quarta-feira, 6 de julho de 2011

Dandara, uma luz no fim do túnel.

Amigos e Amigas,

Hoje foi um dia particularmente importante para a comunidade Dandara. Às quatro horas da manhã, cerca de 700 pessoas iniciaram uma marcha de Dandara até o Forum, para uma Audiência de Conciliação. Na audiência, além da Construtora Modelo, proprietária do imóvel e autora da Ação de Reintegração de Posse, compareceram a Defensoria Pública, professores da PUC Minas/Serviço de Assistência Judiciária, dois representantes do Ministério das Cidades e um procurador do Município de Belo Horizonte.
Há pouco mais de dois anos cerca de 800 famílias ocuparam uma área de 40 ha, no Céu Azul, em Belo Horizonte, de propriedade da Construtora Modelo. Área de há muito completamente ociosa. Sequer os impostos eram pagos pela Construtora.
O Poder Judiciário concedeu liminar de reintegração de posse em favor da construtora. O Serviço de Assistência Judiciária manejou diversos recursos que possibilitaram a permanência das famílias na área. Há, porém, temor de que o mandado de reintegração de posse seja expedido a qualquer momento.
Na semana passada, Dom Joaquim Mol, reitor da PUC, presidiu uma reunião com os donos da construtora, o vereador Adriano Ventura, o deputado Durval Ângelo, Dra Cleide Nepomuceno e os professores Fábio e Cristiano, do SAJ/PUC Minas. Naquela reunião se vislumbrou a possibilidade de celebração de um acordo.
Na audiência de hoje o Ministério das Cidades teve papel preponderante. Assegurou a existência de recursos vultosos, de vários programas e o desejo de se ver solucionada a contenda pela via pacífica. O Município de Belo Horizonte também se mostrou aberto a uma negociação. O Ministério Público foi incisivo na busca de uma saída sem traumas. As partes, por seus procuradores e pela Defensoria, se mostraram abertas à negociação.
Ficou, então, acertado que técnicos do Ministério, do MP, da construtora, de Dandara e do Município irão se reunir, nos próximos dias, para discutirem qual o melhor projeto para responder à demanda de Dandara e da Construtora. E, também, qual o melhor programa do Ministério se adequa ao projeto.
Em vinte dias, no Ministério Público, os advogados e as partes se reunirão para tentarem construir um acordo, à luz da discussão dos técnicos. E em 04 de agosto teremos nova Audiência de Conciliação. Oxalá para celebrarmos o acordo.
Após marcharem mais de 24 km e passarem boa parte da tarde em frente ao Forum, os moradores de Dandara retornaram a seus lares muito felizes.
Registre-se que, embora número tão grande de pessoas nas ruas, nenhum incidente ocorreu. Tudo transcorreu em paz.
A todos que se solidarizam com Dandara a gratidão.
Abraços
Fábio Santos
SAJ/PUC Minas.

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