão cumprindo sua função social. A migalha de reforma agrária feita pelo INCRA é de mercado, ou seja, fruto de compra de terra para assentar algumas famílias para acalmar o gravíssimo conflito agrário existente.
Mas, quando terminava o protesto na Praça da Estação, eis que iniciava uma nova estação no Cine Belas Artes, na capital mineira: a pré-estréia do Filme Aboiador de Violas – Documentário sobre a vida de Pereira da Viola, que revela Pereira da Viola como um violeiro que cultiva suas raízes camponesas e quilombola. “Minha mãe Augusta, ainda durante a ditadura militar, a partir da Bíblia, defendia a realização da reforma agrária. Aprendi com ela a defender os direitos dos pobres camponeses”, diz Pereira da Viola, um dos melhores violeiros do Brasil. O filme revela o compromisso de Pereira da Viola com a luta do MST, da Via Campesina e da CPT . Exemplo disso é que Pereira da Viola não mede esforço para participar e animar muitos encontros dos camponeses. Nega-se a fazer shows patrocinados por empresas que têm as mãos sujas de sangue, como a Syngenta, que mandou matar Valmir Mota de Oliveira, o Keno, um Sem Terra no Paraná, dia 21 de outubro de 2007.
O filme Aboiador de Violas, lançado dia 20 de novembro de 2010, dia da consciência negra, no dia em que celebramos seis anos do massacre de Felisburgo, é sinal de que os mártires da luta pela reforma agrária estão vivos em nós e no nosso meio. A luta pela reforma agrária, por justiça social e por uma sociedade sustentável poderá custar muito suor e sangue, mas será vitoriosa!
Para refrescar a memória e animar o compromisso com a luta dos pobres camponeses, convido você a assistir a um Vídeo-documentário sobre Massacre de Felisburgo, clicando no link, abaixo:
http://www.mst.org.br/Massacre-de-Felisburgo-completa-seis-anos-Veja-video
Na tarde do dia 20 de novembro de 2010, dia da consciência negra, dia de Zumbi dos Palmares, no centro de Belo Horizonte, MG, cerca de 400 militantes do MST , do MAB, de outros movimentos populares e de Pastorais Sociais fizeram uma marcha de protesto clamando por justiça no caso do Massacre de 5 Sem Terra do MST, em Felisburbo, Vale do Jequitinhonha, MG, dia 20 de novembro de 2004.
No final da manifestação, na Praça da Estação, alguém pichou o chão da praça com a seguinte inscrição: “Seis anos de massacre de 5 Sem Terra em Felisburgo. Cadê a justiça? Até quando continuará a impunidade?” A Guarda Municipal de Belo Horizonte alegou que patrimônio público não podia ser pichado, não identificou quem teria feito a pichação e acabou impedindo os ônibus da família Sem Terra de iniciarem a viagem de volta aos acampamentos e assentamentos. A PM foi chamada e só liberou os ônibus após se fazer um Boletim de Ocorrência com alguém se responsabilizando pelo ocorrido. Assim crianças, idosos e centenas de trabalhadores rurais tiveram seu direito de ir e vir desrespeitado, e também o direito de manifestação. Todos perguntavam: “Por que a polícia não prende os verdadeiros criminosos que agridem ao povo brasileiro? Por que não pega um balde de água e uma vassoura e não limpa o chão pichado? Por que coar um mosquito e engolir um camelo? E o direito à dignidade humana? Por que não se prende e julga os mandantes e os jagunços que mataram Sem Terra que lutavam pacificamente por um pedaço de terra? Por que não se faz reforma agrária? Se a praça é pública, por que não se pode manifestar nela?”
O mandante Adriano Chafic, réu confesso do Massacre de Felisburgo, continua em liberdade. Um jagunço já morreu sem ser julgado. Outros 15 jagunços continuam em liberdade. A Fazenda Nova Alegria ocupada pelo MST, mesmo encharcada com o sangue de 5 Sem Terra, não foi desapropriada por causa do massacre, mas porque o latifundiário-empresário Adriano Chafic cometeu crime ambiental no latifúndio. No entanto, a desapropriação foi suspensa pelo poder judiciário. Não foram ainda indenizados os sobreviventes e parentes dos 5 companheiros que tombaram na luta. Mais: nenhum latifúndio foi desapropriado em Minas Gerais em 2010. Assim, o Governo Federal continua rasgando a Constituição de 1988 que prescreve a desapropriação de latifúndios que não estão cumprindo sua função social. A migalha de reforma agrária feita pelo INCRA é de mercado, ou seja, fruto de compra de terra para assentar algumas famílias para acalmar o gravíssimo conflito agrário existente.
Mas, quando terminava o protesto na Praça da Estação, eis que iniciava uma nova estação no Cine Belas Artes, na capital mineira: a pré-estréia do Filme Aboiador de Violas – Documentário sobre a vida de Pereira da Viola, que revela Pereira da Viola como um violeiro que cultiva suas raízes camponesas e quilombola. “Minha mãe Augusta, ainda durante a ditadura militar, a partir da Bíblia, defendia a realização da reforma agrária. Aprendi com ela a defender os direitos dos pobres camponeses”, diz Pereira da Viola, um dos melhores violeiros do Brasil. O filme revela o compromisso de Pereira da Viola com a luta do MST, da Via Campesina e da CPT . Exemplo disso é que Pereira da Viola não mede esforço para participar e animar muitos encontros dos camponeses. Nega-se a fazer shows patrocinados por empresas que têm as mãos sujas de sangue, como a Syngenta, que mandou matar Valmir Mota de Oliveira, o Keno, um Sem Terra no Paraná, dia 21 de outubro de 2007.
O filme Aboiador de Violas, lançado dia 20 de novembro de 2010, dia da consciência negra, no dia em que celebramos seis anos do massacre de Felisburgo, é sinal de que os mártires da luta pela reforma agrária estão vivos em nós e no nosso meio. A luta pela reforma agrária, por justiça social e por uma sociedade sustentável poderá custar muito suor e sangue, mas será vitoriosa!
Para refrescar a memória e animar o compromisso com a luta dos pobres camponeses, convido você a assistir a um Vídeo-documentário sobre Massacre de Felisburgo, clicando no link, abaixo:
http://www.mst.org.br/Massacre-de-Felisburgo-completa-seis-anos-Veja-video
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Cultural Palmares ajuizaram em que pedem para que o Estado de Minas Gerais seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em virtude de "arbitrariedades cometidas" pela Polícia Militar (PM) nos últimos anos contra três comunidades quilombolas. Na ação, ajuizada na sexta-feira, o MPF em Montes Claros pede que o governo mineiro seja condenado a pagar um valor mínimo de R$ 4,5 milhões.
A Procuradoria da República em Minas quer que o montante seja revertido para o custeio das despesas dos respectivos processos de regularização fundiária das comunidades Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha, localizadas no norte do Estado e cujas áreas ainda não foram regularizadas.
O MPF afirma que em diversas operações da PM os integrantes das comunidades quilombolas, inclusive crianças, foram, "de forma ilegal, ameaçados, algemados e expostos a humilhações públicas". Acusa também policiais militares de agirem a pedido de fazendeiros, sem qualquer ordem judicial que os amparasse, para "desocupar terras invadidas pacificamente por famílias quilombolas".
A Procuradoria cita um episódio ocorrido em 2006, quando 15 agentes fortemente armados e sem mandado judicial teriam destruído um acampamento montado por famílias gorutubanas. "Apreenderam suas ferramentas de trabalho, algemaram todos eles uns aos outros e os conduziram, presos - inclusive três crianças -, num percurso de 60 quilômetros, até o quartel da Polícia Militar da cidade de Porteirinha."
Diz o MPF que os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e
algemados, de pé, na porta do quartel, onde permaneceram expostos por mais de três horas. "Qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato", relata na ação. "O que mais choca nos relatos é que, em pleno século 21, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas", afirmou o procurador André Dias.
Recomendação
O MPF lembra que em após uma operação da PM na comunidade Lapinha, na cidade de Matias Cardoso, foi expedida em setembro último uma recomendação ao Comando-geral da corporação pedindo que os policiais sejam instruídos a agirem dentro da legalidade e sem qualquer abordagem de cunho coativo ou intimidatório.
"Foi recomendado ainda que os policiais não utilizem armamento pesado contra comunidades pacíficas, evitando-se qualquer ato que configure abuso de autoridade", informou a procuradoria. O governo de Minas alegou hoje que o Estado não havia sido citado e irá se manifestar no prazo legal assim que tomar conhecimento do teor da ação.
A Procuradoria da República em Minas quer que o montante seja revertido para o custeio das despesas dos respectivos processos de regularização fundiária das comunidades Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha, localizadas no norte do Estado e cujas áreas ainda não foram regularizadas.
O MPF afirma que em diversas operações da PM os integrantes das comunidades quilombolas, inclusive crianças, foram, "de forma ilegal, ameaçados, algemados e expostos a humilhações públicas". Acusa também policiais militares de agirem a pedido de fazendeiros, sem qualquer ordem judicial que os amparasse, para "desocupar terras invadidas pacificamente por famílias quilombolas".
A Procuradoria cita um episódio ocorrido em 2006, quando 15 agentes fortemente armados e sem mandado judicial teriam destruído um acampamento montado por famílias gorutubanas. "Apreenderam suas ferramentas de trabalho, algemaram todos eles uns aos outros e os conduziram, presos - inclusive três crianças -, num percurso de 60 quilômetros, até o quartel da Polícia Militar da cidade de Porteirinha."
Diz o MPF que os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e
algemados, de pé, na porta do quartel, onde permaneceram expostos por mais de três horas. "Qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato", relata na ação. "O que mais choca nos relatos é que, em pleno século 21, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas", afirmou o procurador André Dias.
Recomendação
O MPF lembra que em após uma operação da PM na comunidade Lapinha, na cidade de Matias Cardoso, foi expedida em setembro último uma recomendação ao Comando-geral da corporação pedindo que os policiais sejam instruídos a agirem dentro da legalidade e sem qualquer abordagem de cunho coativo ou intimidatório.
"Foi recomendado ainda que os policiais não utilizem armamento pesado contra comunidades pacíficas, evitando-se qualquer ato que configure abuso de autoridade", informou a procuradoria. O governo de Minas alegou hoje que o Estado não havia sido citado e irá se manifestar no prazo legal assim que tomar conhecimento do teor da ação.
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Dia Mundial de combate à Violência contra MULHERES
A cada 2 horas uma mulher
é assassinada!
A cada 3 minutos uma mulher é violentada!
Até quando?
CHEGA DE VIOLÊNCIA!
25 DE NOVEMBRO (quinta-feira)
Dia Mundial de combate à Violência contra MULHERES
Ato às 16h, na praça 7
Minas Gerais tem sido destaque no noticiário nacional por ser cenário de crimes bárbaros contra as mulheres. A história de Maria da Penha continua se repetindo, diariamente, na vida das mulheres brasileiras, especialmente as mais pobres, negras e jovens. Em diversos casos, elas buscaram proteção do Estado, sem sucesso. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, apenas 2% dos agressores de mulheres são condenados em nosso País.
O Estado, através da sua negligência, tem torturado cotidianamente milhares de mulheres brasileiras. A Lei Maria da Penha não é aplicada por falta de investimentos e pelo machismo que existe também nas instituições estatais que, na maioria das vezes, não protegem as vítimas que pedem socorro. Em Belo Horizonte, até o momento, não foi implantado o Juizado Especial previsto na Lei Maria da Penha, para agilizar os processos criminais e de proteção às mulheres. Em Minas Gerais, há apenas cinco casas abrigo para as mulheres em situação de risco; BH possui apenas uma, com dez vagas.
Vivemos em um Estado com grande déficit habitacional, que além de não garantir o direito a moradia à população pobre, oferece o despejo e a rua como única alternativa às mulheres e suas famílias que lutam e resistem nas ocupações urbanas, e também àquelas que, nas ocupações rurais, lutam pelo fim do latifúndio e pela possibilidade de trabalho e de uma vida digna no campo. Nas filas dos presídios todos os dias várias mulheres são desrespeitadas, humilhadas e violentadas durante as revistas. As mulheres lésbicas também são constantemente agredidas, vítimas do machismo e do preconceito praticado pela sociedade e pelo Estado.
A violência e a subordinação da mulher são tratadas como algo natural. O machismo tem alcançado níveis alarmantes! Não podemos aceitar! CHEGA! Precisamos nos organizar para combater todo tipo de violência e preservar os direitos de todos os seres humanos.
Todos têm direito a uma vida sem violência!
POR ISSO ESTAMOS NAS RUAS E LUTAMOS PARA
QUE TODAS AS MULHERES SEJAM LIVRES!
MMM, ALÉM, Mulheres em Luta, CSP-CONLUTAS, Brigadas Populares, IHG, MLB, Via Campesina, Coletivo de Mulheres Anita Garibaldi, Comitê Mineiro do FSM, MTD, AMES
é assassinada!
A cada 3 minutos uma mulher é violentada!
Até quando?
CHEGA DE VIOLÊNCIA!
25 DE NOVEMBRO (quinta-feira)
Dia Mundial de combate à Violência contra MULHERES
Ato às 16h, na praça 7
Minas Gerais tem sido destaque no noticiário nacional por ser cenário de crimes bárbaros contra as mulheres. A história de Maria da Penha continua se repetindo, diariamente, na vida das mulheres brasileiras, especialmente as mais pobres, negras e jovens. Em diversos casos, elas buscaram proteção do Estado, sem sucesso. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, apenas 2% dos agressores de mulheres são condenados em nosso País.
O Estado, através da sua negligência, tem torturado cotidianamente milhares de mulheres brasileiras. A Lei Maria da Penha não é aplicada por falta de investimentos e pelo machismo que existe também nas instituições estatais que, na maioria das vezes, não protegem as vítimas que pedem socorro. Em Belo Horizonte, até o momento, não foi implantado o Juizado Especial previsto na Lei Maria da Penha, para agilizar os processos criminais e de proteção às mulheres. Em Minas Gerais, há apenas cinco casas abrigo para as mulheres em situação de risco; BH possui apenas uma, com dez vagas.
Vivemos em um Estado com grande déficit habitacional, que além de não garantir o direito a moradia à população pobre, oferece o despejo e a rua como única alternativa às mulheres e suas famílias que lutam e resistem nas ocupações urbanas, e também àquelas que, nas ocupações rurais, lutam pelo fim do latifúndio e pela possibilidade de trabalho e de uma vida digna no campo. Nas filas dos presídios todos os dias várias mulheres são desrespeitadas, humilhadas e violentadas durante as revistas. As mulheres lésbicas também são constantemente agredidas, vítimas do machismo e do preconceito praticado pela sociedade e pelo Estado.
A violência e a subordinação da mulher são tratadas como algo natural. O machismo tem alcançado níveis alarmantes! Não podemos aceitar! CHEGA! Precisamos nos organizar para combater todo tipo de violência e preservar os direitos de todos os seres humanos.
Todos têm direito a uma vida sem violência!
POR ISSO ESTAMOS NAS RUAS E LUTAMOS PARA
QUE TODAS AS MULHERES SEJAM LIVRES!
MMM, ALÉM, Mulheres em Luta, CSP-CONLUTAS, Brigadas Populares, IHG, MLB, Via Campesina, Coletivo de Mulheres Anita Garibaldi, Comitê Mineiro do FSM, MTD, AMES
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