Por que, na atual cultura punitiva, o Estado do bem-estar social dá lugar ao Estado de controle e as prisões substituem escolas.
O artigo é de Sérgio Salomão Shecaira, professor titular da USP e ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, e está publicado no jornal O Estado de S.Paulo, 30-01-2011.
O mais importante traço dos últimos anos na esfera penal foi a substituição do Estado de bem-estar social pelo Estado de controle, em larga escala. Escolas, creches, hospitais e outros aparatos públicos foram trocados por prisões. Em 1994 o Brasil tinha cerca de 129 mil presos (índice de 88 presos por 100 mil habitantes). No final do ano passado, chegamos aos 500 mil (261 por 100 mil habitantes). A população brasileira (147 milhões de habitantes em 1994) evoluiu cerca de 29%, segundo dados do IBGE (191 milhões em 2010), enquanto a população carcerária chegou a um incremento de 390%!
Algumas dimensões da substituição do Estado de bem-estar pelo Estado de controle devem ser destacadas. Houve uma expansão vertical por meio da hiperinflação carcerária (meio milhão no Brasil); houve uma expansão horizontal de pessoas sob controle (milhares de pessoas cumprem penas alternativas em nosso país); há um crescimento notável de dotações orçamentárias prisionais em detrimento dos gastos sociais; há uma espécie de "ação afirmativa carcerária", isto é, pobres e negros estão mais representados na população carcerária do que a elite branca; houve uma universalização desse fenômeno, pois foi uma constante em várias nações.
Grande parte desse grande encarceramento não se deveu ao aumento vertiginoso da criminalidade (que nos últimos anos chegou a decrescer em algumas esferas), mas, fundamentalmente, foi uma opção: punir mais. Legislações recentes criaram novos crimes, maximizaram penas de delitos já existentes, aumentaram as hipóteses de detenção provisórias (26% das pessoas encarceradas no Brasil aguardam julgamento), dificultaram a progressão de regime e o livramento condicional. Criou-se uma cultura punitiva. Muitos acreditam que a punição seja a solução para todos os males da humanidade.
Dois dos principais responsáveis legais por essa situação foram a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) e a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Do cotejo dessas leis com a Constituição Federal depreende-se que o tráfico de drogas é crime equiparado a hediondo e tem alguns gravames em relação a crimes comuns. Por isso, ao contrário do que acontecia nos anos 70 do século 20, quando quase 90% dos presos tinham cometido crimes patrimoniais (furto e roubo, principalmente), 20% dos atuais presos cometeram crimes de tráfico. No caso das mulheres, o número de encarceradas por tráfico é muito maior, chegando ao dobro de homens que cometeram o mesmo crime!
Pedro Abramovay, à frente da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, constatou esse fato com muita solidez. Além de programar inúmeros seminários, conclaves e congressos para ouvir a sociedade, fez estudos científicos significativos, por meio de pesquisas de largo alcance, para aquilatar o fenômeno. Criou a série de pesquisas empíricas, distribuídas tematicamente, chamando-as de Pensando o Direito.
Coube à UnB, em parceria com a UFRJ, verificar quem, como e quando era processado por tráfico de drogas. A constatação foi a seguinte: pobres eram mais condenados do que ricos e suas penas eram mais altas; negros estavam mais representados do que brancos no cometimento de crimes de tráfico, pelo principal fato de serem negros; a discriminação social era permanente na esfera da Justiça desses Estados (algo que ocorre em todo o Brasil). Quem era pobre/negro era visto como traficante. Quem era branco de classe média era visto como usuário. A rotulação individual produzia criminosos, conforme as representações sociais assim o determinavam. Traficantes não eram traficantes, mas aqueles que pareciam traficantes.
O STF também identificou essa questão, a seu modo. Passou a assegurar a possibilidade àquele que cometeu crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 de obter penas restritivas de direitos, quando criminoso primário, sem antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas. Enfim, na hipótese do parágrafo 4º do artigo 33, em que a pena genericamente prevista pode ser diminuída em até 2/3, reconheceu-se a figura do "pequeno" traficante. Aquele que eventualmente pratica quaisquer das condutas descritas como tráfico não pode ter a mesma reprovabilidade daquele que comete um crime envolvido com organizações criminosas, fazendo disso seu sustento permanente.
O pecado de Pedro Abramovay foi defender que aquilo que já se sabe fosse transformado em lei. Já se sabe que a Justiça é discriminatória. Também se sabe que diferentes condutas, com gravidades diversas, são alcançadas pela alcunha de tráfico. Nada mais razoável, pois, que fazer da experiência anterior um instrumento de modificação legal. O passador eventual da droga não pode ter os mesmos gravames dos verdadeiros traficantes. Não se pode punir igualmente os desiguais, devendo eles ser considerados desiguais na medida de sua desigual conduta.
Não se combate a criminalidade com injustiças, mas sim com a Justiça. Um país que tem o ministério com tal nome tem que explicar o porquê da saída desse brilhante técnico e intelectual de seus quadros.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
A cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil
GGB Grupo Gay da Bahia - “A cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil e precisamos dar um basta nesta situação”,afirmou Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.
Um relatório divulgado na noite de quinta-feira (4) pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) informa que 198 homossexuais foram mortos no Brasil no ano passado por homofobia, nove a mais do que em 2008. De acordo com a entidade baiana, que há três décadas coleta informações sobre homofobia no país, Bahia e Paraná foram os Estados que registraram o maior índice de homicídios contra homossexuais (25 cada um).
Segundo o antropólogo Luiz Mott, um dos fundadores do GGB, dentre os homossexuais assassinados no ano passado, 117 eram gays, 72, travestis, e nove, lésbicas. “Mesmo com todos os programas lançados pelo governo federal, o Brasil é o país com o maior número de homicídios contra lésbicas, gays, bissexuais e travestis”, disse Mott, professor aposentado da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
“A cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil e precisamos dar um basta nesta situação”, afirmou Marcelo Cerqueira, presidente do GGB. Segundo o grupo baiano, o levantamento que contabilizou o número de gays mortos foi feito em delegacias, publicações em jornais e revistas, Internet e por outras entidades que lutam pelos direitos dos homossexuais. “Isto demonstra que o número deve ser ainda maior, porque muitas famílias têm vergonha de revelar que possuem parentes homossexuais”, acrescentou Luiz Mott.O número de gays assassinados no Brasil tem aumentado nos últimos anos. Em 2007 foram 122. “Depois do Brasil, o México (35) e os Estados Unidos (25) foram os países mais homofóbicos em 2009”, disse Marcelo Cerqueira. Os dados do GGB revelam, ainda, que entre 1980 e o ano passado foram mortos 3.196 gays no Brasil. Entre as vítimas estão padres, pais-de-santo, professores, profissionais liberais, profissionais do sexo e cabeleireiros. Do total das vítimas, 34% foram mortas com armas de fogo, 29% (arma branca), 13% (espancamento) e 11% (asfixia). Os demais 13% foram mortos por outras modalidades.Segundo o professor de filosofia Ricardo Liper, da UFBA, “mesmo em crimes envolvendo drogas e outros ilícitos, a condição homossexual da vítima sempre está presente, fruto da homofobia cultural e institucional que impregna a mente dos assassinos”.
“Se a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República não implementar as deliberações do Programa Brasil Sem Homofobia, vamos denunciar o governo brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), e à Organização das Nações Unidas (ONU), pelo crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais”, disse Luiz Mott.
Um relatório divulgado na noite de quinta-feira (4) pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) informa que 198 homossexuais foram mortos no Brasil no ano passado por homofobia, nove a mais do que em 2008. De acordo com a entidade baiana, que há três décadas coleta informações sobre homofobia no país, Bahia e Paraná foram os Estados que registraram o maior índice de homicídios contra homossexuais (25 cada um).
Segundo o antropólogo Luiz Mott, um dos fundadores do GGB, dentre os homossexuais assassinados no ano passado, 117 eram gays, 72, travestis, e nove, lésbicas. “Mesmo com todos os programas lançados pelo governo federal, o Brasil é o país com o maior número de homicídios contra lésbicas, gays, bissexuais e travestis”, disse Mott, professor aposentado da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
“A cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil e precisamos dar um basta nesta situação”, afirmou Marcelo Cerqueira, presidente do GGB. Segundo o grupo baiano, o levantamento que contabilizou o número de gays mortos foi feito em delegacias, publicações em jornais e revistas, Internet e por outras entidades que lutam pelos direitos dos homossexuais. “Isto demonstra que o número deve ser ainda maior, porque muitas famílias têm vergonha de revelar que possuem parentes homossexuais”, acrescentou Luiz Mott.O número de gays assassinados no Brasil tem aumentado nos últimos anos. Em 2007 foram 122. “Depois do Brasil, o México (35) e os Estados Unidos (25) foram os países mais homofóbicos em 2009”, disse Marcelo Cerqueira. Os dados do GGB revelam, ainda, que entre 1980 e o ano passado foram mortos 3.196 gays no Brasil. Entre as vítimas estão padres, pais-de-santo, professores, profissionais liberais, profissionais do sexo e cabeleireiros. Do total das vítimas, 34% foram mortas com armas de fogo, 29% (arma branca), 13% (espancamento) e 11% (asfixia). Os demais 13% foram mortos por outras modalidades.Segundo o professor de filosofia Ricardo Liper, da UFBA, “mesmo em crimes envolvendo drogas e outros ilícitos, a condição homossexual da vítima sempre está presente, fruto da homofobia cultural e institucional que impregna a mente dos assassinos”.
“Se a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República não implementar as deliberações do Programa Brasil Sem Homofobia, vamos denunciar o governo brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), e à Organização das Nações Unidas (ONU), pelo crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais”, disse Luiz Mott.
O sofrimento dos cristãos palestinianos
Frei Bento Domingues, o.p.
1. Quando se fala da perseguição aos cristãos no Médio Oriente, não se tem em conta a situação especial na Palestina. O Conselho Ecuménico das Igrejas publicou, agora, um documento elaborado pelos cristãos e teólogos palestinos que, perante o drama do seu povo, perguntam: o que faz a comunidade internacional? Que fazem os chefes políticos na Palestina, em Israel e no mundo árabe? Que faz a Igreja? (1).
Nos limites deste espaço, o melhor é dar-lhes a palavra, porque o documento é, também, um convite às Igrejas: “vinde e vede”, conhecer os factos e descobrir as gentes desta terra, palestinos e israelenses. Condenamos todas as formas de racismo, religioso ou étnico, incluindo o anti-semitismo e a islamofobia. Vamos aos factos.
O muro da separação, construído em terrenos palestinos, confisca uma parte do nosso território, transforma as cidades e as vilas em prisões, faz cantões separados e dispersos. Gaza, depois da guerra cruel desencadeada por Israel (Dez.2008-Jan.2009), continua a viver em condições desumanas sob embargo permanente e corta-a, geograficamente, do resto dos territórios palestinos.
As colónias israelenses, ao apoderarem-se da nossa terra em nome de Deus ou da força, controlam os nossos recursos naturais, sobretudo a água e as terras agrícolas, privando delas centenas de milhar de palestinos. Esta realidade é um obstáculo a qualquer solução política.
Para nos deslocarmos ao nosso trabalho, às escolas e aos hospitais somos, diariamente, submetidos à humilhação, nos postos de controlo militar.
A separação entre os membros da mesma família, quando um dos cônjuges não é portador de um bilhete de identidade israelense, torna a vida familiar impossível a milhares de palestinos.
A própria liberdade religiosa, a liberdade de acesso aos lugares santos, é limitada a pretexto de segurança. Os lugares santos de Jerusalém são inacessíveis a um grande número de cristãos e muçulmanos da Cisjordânia e de Gaza. Os próprios habitantes de Jerusalém não podem aceder aos seus lugares santos, em certos dias de festa, assim como os nossos padres árabes não podem entrar em Jerusalém sem dificuldade.
Os refugiados fazem parte da nossa realidade. A maior parte deles vive ainda nos campos de refugiados em condições difíceis, inaceitáveis para seres humanos. Esperam o seu retorno há várias gerações. Qual será a sua sorte?
Milhares de pessoas detidas nas prisões israelenses também fazem parte da nossa realidade. Os israelenses removem o céu e a terra por um só dos seus prisioneiros, mas quando verão a liberdade esses milhares de prisioneiros palestinos que permanecem indefinidamente nas prisões israelenses?
2. Jerusalém é o coração da nossa realidade. É, ao mesmo tempo, símbolo de paz e sinal de conflito. Desde que o “muro” criou a separação entre os bairros palestinos da cidade, as autoridades israelenses não param de os esvaziar dos seus habitantes palestinos, cristãos e muçulmanos. É-lhes retirado o bilhete de identidade, isto é, o seu direito a residir em Jerusalém. As suas casas são demolidas ou confiscadas. Jerusalém, cidade da reconciliação, tornou-se a cidade da discriminação e da exclusão e, por isso, fonte de conflito em vez de fonte de paz.
Por outro lado, Israel despreza o direito internacional e as resoluções internacionais, contando com a impotência do mundo árabe e com a da comunidade internacional perante este desprezo. Os direitos humanos são violados, apesar dos múltiplos relatórios das organizações locais e internacionais.
(…) Face a esta realidade, os israelenses pretendem justificar os seus actos como actos de legítima defesa. (…) Do nosso ponto de vista, o contrário é que é verdade. Há uma resistência palestina à ocupação. Se não houvesse ocupação, não havia resistência e não haveria nem medo nem insegurança. Apelamos aos israelenses a acabar com a ocupação. Verão, então, um novo mundo, no qual não haverá nem medo nem ameaças, mas segurança, justiça e paz.
A resposta palestina a esta realidade revestiu numerosas formas. Uns escolheram a via das negociações: é a posição oficial da Autoridade Palestina, o que, no entanto, não fez avançar o processo de paz. Outros partidos políticos recorreram à resistência armada. Israel serviu-se disso como pretexto para acusar os palestinos de terroristas, o que lhe permitiu alterar a verdadeira natureza do conflito, apresentando-o como uma guerra israelense contra o terrorismo e não como uma resistência palestina legítima à ocupação israelense.
O conflito interno entre palestinos, assim como a separação de Gaza, só agravaram a tragédia. Convém notar que, embora a divisão tenha afectado os próprios palestinos, a responsabilidade depende muito da comunidade internacional, porque ela recusou acolher, positivamente, a vontade do povo palestino como ela se exprimiu nos resultados das eleições, democrática e legalmente conduzidas, em 2006.
3. (…) O Ocidente quis reparar a injustiça que tinha cometido em relação aos judeus nos países da Europa. Fê-lo à nossa custa, na nossa terra. Deste modo, reparou uma injustiça, criando outra. Mais uma vez, proclamamos que a nossa palavra cristã, no meio de qualquer tragédia, é uma palavra de fé, de esperança e de amor, sem recurso à violência.
É essa palavra que é explicitada e justificada no resto do documento que todos os peregrinos à Terra Santa deviam meditar.
(1)La Documentation Catholique, 03. 01.2010, nº24-37, pp. 33-42
1. Quando se fala da perseguição aos cristãos no Médio Oriente, não se tem em conta a situação especial na Palestina. O Conselho Ecuménico das Igrejas publicou, agora, um documento elaborado pelos cristãos e teólogos palestinos que, perante o drama do seu povo, perguntam: o que faz a comunidade internacional? Que fazem os chefes políticos na Palestina, em Israel e no mundo árabe? Que faz a Igreja? (1).
Nos limites deste espaço, o melhor é dar-lhes a palavra, porque o documento é, também, um convite às Igrejas: “vinde e vede”, conhecer os factos e descobrir as gentes desta terra, palestinos e israelenses. Condenamos todas as formas de racismo, religioso ou étnico, incluindo o anti-semitismo e a islamofobia. Vamos aos factos.
O muro da separação, construído em terrenos palestinos, confisca uma parte do nosso território, transforma as cidades e as vilas em prisões, faz cantões separados e dispersos. Gaza, depois da guerra cruel desencadeada por Israel (Dez.2008-Jan.2009), continua a viver em condições desumanas sob embargo permanente e corta-a, geograficamente, do resto dos territórios palestinos.
As colónias israelenses, ao apoderarem-se da nossa terra em nome de Deus ou da força, controlam os nossos recursos naturais, sobretudo a água e as terras agrícolas, privando delas centenas de milhar de palestinos. Esta realidade é um obstáculo a qualquer solução política.
Para nos deslocarmos ao nosso trabalho, às escolas e aos hospitais somos, diariamente, submetidos à humilhação, nos postos de controlo militar.
A separação entre os membros da mesma família, quando um dos cônjuges não é portador de um bilhete de identidade israelense, torna a vida familiar impossível a milhares de palestinos.
A própria liberdade religiosa, a liberdade de acesso aos lugares santos, é limitada a pretexto de segurança. Os lugares santos de Jerusalém são inacessíveis a um grande número de cristãos e muçulmanos da Cisjordânia e de Gaza. Os próprios habitantes de Jerusalém não podem aceder aos seus lugares santos, em certos dias de festa, assim como os nossos padres árabes não podem entrar em Jerusalém sem dificuldade.
Os refugiados fazem parte da nossa realidade. A maior parte deles vive ainda nos campos de refugiados em condições difíceis, inaceitáveis para seres humanos. Esperam o seu retorno há várias gerações. Qual será a sua sorte?
Milhares de pessoas detidas nas prisões israelenses também fazem parte da nossa realidade. Os israelenses removem o céu e a terra por um só dos seus prisioneiros, mas quando verão a liberdade esses milhares de prisioneiros palestinos que permanecem indefinidamente nas prisões israelenses?
2. Jerusalém é o coração da nossa realidade. É, ao mesmo tempo, símbolo de paz e sinal de conflito. Desde que o “muro” criou a separação entre os bairros palestinos da cidade, as autoridades israelenses não param de os esvaziar dos seus habitantes palestinos, cristãos e muçulmanos. É-lhes retirado o bilhete de identidade, isto é, o seu direito a residir em Jerusalém. As suas casas são demolidas ou confiscadas. Jerusalém, cidade da reconciliação, tornou-se a cidade da discriminação e da exclusão e, por isso, fonte de conflito em vez de fonte de paz.
Por outro lado, Israel despreza o direito internacional e as resoluções internacionais, contando com a impotência do mundo árabe e com a da comunidade internacional perante este desprezo. Os direitos humanos são violados, apesar dos múltiplos relatórios das organizações locais e internacionais.
(…) Face a esta realidade, os israelenses pretendem justificar os seus actos como actos de legítima defesa. (…) Do nosso ponto de vista, o contrário é que é verdade. Há uma resistência palestina à ocupação. Se não houvesse ocupação, não havia resistência e não haveria nem medo nem insegurança. Apelamos aos israelenses a acabar com a ocupação. Verão, então, um novo mundo, no qual não haverá nem medo nem ameaças, mas segurança, justiça e paz.
A resposta palestina a esta realidade revestiu numerosas formas. Uns escolheram a via das negociações: é a posição oficial da Autoridade Palestina, o que, no entanto, não fez avançar o processo de paz. Outros partidos políticos recorreram à resistência armada. Israel serviu-se disso como pretexto para acusar os palestinos de terroristas, o que lhe permitiu alterar a verdadeira natureza do conflito, apresentando-o como uma guerra israelense contra o terrorismo e não como uma resistência palestina legítima à ocupação israelense.
O conflito interno entre palestinos, assim como a separação de Gaza, só agravaram a tragédia. Convém notar que, embora a divisão tenha afectado os próprios palestinos, a responsabilidade depende muito da comunidade internacional, porque ela recusou acolher, positivamente, a vontade do povo palestino como ela se exprimiu nos resultados das eleições, democrática e legalmente conduzidas, em 2006.
3. (…) O Ocidente quis reparar a injustiça que tinha cometido em relação aos judeus nos países da Europa. Fê-lo à nossa custa, na nossa terra. Deste modo, reparou uma injustiça, criando outra. Mais uma vez, proclamamos que a nossa palavra cristã, no meio de qualquer tragédia, é uma palavra de fé, de esperança e de amor, sem recurso à violência.
É essa palavra que é explicitada e justificada no resto do documento que todos os peregrinos à Terra Santa deviam meditar.
(1)La Documentation Catholique, 03. 01.2010, nº24-37, pp. 33-42
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Contra o aumento das tarifas de ônibus!
Saiu no CMI e acho doido divulgar aqui! BH - Contra o aumento das tarifas de ônibus!
Por Assembleia Nacional dos Estudantes 24/01/2011 às 18:31
Lacerda: o transporte está uma vergonha! Contra o aumento das tarifas de ônibus! Lacerda: o transporte está uma vergonha!
Contra o aumento das tarifas de ônibus!
Em plenas férias escolares e em meio a vários eventos festivos promovidos pela prefeitura e as grandes empresas de Minas, o atual Prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB) ?presenteou? os trabalhadores e os estudantes de Belo Horizonte com algo bastante indigesto: um aumento na tarifa de ônibus.
O aumento para os ônibus municipais foi de 6,5%, fazendo a tarifa subir de R$2,30 para R$2,45. A tarifa dos ônibus circulares também aumentou de R$1,65 para R$1,75 e a tarifa para vilas e favelas (microônibus de cor amarela) foi de R$ 0,55 para R$ 0,60. Fora os ônibus intermunicipais que em vários casos a passagem foi para mais de R$3,00. Esses dados são um absurdo considerando que o salário mínimo aumentou apenas R$1,00 por dia de trabalho, que não houve avanço na qualidade dos serviços de transporte e nem aumento significativo nos salários dos trabalhadores desse setor.
Esta medida demonstra mais uma vez que o prefeito Márcio Lacerda, governa segundo os interesses das grandes empresários, em um total descaso com os trabalhadores e a juventude belo-horizontina, que enfrenta todos os dias uma rotina de ônibus superlotados e longas esperas.
Recentemente, a câmara de vereadores aprovou um projeto de meio passe escolar (PL 1173/10). Apesar de representar uma vitória (BH nunca possuiu nenhuma lei nesse sentido), é ainda um projeto duvidoso, pois os recursos para sua implementação e o público beneficiário ficam em aberto na redação do projeto. Temos que ir para as ruas e lutar para que a pressão dos grandes empresários não acabe fazendo com que essas brechas sejam usadas para que mais dinheiro dos cofres públicos vá para essas empresas e apenas uma pequena parcela dos estudantes da cidade tenham acesso ao beneficio. As 6 famílias de empresários que dominam o setor de transporte na cidade financiam as campanhas de vereadores e prefeitos, como é o caso de Marcio Lacerda. O ?lobby do povo? a gente faz nas ruas.
Não podemos deixar que este aumento aconteça sem nenhuma resistência dos movimentos sociais. Chamamos a todos as organizações sindicais, populares e estudantis para organizar a resistência contra o aumento da tarifa dos ônibus e por uma verdadeira política de passe para os estudantes.
Em várias capitais do país como Salvador e São Paulo os estudantes já estão saindo as ruas em grandes atos contra os aumentos. Chegou a hora dos estudantes e trabalhadores de BH mostrarem suas forças.
Convocamos todos a estarem presentes na 1ª Reunião de organização do Movimento contra o aumento da passagem em BH a se realizar na Sede da CSP-Conlutas (Rua da Bahia n°504 - 3° andar - Centro) no dia 27/01 (quinta-feira) às 18h.
Aguardamos a presença de todos.
Assembleia Nacional dos Estudantes - ANEL Minas
Contato: Wardil (8745-1489), CSP-Conlutas (3271-2406)
Por Assembleia Nacional dos Estudantes 24/01/2011 às 18:31
Lacerda: o transporte está uma vergonha! Contra o aumento das tarifas de ônibus! Lacerda: o transporte está uma vergonha!
Contra o aumento das tarifas de ônibus!
Em plenas férias escolares e em meio a vários eventos festivos promovidos pela prefeitura e as grandes empresas de Minas, o atual Prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB) ?presenteou? os trabalhadores e os estudantes de Belo Horizonte com algo bastante indigesto: um aumento na tarifa de ônibus.
O aumento para os ônibus municipais foi de 6,5%, fazendo a tarifa subir de R$2,30 para R$2,45. A tarifa dos ônibus circulares também aumentou de R$1,65 para R$1,75 e a tarifa para vilas e favelas (microônibus de cor amarela) foi de R$ 0,55 para R$ 0,60. Fora os ônibus intermunicipais que em vários casos a passagem foi para mais de R$3,00. Esses dados são um absurdo considerando que o salário mínimo aumentou apenas R$1,00 por dia de trabalho, que não houve avanço na qualidade dos serviços de transporte e nem aumento significativo nos salários dos trabalhadores desse setor.
Esta medida demonstra mais uma vez que o prefeito Márcio Lacerda, governa segundo os interesses das grandes empresários, em um total descaso com os trabalhadores e a juventude belo-horizontina, que enfrenta todos os dias uma rotina de ônibus superlotados e longas esperas.
Recentemente, a câmara de vereadores aprovou um projeto de meio passe escolar (PL 1173/10). Apesar de representar uma vitória (BH nunca possuiu nenhuma lei nesse sentido), é ainda um projeto duvidoso, pois os recursos para sua implementação e o público beneficiário ficam em aberto na redação do projeto. Temos que ir para as ruas e lutar para que a pressão dos grandes empresários não acabe fazendo com que essas brechas sejam usadas para que mais dinheiro dos cofres públicos vá para essas empresas e apenas uma pequena parcela dos estudantes da cidade tenham acesso ao beneficio. As 6 famílias de empresários que dominam o setor de transporte na cidade financiam as campanhas de vereadores e prefeitos, como é o caso de Marcio Lacerda. O ?lobby do povo? a gente faz nas ruas.
Não podemos deixar que este aumento aconteça sem nenhuma resistência dos movimentos sociais. Chamamos a todos as organizações sindicais, populares e estudantis para organizar a resistência contra o aumento da tarifa dos ônibus e por uma verdadeira política de passe para os estudantes.
Em várias capitais do país como Salvador e São Paulo os estudantes já estão saindo as ruas em grandes atos contra os aumentos. Chegou a hora dos estudantes e trabalhadores de BH mostrarem suas forças.
Convocamos todos a estarem presentes na 1ª Reunião de organização do Movimento contra o aumento da passagem em BH a se realizar na Sede da CSP-Conlutas (Rua da Bahia n°504 - 3° andar - Centro) no dia 27/01 (quinta-feira) às 18h.
Aguardamos a presença de todos.
Assembleia Nacional dos Estudantes - ANEL Minas
Contato: Wardil (8745-1489), CSP-Conlutas (3271-2406)
Samuel Ruiz, bispo dos pobres e indígenas
O bispo aposentado Samuel Ruiz Garcia, conhecido como o lutador a favor dos pobres e indígenas no sul do México, morreu de complicações decorrentes de doenças de longa data no dia 24 de janeiro. Ele tinha 86 anos.
Samuel Ruiz dirigiu a diocese de San Cristobal de Las Casas, de 1960 a 2000, e, de 1994 a 1998, mediou uma comissão pelo fim pelo conflito entre o governo mexicano e o Exército Zapatista de Libertação Nacional, no estado de Chiapas.
A reportagem é de David Agren, publicada no Catholic News Service, 25-01-2011. A tradução é de Anne Ledur e revisada pela IHU On-Line.
Por seu trabalho com a população indígena do estado de Chiapas, ele recebeu ameaças de morte e, em 2002, foi ganhador do Prêmio da Paz Niwano por ajudar a "melhorar a situação social das comunidades indígenas do México" e por seu trabalho no sentido da "recuperação e preservação de suas culturas nativas".
"DonmSamuel era como o profeta Jeremias, um homem que viveu e experimentou contradição", disse Raúl Vera López, bispo de Saltillo, que serviu como bispo-auxiliar de Ruiz, de 1995 a 1999.
Vera, na missa pelo bispo Ruiz, em 24 de janeiro, na Cidade do México, descreveu Dom Ruiz como "uma pessoa cujas ações foram discutidas e condenadas por um setor da sociedade, mas, para os pobres e para aqueles que trabalharam com ele, foi uma luz brilhante, que cumpriu o que Deus disse ao profeta: 'Este dia eu te coloco sobre as nações e sobre os reinos, para arrancar, para destruir, derrubar... para construir e plantar'".
Políticos, jornalistas de destaque e até mesmo um grupo de campesinos empunhando facões estampados com o nome de Dom Samuel Ruiz participaram da missa na Cidade do México. Uma missa funeral será celebrada no dia 26 de janeiro, em Tuxtla Gutierrez, com a presença do núncio apostólico, Dom Christophe Pierre.
A notícia da morte de Dom Ruiz foi manchetes em todo o país, porque ele era bem conhecido por sua defesa dos direitos humanos e trabalho de mediação em Chiapas. Mais recentemente, ele participou de uma comissão servindo como canal entre os rebeldes do Exército Revolucionário do Povo e do Ministério do Interior sobre a questão de desaparecimentos forçados.
O presidente mexicano, Felipe Calderón, disse que a morte do bispo Ruiz "constitui uma grande perda para o México."
"Samuel Ruiz batalhou para construir um México mais justo, igualitário, digno e sem discriminação, e que para que as comunidades indígenas tenham uma voz e seus direitos e liberdades respeitados por todos", disse o presidente em uma declaração.
A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, em visita ao México no dia 24, disse: "Meus colegas dizem que ele era um mediador incansável que procurou a reconciliação e a justiça através do diálogo, e isso é exatamente o legado que devemos honrar e o exemplo que todos devemos seguir".
Ruiz sofria de hipertensão arterial e diabetes há uma década e tinha artérias obstruídas, algum dano cerebral e dificuldade de movimentar seu corpo. A gravidade de sua doença levou à sua transferência no dia 12 de janeiro para um hospital da Cidade do México a partir de um, no estado de Queretaro, conforme informou um membro da sua equipe médica à CNN.
Ruiz participou de todas as sessões do Concílio Vaticano II. Tom Quigley, ex-conselheiro de política na América Latina para a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA, disse que o bispo Ruiz se tornou mais conhecido internacionalmente através de sua participação ativa em 1968, na segunda Conferência Geral do Episopado Latino-americano, em Medellín.
"Ele era um bispo de nenhum lugar, mas tornou-se conhecido... e se tornou o centro de um caso terrível que estava acontecendo na América Latina", disse Quigley.
Em 1960, Ruiz começou a falar contra as leis Chiapas não escritas - como as que proíbem índios andar pelas ruas depois do anoitecer e - até mesmo no início dos anos 1970 - forçando-os a descer as calçadas da cidade pela sarjeta, sempre que não-índios se aproximam.
"Dom Samuel chegou em Chiapas atormentado pelas injustiças e abusos cometidos contra os povos indígenas e os pobres", disse Vera.
"Ele viu com seus próprios olhos as costas dos homens indígenas marcadas pelos chicotes dos senhores de engenho", que pagavam "três centavos por dia", e os trabalhadores eram forçados a comprar nas lojas da companhia, por preços inflacionados, afirmou Vera.
"Ele também conhecia mulheres indígenas submetidas à 'lei da primeira noite', em que os patrões tiravam a virgindade das jovens mulheres em sua contratação”, disse Vera.
Ruiz disse que sua fé o conduziu a examinar as raízes da injustiça e levou seus escritos sobre a exploração dos nativos americanos e sua pesquisa para a cosmologia indígena e teologia. No entanto, suas declarações contra a classe dos senhores poderosos foram interpretadas por alguns - incluindo alguns no Vaticano - como originário da teoria marxista de classe, ao invés do Evangelho.
Durante a visita do Papa João Paulo II de 1990 no México, os proprietários de terras publicaram uma carta aberta, acusando Ruiz de ser comunista e fomentando o ódio de classe.
Ruiz aprendeu a falar quatro idiomas maias e, muitas vezes, percorria por mulas através da sua diocese, onde era carinhosamente chamado Dom Samuel ou "Tata", que significa pai em uma língua maia.
Samuel Ruiz Garcia nasceu 3 de novembro de 1924, em Irapuato, no México. Ele foi ordenado sacerdote em 1949, após estudos na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma. Serviu como um reitor de seminário em Leon, no México, e foi consagrado bispo em 1960.
Em seu 75º aniversário, ele disse a quase 2 mil pessoas, que lotaram a catedral diocesana, que ele era grato a Deus por lhe ser permitido servir a diocese por quase 40 anos, e que ele tinha aprendido muito com os povos indígenas.
"Eu posso dizer que eu sou a mesma pessoa, mas que eu não sou o mesmo", disse ele. "O bispo que chegou aqui foi deixado para trás, evoluiu".
Samuel Ruiz dirigiu a diocese de San Cristobal de Las Casas, de 1960 a 2000, e, de 1994 a 1998, mediou uma comissão pelo fim pelo conflito entre o governo mexicano e o Exército Zapatista de Libertação Nacional, no estado de Chiapas.
A reportagem é de David Agren, publicada no Catholic News Service, 25-01-2011. A tradução é de Anne Ledur e revisada pela IHU On-Line.
Por seu trabalho com a população indígena do estado de Chiapas, ele recebeu ameaças de morte e, em 2002, foi ganhador do Prêmio da Paz Niwano por ajudar a "melhorar a situação social das comunidades indígenas do México" e por seu trabalho no sentido da "recuperação e preservação de suas culturas nativas".
"DonmSamuel era como o profeta Jeremias, um homem que viveu e experimentou contradição", disse Raúl Vera López, bispo de Saltillo, que serviu como bispo-auxiliar de Ruiz, de 1995 a 1999.
Vera, na missa pelo bispo Ruiz, em 24 de janeiro, na Cidade do México, descreveu Dom Ruiz como "uma pessoa cujas ações foram discutidas e condenadas por um setor da sociedade, mas, para os pobres e para aqueles que trabalharam com ele, foi uma luz brilhante, que cumpriu o que Deus disse ao profeta: 'Este dia eu te coloco sobre as nações e sobre os reinos, para arrancar, para destruir, derrubar... para construir e plantar'".
Políticos, jornalistas de destaque e até mesmo um grupo de campesinos empunhando facões estampados com o nome de Dom Samuel Ruiz participaram da missa na Cidade do México. Uma missa funeral será celebrada no dia 26 de janeiro, em Tuxtla Gutierrez, com a presença do núncio apostólico, Dom Christophe Pierre.
A notícia da morte de Dom Ruiz foi manchetes em todo o país, porque ele era bem conhecido por sua defesa dos direitos humanos e trabalho de mediação em Chiapas. Mais recentemente, ele participou de uma comissão servindo como canal entre os rebeldes do Exército Revolucionário do Povo e do Ministério do Interior sobre a questão de desaparecimentos forçados.
O presidente mexicano, Felipe Calderón, disse que a morte do bispo Ruiz "constitui uma grande perda para o México."
"Samuel Ruiz batalhou para construir um México mais justo, igualitário, digno e sem discriminação, e que para que as comunidades indígenas tenham uma voz e seus direitos e liberdades respeitados por todos", disse o presidente em uma declaração.
A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, em visita ao México no dia 24, disse: "Meus colegas dizem que ele era um mediador incansável que procurou a reconciliação e a justiça através do diálogo, e isso é exatamente o legado que devemos honrar e o exemplo que todos devemos seguir".
Ruiz sofria de hipertensão arterial e diabetes há uma década e tinha artérias obstruídas, algum dano cerebral e dificuldade de movimentar seu corpo. A gravidade de sua doença levou à sua transferência no dia 12 de janeiro para um hospital da Cidade do México a partir de um, no estado de Queretaro, conforme informou um membro da sua equipe médica à CNN.
Ruiz participou de todas as sessões do Concílio Vaticano II. Tom Quigley, ex-conselheiro de política na América Latina para a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA, disse que o bispo Ruiz se tornou mais conhecido internacionalmente através de sua participação ativa em 1968, na segunda Conferência Geral do Episopado Latino-americano, em Medellín.
"Ele era um bispo de nenhum lugar, mas tornou-se conhecido... e se tornou o centro de um caso terrível que estava acontecendo na América Latina", disse Quigley.
Em 1960, Ruiz começou a falar contra as leis Chiapas não escritas - como as que proíbem índios andar pelas ruas depois do anoitecer e - até mesmo no início dos anos 1970 - forçando-os a descer as calçadas da cidade pela sarjeta, sempre que não-índios se aproximam.
"Dom Samuel chegou em Chiapas atormentado pelas injustiças e abusos cometidos contra os povos indígenas e os pobres", disse Vera.
"Ele viu com seus próprios olhos as costas dos homens indígenas marcadas pelos chicotes dos senhores de engenho", que pagavam "três centavos por dia", e os trabalhadores eram forçados a comprar nas lojas da companhia, por preços inflacionados, afirmou Vera.
"Ele também conhecia mulheres indígenas submetidas à 'lei da primeira noite', em que os patrões tiravam a virgindade das jovens mulheres em sua contratação”, disse Vera.
Ruiz disse que sua fé o conduziu a examinar as raízes da injustiça e levou seus escritos sobre a exploração dos nativos americanos e sua pesquisa para a cosmologia indígena e teologia. No entanto, suas declarações contra a classe dos senhores poderosos foram interpretadas por alguns - incluindo alguns no Vaticano - como originário da teoria marxista de classe, ao invés do Evangelho.
Durante a visita do Papa João Paulo II de 1990 no México, os proprietários de terras publicaram uma carta aberta, acusando Ruiz de ser comunista e fomentando o ódio de classe.
Ruiz aprendeu a falar quatro idiomas maias e, muitas vezes, percorria por mulas através da sua diocese, onde era carinhosamente chamado Dom Samuel ou "Tata", que significa pai em uma língua maia.
Samuel Ruiz Garcia nasceu 3 de novembro de 1924, em Irapuato, no México. Ele foi ordenado sacerdote em 1949, após estudos na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma. Serviu como um reitor de seminário em Leon, no México, e foi consagrado bispo em 1960.
Em seu 75º aniversário, ele disse a quase 2 mil pessoas, que lotaram a catedral diocesana, que ele era grato a Deus por lhe ser permitido servir a diocese por quase 40 anos, e que ele tinha aprendido muito com os povos indígenas.
"Eu posso dizer que eu sou a mesma pessoa, mas que eu não sou o mesmo", disse ele. "O bispo que chegou aqui foi deixado para trás, evoluiu".
Em um ano, GT Copa do Mundo já verificou problemas e tomou providências
25/08/2010
Formado por 12 membros, o grupo do MPF tem acompanhado as ações previstas na Matriz de Responsabilidades, do governo federal
Criado há um ano, o Grupo de Trabalho Copa do Mundo do Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira, 23 de agosto, durante Encontro Nacional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, um balanço da atuação no acompanhamento da aplicação de recursos públicos nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil. Entre os principais problemas detectados estão obras superfaturadas e projetos básicos propositalmente deficientes para a realização de aditivos contratuais, inclusive acima do permitido em lei.
Segundo o coordenador do GT, procurador da República no Amazonas Athayde Ribeiro Costa, o objetivo é que os participantes da 5ª CCR possam aderir às expectativas do GT e fazer um trabalho preventivo coletivo. “Esse tipo de trabalho é muito mais eficaz do que ações de ressarcimento ao erário em que os recursos recuperados são ínfimos depois de desviados”, destacou.
Outros problemas detectados pelo grupo foram inércia de atuação dos próprios gestores, convênios de capacitação com controle deficitário, criação de centro de treinamentos e aplicação de verbas públicas em bens privados. O GT está preocupado ainda com a possibilidade de estouro no orçamento do evento, da mesma forma como ocorreu no Panamericano do Rio de Janeiro em 2007 - o qual gerou gastos dez vezes maiores em relação aos inicialmente previstos.
Também são alvo do grupo de trabalho inovações legislativas, por meio de medidas provisórias, além da possibilidade de incremento de verbas federais na véspera da realização das competições e a ausência de fiscalização de órgãos financiadores.
Forma de trabalho - O grupo tem acompanhando de perto as metas do governo federal, definidas no documento denominado Matriz de Responsabilidades, que traz os investimentos diretos a serem feitos para a Copa. Entre os investimentos previstos estão R$ 11,5 bilhões em aproximadamente 54 obras de mobilidade urbana, como a construção de monotrilhos e veículos leves sobre trilhos (VLT); R$ 5 bilhões destinados a reforma e ampliação de 13 aeroportos; R$ 740 milhões para sete portos; e R$ 7 bilhões em gastos com estádios.
O grupo tem realizado uma análise preventiva dos contratos referentes a esses gastos, buscando compartilhar informações e firmar parceria com os órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Estaduais.
Medidas tomadas - Em um ano de trabalho, o grupo tem atuado por meio, principalmente, de recomendações a órgãos e entidades públicas envolvidas na liberação de recursos para as obras da Copa do Mundo. “Nosso trabalho é no intuito de corrigir as ilegalidades da Copa e viabilizar o evento. É bom deixar claro que o Ministério Público não é contra a realização da Copa”, afirma Costa.
Ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal foram enviadas recomendações solicitando que exijam dos tomadores de empréstimos documentação que possibilite a adoção de projetos básicos suficientes nas obras da Copa 2014, bem como a responsabilização de projetistas, gestores públicos e pessoas jurídicas contratadas em casos de vícios nos projetos, superfaturamentos.
Outra recomendação, realizada em conjunto entre o MPF e o MP da Bahia, apontou irregularidades na parceria público-privada destinada a construção do novo Estádio da Fonte Nova em Salvador. No Distrito Federal, foram constatadas irregularidades na licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília e a Caixa Econômica Federal já acatou a recomendação feita pelo MPF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Em Belo Horizonte, o MPF e o MP de Minas Gerais solicitaram que a prefeitura e o governo do estado adotem projetos básicos com detalhamento preciso e suficiente nas licitações das obras da Copa do Mundo de 2014.
No Amazonas, outra recomendação, feita em conjunto com o MP Estadual, pede que a prefeitura adote atos para a viabilização do Bus Rapid Transit (BRT), informando que licitação emergencial realizada por inércia proposital do gestor é ilícita. Em Manaus, a Caixa Econômica suspendeu o financiamento de obras para a construção de monotrilho, após irregularidades apontadas pelo GT.
Novas providências - O grupo estuda ainda novas providências a serem adotadas após a edição da medida provisória que promoveu a desoneração tributária das obras dos estádios. Além disso, estuda novas formas de análise dos projetos básicos e propostas de licitantes nas obras de 2014, com o objetivo de corrigir defeitos de projetos e evitar superfaturamentos antes ou, pelo menos, na fase embrionária das obras.
Formado por 12 membros, o grupo do MPF tem acompanhado as ações previstas na Matriz de Responsabilidades, do governo federal
Criado há um ano, o Grupo de Trabalho Copa do Mundo do Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira, 23 de agosto, durante Encontro Nacional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, um balanço da atuação no acompanhamento da aplicação de recursos públicos nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil. Entre os principais problemas detectados estão obras superfaturadas e projetos básicos propositalmente deficientes para a realização de aditivos contratuais, inclusive acima do permitido em lei.
Segundo o coordenador do GT, procurador da República no Amazonas Athayde Ribeiro Costa, o objetivo é que os participantes da 5ª CCR possam aderir às expectativas do GT e fazer um trabalho preventivo coletivo. “Esse tipo de trabalho é muito mais eficaz do que ações de ressarcimento ao erário em que os recursos recuperados são ínfimos depois de desviados”, destacou.
Outros problemas detectados pelo grupo foram inércia de atuação dos próprios gestores, convênios de capacitação com controle deficitário, criação de centro de treinamentos e aplicação de verbas públicas em bens privados. O GT está preocupado ainda com a possibilidade de estouro no orçamento do evento, da mesma forma como ocorreu no Panamericano do Rio de Janeiro em 2007 - o qual gerou gastos dez vezes maiores em relação aos inicialmente previstos.
Também são alvo do grupo de trabalho inovações legislativas, por meio de medidas provisórias, além da possibilidade de incremento de verbas federais na véspera da realização das competições e a ausência de fiscalização de órgãos financiadores.
Forma de trabalho - O grupo tem acompanhando de perto as metas do governo federal, definidas no documento denominado Matriz de Responsabilidades, que traz os investimentos diretos a serem feitos para a Copa. Entre os investimentos previstos estão R$ 11,5 bilhões em aproximadamente 54 obras de mobilidade urbana, como a construção de monotrilhos e veículos leves sobre trilhos (VLT); R$ 5 bilhões destinados a reforma e ampliação de 13 aeroportos; R$ 740 milhões para sete portos; e R$ 7 bilhões em gastos com estádios.
O grupo tem realizado uma análise preventiva dos contratos referentes a esses gastos, buscando compartilhar informações e firmar parceria com os órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Estaduais.
Medidas tomadas - Em um ano de trabalho, o grupo tem atuado por meio, principalmente, de recomendações a órgãos e entidades públicas envolvidas na liberação de recursos para as obras da Copa do Mundo. “Nosso trabalho é no intuito de corrigir as ilegalidades da Copa e viabilizar o evento. É bom deixar claro que o Ministério Público não é contra a realização da Copa”, afirma Costa.
Ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal foram enviadas recomendações solicitando que exijam dos tomadores de empréstimos documentação que possibilite a adoção de projetos básicos suficientes nas obras da Copa 2014, bem como a responsabilização de projetistas, gestores públicos e pessoas jurídicas contratadas em casos de vícios nos projetos, superfaturamentos.
Outra recomendação, realizada em conjunto entre o MPF e o MP da Bahia, apontou irregularidades na parceria público-privada destinada a construção do novo Estádio da Fonte Nova em Salvador. No Distrito Federal, foram constatadas irregularidades na licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília e a Caixa Econômica Federal já acatou a recomendação feita pelo MPF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Em Belo Horizonte, o MPF e o MP de Minas Gerais solicitaram que a prefeitura e o governo do estado adotem projetos básicos com detalhamento preciso e suficiente nas licitações das obras da Copa do Mundo de 2014.
No Amazonas, outra recomendação, feita em conjunto com o MP Estadual, pede que a prefeitura adote atos para a viabilização do Bus Rapid Transit (BRT), informando que licitação emergencial realizada por inércia proposital do gestor é ilícita. Em Manaus, a Caixa Econômica suspendeu o financiamento de obras para a construção de monotrilho, após irregularidades apontadas pelo GT.
Novas providências - O grupo estuda ainda novas providências a serem adotadas após a edição da medida provisória que promoveu a desoneração tributária das obras dos estádios. Além disso, estuda novas formas de análise dos projetos básicos e propostas de licitantes nas obras de 2014, com o objetivo de corrigir defeitos de projetos e evitar superfaturamentos antes ou, pelo menos, na fase embrionária das obras.
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Assentados bloqueiam estrada para impedir desmatamento
MPF/PA solicitou reforço policial ao Secretário de Segurança Pública, para evitar conflito
14/01/2011
MPF/PA
O Ministério Público Federal solicitou ao secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes, que envie reforço policial para o município de Anapu, na região da Transamazônica, onde assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança bloquearam uma estrada para impedir a passagem de madeireiros ilegais que estão invadindo o assentamento.
As informações que o MPF recebeu são de que um conflito é iminente. Um madeireiro que entrou na área para fazer derrubadas ilegais estaria impedido de sair por causa do bloqueio. O padre Amaro Lopes de Souza, da Comissão Pastoral da Terra, se deslocou para a estrada e acompanha o impasse.
“Diante dessa situação, solicitamos envio de reforço policial urgente para a região de Anapu, para coibir quaisquer ações ilegais, evitando a retirada irregular de madeira da área e garantindo a ordem pública no municipio”, diz o ofício enviado ao secretário Luiz Fernandes e assinado pelos procuradores Alan Mansur e Daniel Avelino.
Foi no PDS Esperança que foi assassinada a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. As invasões de madeireiros no assentamento ocorreram durante todo o ano de 2010 e houve vários flagrantes do Ibama de extração ilegal de madeira na área.
Em agosto do ano passado, depois que dois veículos de madeireiros foram incendiados, o MPF chegou a pedir apoio da Força Nacional para garantir a segurança, mas os homens não foram enviados. A falta de policiamento causou perigo inclusive aos fiscais ambientais e o governo paraense na época não fortaleceu a presença policial na região. Agora, as informações são de que a situação piorou.
14/01/2011
MPF/PA
O Ministério Público Federal solicitou ao secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes, que envie reforço policial para o município de Anapu, na região da Transamazônica, onde assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança bloquearam uma estrada para impedir a passagem de madeireiros ilegais que estão invadindo o assentamento.
As informações que o MPF recebeu são de que um conflito é iminente. Um madeireiro que entrou na área para fazer derrubadas ilegais estaria impedido de sair por causa do bloqueio. O padre Amaro Lopes de Souza, da Comissão Pastoral da Terra, se deslocou para a estrada e acompanha o impasse.
“Diante dessa situação, solicitamos envio de reforço policial urgente para a região de Anapu, para coibir quaisquer ações ilegais, evitando a retirada irregular de madeira da área e garantindo a ordem pública no municipio”, diz o ofício enviado ao secretário Luiz Fernandes e assinado pelos procuradores Alan Mansur e Daniel Avelino.
Foi no PDS Esperança que foi assassinada a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. As invasões de madeireiros no assentamento ocorreram durante todo o ano de 2010 e houve vários flagrantes do Ibama de extração ilegal de madeira na área.
Em agosto do ano passado, depois que dois veículos de madeireiros foram incendiados, o MPF chegou a pedir apoio da Força Nacional para garantir a segurança, mas os homens não foram enviados. A falta de policiamento causou perigo inclusive aos fiscais ambientais e o governo paraense na época não fortaleceu a presença policial na região. Agora, as informações são de que a situação piorou.
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