terça-feira, 14 de junho de 2011

Padre em Jejum por tempo indeterminado em Itabira, MG

O padre José Geraldo de Melo, vigário episcopal da Região Pastoral I da Diocese de Cel. Fabriciano e Itabira, MG, está acompanhando a luta das 300 famílias da Ocupação Drumond, de Itabira, que, após morar no bairro Drumond por 11 anos, estão ameaçadas de despejo. O último prazo dado pelo juiz foi 31 de agosto de 2011. As famílias dos sem-casa, ameaçadas de despejo, estão acampadas na frente de prefeitura de Itabira há 20 dias e estão dispostas a continuar, por tempo indeterminado, até que o prefeito assuma o compromisso de desapropriar a área ou fazer casas dignas para assentar as 300 famílias.

A informação é de Frei Gilvander Moreira, 13-06-2011.

Considerando a insensibilidade do prefeito João Izael, comovido com o sofrimento do povo com crianças, idosos e pessoas doentes dormindo há 20 noites sob um frio estarrecedor nas noites itabiranas, e indignado com a injustiça que é jogar 300 famílias na amargura da rua, o Padre José Geraldo de Melo iniciou um jejum à zero hora do dia 10 de junho (madrugada de sexta-feira), por tempo indeterminado. Amanhã, dia 14/06 será o 5º dia de jejum do padre José Geraldo. Outras pessoas estão aderindo ao jejum também.

Padre José Geraldo espera, com o jejum, sensibilizar o prefeito João Izael, o poder judiciário, as autoridades públicas e a sociedade em geral para que o direito constitucional à moradia chegue, no chão da vida, para as 300 famílias que resistem bravamente no Acampamento Drumond, em frente à prefeitura da cidade do poeta maior: Carlos Drumond de Andrade.

Em Carta datada do dia 08/06/2011, o bispo Dom Odilon Guimarães Moreira, reiterou irrestrito apoio à luta justa e legítima dos pobres da Comunidade Drumond. Dom Odilon cobra do prefeito de Itabira e das autoridades públicas sensibilidade humana e compromisso com uma saída justa e digna para o conflito que atinge fortemente as 300 famílias de Drumond.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Líderes quilombolas ameaçados de morte

Comunidades lutam para garantir a demarcação de uma área de 20 hectares em Belo Horizonte

Izamara Arcanjo - Repórter - 12/06/2011 - 10:16

TONINHO ALMADA

Quilombola Mangueiras abriga hoje 12 famílias, ao todo 57 pessoas
TONINHO ALMADA

Parte dos moradores do Mangueiras ganha a vida com pequenos carretos
Engana-se quem acha que a luta pela terra está restrita à Amazônia e ao campo. Em Belo Horizonte, a pressão do setor imobiliário também intimida líderes de comunidades que lutam para preservar seu território, até com ameaça de morte. No caso da capital o conflito surgiu a partir da decisão da Prefeitura de permitir a construção de 73 mil apartamentos nos próximos anos para o Mundial de 2014, na chamada “Vila da Copa”, na Região Norte.

A iniciativa virou um drama para a líder quilombola Ione Maria de Oliveira, 43 anos. Ela briga junto com o Ministério Público Federal para garantir a demarcação da área pertencente ao quilombo Mangueiras, que fica em um local conhecido como Granja Werneck, incluído no projeto da prefeitura.

A comunidade quilombola pressiona o Incra para que seja oficialmente decretada a titulação da terra, que fica em uma das últimas áreas de Mata Atlântica da capital. Oficialmente, a Prefeitura reconhece que o território tem apenas dois hectares, dez vezes menos do que estimam os quilombolas, que reivindicam 20 hectares. Ione foi ameaçada pela primeira fez em março do ano passado, por meio de telefonemas anônimos. O agressor queria que ela entregasse o mapa original do quilombo e outros documentos que comprovam o comércio de terras entre a escrava Maria Bárbara de Azevedo, ascendente de Ione, e os antigos donos da Granja Werneck, onde fica o quilombo Mangueiras.

Depois da ameaça, Ione teve o nome incluído na lista da CPT e passou a ser assistida por um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. “Espero estar viva para continuar a lutar pelo nosso território. Não podemos ser expulsos daqui. A comunidade não pode ficar sem ter onde morar porque a prefeitura decidiu que precisa fazer apartamentos para a Copa do Mundo.”

A secretária-adjunta de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, Gina Beatriz Rende, reconhece que o projeto viário feito inicialmente para a região não levava em conta a existência do quilombo. “O projeto previa que uma pequena área do quilombo fosse afetada pelas obras de construção de rodovias no local. Logo que percebemos esse problema, mudamos a configuração do projeto imediatamente.” A Prefeitura de Belo Horizonte está aguardando a decisão do Incra sobre a demarcação da área do quilombo. “Enquanto a demarcação não for feita, não vamos nos manifestar.”

Temor pela vida de netos e bisnetos

A família de Ione também está apreensiva com a situação. Dona Wanda Oliveira, 68 anos, conta que além de temer pela vida da filha, tem medo também pelos netos e bisnetos, todos vivendo no quilombo. “Somos muitas pessoas de uma mesma família vivendo aqui. Tenho dez netos e três bisnetos e não quero que nada de ruim aconteça com eles.”

O coordenador de conflito agrário do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda, lembra que a questão agrária no Brasil tem dois traços distintos: os ligados à demanda pela terra no campo e na floresta, que mobiliza movimentos sociais ligados à reforma agrária, e aqueles que envolvem as populações remanescentes de quilombos. “As áreas remanescentes de quilombos são consideradas pelo artigo 68 da Constituição como patrimônio histórico e cultural nacional. Nosso dever é zelar pelos bens da União. Essa discussão não deveria nem estar acontecendo. Se é uma área quilombola, não há como se construir nada nela. O problema é que o lobby das construtoras é muito grande e os governos são coniventes com ele.”

Ainda segundo o promotor, a escassez de áreas para a construção de grandes empreendimentos nas regiões metropolitanas tem feito com que as grandes construtoras não meçam esforços para garantir seu negócio. “O interesse econômico acaba preponderando. O rolo compressor do dinheiro esmaga quem estiver na frente, não importa quem seja.”

Um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revela que, em Minas, houve em 2010 duas tentativas de assassinato no Norte do Estado e duas ameaças de morte a líderes de assentamentos e de comunidades quilombolas. A comissão denuncia a omissão de governos e da Justiça. “O que está acontecendo em todo o Brasil é extermínio, um genocídio”, diz o assessor da CPT em Minas Gerais, Frei Gilvander Luiz Moreira.

‘Imagino a hora em que vão entrar aqui para me matar’

A luta para garantir o direito de 57 quilombolas que ocupam uma área adjacente ao projeto em Belo Horizonte transformou a vida de Ione Maria de Oliveira, de 43 anos. Ameaçada de morte desde março do ano passado, Ione conta que nunca mais conseguiu fechar os olhos e ter uma noite de sono tranquila. “Acordo muitas vezes chorando e não consigo voltar a dormir. Depois das ameaças, eu não sou a mesma pessoa. Às vezes não consigo sequer ir trabalhar, sair de casa, de tanto medo.”

Ione revela que as ameaças foram feitas por meio de telefonemas para sua casa e para seu celular durante várias madrugadas seguidas. Ela também recebeu uma carta com imagens e textos que relembravam a morte de vários líderes que lutaram pelos direitos humanos. “Essa carta dizia que se até Chico Mendes foi assassinado porque eu não seria.”

A quilombola diz também que as ameaças começaram logo depois que uma equipe de antropólogos da UFMG finalizou a elaboração do Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica e Sociocultural do quilombo, que integra um processo já bem avançado de titulação junto ao Incra. O relatório atesta que a área pertencente ao quilombo é de 20 hectares e não de 2 hectares, como quer a prefeitura. “Temos tudo documentado e isso está irritando a prefeitura, que deseja que vias públicas passem aqui dentro do quilombo.”

Ainda segundo o relatório, terras da região foram doadas em 1916 para a construção de um sanatório, que funcionou algum tempo e depois foi desativado. Em 1983, lei de iniciativa do prefeito retirou os gravames da doação, mas manteve a doação à Granja Werneck S/A, que agora estaria transferindo o terreno para empreendedores. O relatório também confirma que os escravos do quilombo compraram as terras onde fica a comunidade dos ex-donos da Granja Werneck .

Mesmo depois de ter o nome incluído na lista de pessoas ameaçadas, Ione diz que não se sente amparada nem protegida pelo Estado. “Só pude ter acesso à ONG que me presta acompanhamento psicológico oito meses depois que as ameaças começaram. Segurança policial , não tenho nenhuma. Só fico imaginando a hora em que eles vão entrar aqui no quilombo para me matar.” Ione protocolou no Ministério Público Federal uma representação contra a desapropriação das terras do quilombo. Em nota, o MPF informou que já instaurou procedimento para averiguar o caso e pediu ao Incra mais informações sobre a situação do quilombo. A procuradoria deu prazo até o início de julho para o Incra se manifestar.

No Mangueiras, além de conviver com a incerteza sobre o futuro do quilombo, as 12 famílias que vivem no local, ao todo 57 pessoas, ainda são obrigadas a conviver com a degradação ambiental provocada pelos ocupações irregulares no entorno. O presidente do quilombo, Maurício Moreira dos Santos, 53 anos, diz que as águas das cinco nascentes estão contaminadas. Segundo ele, obras de infraestrutura realizadas no Bairro Lajedo, culminaram na canalização de um esgoto, que acaba sendo despejado nas nascentes. “O pior é que tudo é feito com anuência da prefeitura”, diz.


Disponível em: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/noticias/politica/lideres-quilombolas-ameacados-de-morte-1.293987

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Economia Solidária: alcances e limites.

Entrevista especial com Clara Marinho Pereira
“A Economia Solidária é dependente de recursos externos e somente o Estado e frações progressistas da sociedade civil são capazes de prover sua reprodução”, afirma a economista.

Confira a entrevista.



Para Clara Marinho Pereira, a Economia Solidária não é nem nunca foi “um veículo do modo de produção socialista”. Ainda que tenha características solidárias, Clara diz que esta forma de economia “é um movimento que condensa as demandas dos segmentos que pertencem aos estratos mais desestruturados do mercado de trabalho brasileiro”. É por isso que, segundo a pesquisadora, a pauta desse setor é tão diversa, uma vez que “vai da educação ao crédito, das tecnologias sociais à igualdade de gênero”.

Em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail, Clara avaliou o panorama atual da Economia Solidária e a construção do Projeto de Lei 865/2011 e falou sobre o lugar da Economia Solidária no atual processo do capitalismo.

Clara Marinho Pereira é graduada em Administração pela Universidade Federal da Bahia e é mestre em Desenvolvimento Econômico com concentração em Economia Social e do Trabalho pelo Instituto de Economia da Universidade de Campinas – Unicamp. Fez parte da Associação de Fomento à Economia Solidária – BanSOL. Atualmente, é assessora técnica da Rede Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional – RedeSan do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais determinantes da possibilidade de geração de bem-estar socioeconômico das iniciativas de Economia Solidária?

Clara Marinho Pereira – A pesquisa [1] que realizei permite afirmar que há evidências de que a geração de bem-estar das iniciativas solidárias está associada a um maior número de sócios-trabalhadores; a um menor número de mulheres; à organização sob a forma jurídica cooperativa; à dedicação a atividades econômicas rurais; ao acesso a um maior montante de crédito e de realização de investimentos; a um menor número de atividades realizadas coletivamente; a uma maior participação em conselhos de políticas públicas; à integração econômica com outras iniciativas solidárias e ao desenvolvimento de ações sociais, entre outros aspectos.

Como se vê, é um conjunto de características bastante contraditórias, que ora aproxima, ora afasta a Economia Solidária do conceito proposto pela sua principal organização política, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, elaborada em conjunto com a Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes.

IHU On-Line – Economia Solidária ainda pode ser considerada como um veículo do modelo de produção socialista?

Clara Marinho Pereira – Não considero que a Economia Solidária seja ou já tenha sido um veículo do modo de produção socialista. Aqui e ali, podem-se encontrar iniciativas solidárias capazes de gerar excedentes em quantidade e regularidade tal que impliquem rendimentos que permitam aos seus sócios terem uma existência material digna e mais: que permitam ao seu entorno social captar benefícios das suas atividades econômicas e políticas.

Mas essa condição não é generalizável no modo de produção do capital. O que o meu trabalho conduz a afirmar é que, em seu conjunto, a Economia Solidária é dependente de recursos externos e, dadas as suas características organizativas e mobilizatórias, somente o Estado – como instituição que condensa diferentes interesses, agrega e redistribui o excedente social – e frações progressistas da sociedade civil, interessadas em manter as suas características, são capazes de prover sua reprodução.

IHU On-Line – Como você analisa esse movimento que pede a criação, por parte do governo, da Secretaria Especial de Economia Solidária? Essa secretaria poderia ajudar de que forma no desenvolvimento da economia solidária no Brasil?

Clara Marinho Pereira – Há que se notar que o Projeto de Lei 865/2011 [2] pouco observou o trabalho elaborado pelo Conselho Nacional de Economia Solidária – CNES, que condensa as diversas demandas e perspectivas do movimento. De todo modo, acredito que o reforço de uma política pública de Economia Solidária pode propiciar pelo menos três ganhos.

Primeiro, o aumento e o aporte regular de recursos para o programa Economia Solidária em Desenvolvimento, o qual considero diminuto e bastante sujeito às restrições macroeconômicas.

Segundo, a ampliação do crédito e de mercados institucionais para os produtos e serviços solidários, especialmente os urbanos. Penso que as iniciativas rurais já têm um caminho bastante promissor, por conta do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, do Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, entre outros programas.

Por último, o fortalecimento mesmo das iniciativas, cuja maioria carece de incentivos.

IHU On-Line – A Economia Solidária pode ser entendida como um movimento político?

Clara Marinho Pereira – Sim. A Economia Solidária é um movimento que condensa as demandas dos segmentos que pertencem aos estratos mais desestruturados do mercado de trabalho brasileiro. E é por isso que sua pauta é tão extensa e diversa: ela vai da educação ao crédito, das tecnologias sociais à igualdade de gênero. Isso é bastante positivo na cena política brasileira.

Estamos acostumados às pautas dos sindicalizados “politizados”. Mas é preciso considerar suas limitações. Por exemplo, diversas das suas demandas concentram-se em políticas de ativação do mercado de trabalho. É o caso da proposta de provisão de crédito aos setores urbanos. Pouco adianta prover as iniciativas solidárias de instrumentos bastante democráticos e aperfeiçoados em relação às experiências em curso sem casá-las com as necessidades sociais.

É preciso vincular as cooperativas têxteis com a provisão de uniforme escolar, a urbanização de favelas com cooperativas de trabalhadores da construção civil, a agricultura periurbana com os planos diretores, etc. Até que ponto isso é intransigentemente pautado pela Economia Solidária? Enfim, é uma pergunta para provocar.

IHU On-Line – O surgimento da economia solidária no Brasil tem uma forte ligação com os movimentos e o momento político vivido pelo país na década de 1980. E hoje, quando a economia solidária surge em uma comunidade? Como você avalia o panorama atual da economia solidária no Brasil?

Clara Marinho Pereira – Penso que o sucesso econômico e a origem militante de algumas iniciativas – como é o caso do Banco Palmas, da Justa Trama, de algumas oriundas dos Projetos Alternativos Comunitários etc. – são pontos de partida para a criação de diversas outras experiências. “Se deu certo lá, por que não aqui?”

Outro ponto são as políticas públicas: elas têm sido indutoras de processos de organização em comunidades. E mesmo processos patrocinados por organizações multilaterais, como o Banco Mundial, são responsáveis pela criação de organizações que se reconhecem como pertencentes à Economia Solidária. Em suma: ela é um universo de múltiplos sujeitos e objetivos, mais ou menos próximos de ideários de emancipação social construídos no ocidente desde o século XIX.

IHU On-Line – Você analisa três teses acerca da economia solidária. É diferente o entendimento que se tem sobre a economia solidária como um movimento socialista em comparação com a economia solidária como um movimento anticapitalista?

Clara Marinho Pereira – Sim. A primeira tese, que localizo em Singer [3], vislumbra as iniciativas solidárias como veículos do modo de produção socialista. A segunda tese, que encontro em Gaiger [4], não aponta que a Economia Solidária engendre um novo modo totalizante de organização social, mas concorda com Singer que elas elaboram relações sociais de produção diferentes (atípicas) e contrárias às capitalistas (anticapitalistas). Bem, eu discordo de Singer e em parte, de Gaiger.

Para mim, os aspectos democráticos das iniciativas solidárias não são suficientes para mudarem ou se oporem às relações capitalistas de produção, seja porque são produtoras de mais-valia – ainda que não sob a forma típica do assalariamento –, seja porque não deixam de alimentar a reprodução do exército de reserva. Encontro a explicação disso numa terceira tese, aquela de Rosângela Barbosa, que qualifica a Economia Solidária como forma precária de ocupação social. Concordo com diversos elementos da tese desta autora, mas por outro lado, considero que Gaiger desvenda melhor os elementos cotidianos do trabalho solidário. Enfim, lendo minha dissertação se entende melhor o que estou tentando afirmar aqui brevemente.

IHU On-Line – Qual o lugar da Economia Solidária hoje dentro de processo capitalismo? Quais seus limites frente a esse processo capitalista da economia atual?

Clara Marinho Pereira – Não há “um lugar”, mas lugares. A Economia Solidária está presente nos processos de terceirização da produção capitalista privada e estatal, nos intentos de produção comunitária, na recuperação de empresas. Seus sujeitos estão aí por conta do “excedente estrutural de mão de obra”, tomando emprestado o conceito de Furtado, e por conta da crise capitalista desencadeada nos anos 1970.

Seus limites são dados por aqueles determinantes, que mencionei no início da entrevista; e por três condicionantes mais gerais. Primeiro, o mercado, que “cria, destrói e recria” os espaços em que ela pode exercer suas atividades econômicas e seus modos de gestão. Depois, a subdesenvolvida e heterogênea estrutura econômica brasileira, que é assentada em uma grande concentração da propriedade e da renda, possui níveis díspares de produtividade e de remuneração, desemprega um imenso contingente de pessoas e discrimina jovens, mulheres, idosos, negros, rurais, etc. Por fim, a política social, que tem sido historicamente incapaz de reverter esses “estímulos” à pobreza e à desigualdade.

Mas limites econômicos não são tão apressadamente limites políticos, de modo que os trabalhadores da Economia Solidária têm espaço para lutar por vigorosos aportes públicos associados a reformas estruturais, com o propósito de conduzir seus partícipes e à sociedade em geral a um horizonte mais justo e democrático.

Notas:

[1] Na pesquisa intitulada Economia Solidária: uma investigação sobre suas iniciativas, Clara Marinho Pereira investigou os alcances e limites da Economia Solidária. A orientação da tese foi feita pelos professores da Unicamp Márcio Pochmann e José Dari Krein.

[2] O Projeto de Lei 865/2011 vem para alterar a lei n. 10.683/2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências, como a transferência da responsabilidade das atribuições da Economia Solidária. Pela proposição, esta Secretaria terá status de ministério e será responsável pela formulação de políticas de cooperativismo, associativismo, microempreendedorismo e microcrédito, além de dirigir o Conselho Nacional de Economia Solidária.

[3] O economista Paul Singer nasceu na Áustria, mas vive no Brasil desde 1940. Em 1980, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores. Trabalhando atualmente com o tema da economia solidária, Singer ajudou a criar a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP em 1998, quando foi convidado pela CECAE a assumir o cargo de coordenador acadêmico da incubadora. A partir de junho de 2003, o professor passou a ser o titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes, que implementou, a partir de junho de 2003, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

[4] Luiz Inácio Gaiger é doutor em Sociologia da Religião e dos Movimentos Sociais pela Université Catholique de Louvain e foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unisinos, onde é professor atualmente.

Moradores de rua superlotam centro de detenção provisória

Com capacidade para atender 2056 pessoas, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros mantém 5950 presos


09/06/2011




Jorge Américo
Radioagência NP



Com capacidade para atender 2056 pessoas, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo (SP), mantém 5950 presos, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. O complexo é dividido em quatro unidades. Somente no CDP 1 – para onde são encaminhadas as ocorrências da região central da cidade –, a lotação supera em três vezes a capacidade.

A pesquisadora Fernanda Emy, do projeto Tecer Justiça (desenvolvido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, em parceria com a Pastoral Carcerária e a Defensoria Pública de São Paulo) explica que muitos presos já foram condenados e permanecem no local. Para ela, a superlotação está relacionada à política de encarceramento em massa.

“Nos últimos anos, teve uma atuação do aparato de segurança pública muito expressiva. A resposta do Estado é sempre a contenção, o aumento das prisões. Os atores do sistema de Justiça não se preocupam em justificar a necessidade da prisão provisória, como a Lei exige. E, ao final da instrução criminal, muitas vezes a pessoa não vai receber uma pena privativa de liberdade.”

Emy considera o sistema prisional seletivo, pois um levantamento parcial feito pelo Tecer Justiça aponta que pelo menos 1/4 da população carcerária do CDP 1 é moradora de rua. A vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE/SP), Michael Mary Nolan, confirma essa avaliação.

“Tem muitas pessoas que são da Cracolândia, que são dependentes químicos. Eu me pergunto quantas pessoas no CDP precisam ser presas. Eu não entendo que alguém que furtou para manter o seu vício necessite de prisão. Necessita é de tratamento de saúde.”

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos e da China. Ao todo, são 490 mil presos, sendo que 173 mil estão detidos em São Paulo.

PM VIRA "O DONO DA RUA"

Amigos, nesses dias nos deparamos com um absurdo. A Policia Militar está dizendo quem pode e quem não pode se prostituir nas ruas do Bairro Santa Branca! Nós, da Pastoral Social acompanhamos a prostituição nessa região há mais de 05 anos. Tentamos um trabalho de evangelização e promoção humana para esses desassistidos da sociedades. E vimos nesse tempo na ação da PM uma mudança. A PM passou de uma posição de simples truculência para algo mais proximidade, de diálogo, principalmente com os travestis e prostitutas. Conseguiram a confiança desses. Fizeram (e estão fazendo) um cadastro de cada pessoa que ali trabalha. E ultimamente fizeram um acordo: "feito o cadastro dos mais antigos impediremos que os que agora chegarem fiquem no bairro para que os que estão há mais tempo trabalhem sem pertubações, e diminua a briga por pontos, tráfico, roubos, etc". E assim estão fazendo, pedem os "novatos" a se retirarem. E se já forem antigas no ponto e estão retornando aconselham que peçam autorização de um travesti mais antigo para que esse comunique a PM e assim autorize a permanência. Acreditam?
O comandante do policiamento do bairro, Cb Martins, disse: "me mandaram resolver o problema do Sta. Branca, e esse é o meu trabalho". E assim vai fazendo, de modo abusivo, desrespeitando um principio constitucional da liberdade "o direito de ir e vir", e sem resolver a grave situação de cada pessoa que entra na prostituição e é expulsa dali. O Estado deve resolver as questões sociais com todos os meios e políticas sociais, e a PM é insuficiente para isso.

Bruno Cardoso
Pastoral Social Santa Branca.

CARTA DO CACIQUE MUTUA SOBRE BELO MONTE

Amiga/o, o Governo Federal, ajoelhado aos pés do ídolo capital, autorizou o início das obras da Barragem e Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu. Essa obra, que está iniciando, não terminará, pois é maldita, agride de forma impiedosa a sacralidade existente na região, testemunhada pela profética carta do cacique Mutua. Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira.



"Carta do Cacique Mutua (dos Povos Xavantes) a todos os povos da Terra

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora. Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado. Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo. Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio. O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.
Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.
Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes. Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.
Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue. Pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.
Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós. Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.
É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.
Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.
Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.
Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta. O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu. Com um grito agudo perguntou: Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu? Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens. O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.
A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo. Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor. As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra. Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.
Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.
Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.
O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.
O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!
Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer. Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!
Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer. Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.

Cacique Mutua",
Xingu, Pará, Brasil, 08 de junho de 2011.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

São Paulo realmente precisa do Itaquerão?

Quando falamos em Copa do Mundo no Brasil, um assunto difícil de abordar é a questão do estádio de São Paulo, que está inclusive ameaçando a participação da cidade no evento. Esse assunto é difícil porque envolve diferentes aspectos que, a meu ver, deveriam ser tratados separadamente: a necessidade de um novo estádio para São Paulo, a falta de um estádio para o time mais popular da capital e o futuro do bairro de Itaquera, na Zona Leste paulistana.

Em primeiro lugar, a cidade de São Paulo precisa construir um novo estádio para a Copa do Mundo? Não. O Morumbi poderia perfeitamente ser reformado para o evento, o que significaria economia de recursos financeiros. As razões da decisão da Fifa de não aceitar a reforma proposta pelo São Paulo, aliás, até hoje não ficaram claras. Aparentemente, há uma necessidade muito maior de gerar gastos de bilhões de reais do que de superar problemas técnicos.

Obviamente, o Morumbi tem problemas, a começar por sua localização. Some-se a isso o difícil acesso ao estádio por transporte público. Mas a implementação de um bom projeto de mobilidade seria um ganho para toda a cidade, não apenas para quem usa o Morumbi, seja em dias de jogos, seja em dias de shows, mas também para os moradores, trabalhadores e frequentadores da região.

A segunda questão é: o Corinthians merece ter o seu próprio estádio? Como clube de futebol mais popular da cidade, paixão e alma paulistana, o Corinthians merece, sim, ter seu estádio. Mas será que o estádio do Corinthians não é o Pacaembu? Além de ser extremamente bem localizado, com fácil acesso por metrô e ônibus, o Pacaembu é também o estádio mais bonito do Brasil em termos de arquitetura e inserção urbana. Uma parceria entre o Corinthians e a prefeitura de São Paulo poderia viabilizar esta solução, mantendo o estádio aberto ao público como deve ser. O Pacaembu merece o Corinthians e o Corinthians merece o Pacaembu.

Por fim, em relação à Itaquera: o bairro merece intervenções urbanísticas que proporcionem melhorias para a região? Claro que sim! Itaquera, um dos centros da Zona Leste, a região mais povoada – e historicamente negligenciada – de São Paulo, carece de investimentos urbanísticos há muito planejados e nunca implementados. Mas, seguramente, um estádio não tem a capacidade de transformação urbanística positiva que se quer vender com a construção do Itaquerão.

Em lugar nenhum do mundo, grandes estádios atraem grande densidade de usos e investimentos em seu entorno. Muito pelo contrário – no mais das vezes, acabam gerando uma zona morta ao seu redor, já que ocupam grandes áreas, exigem grandes espaços de estacionamento e áreas de escape e, assim, bloqueiam a urbanidade. Ou seja, uma intervenção urbanística em Itaquera é bem-vinda, mas não será o Itaquerão que proporcionará as melhorias de que o bairro precisa. Itaquera e a Zona Leste merecem algo muito melhor que um estádio que, após a Copa, se tornará um elefante branco.

Infelizmente, ao se misturar três questões muito distintas, esconde-se o que não se quer dizer e impede-se – pela paixão – de se tomar uma decisão a altura de São Paulo, dos corinthianos e dos moradores da Zona Leste.