Quem são os responsáveis?
João Pedro Stedile (*)
O Brasil se transformou desde 2007, no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E na ultima safra as empresas produtoras venderam nada menos do que um bilhão de litros de venenos agrícolas. Isso representa uma media anual de 6 litros por pessoa ou 150 litros por hectare cultivado. Uma vergonha. Um indicador incomparável com a situação de nenhum outro país ou agricultura.
Há um oligopólio de produção por parte de algumas empresas transnacionais que controlam toda a produção e estimulam seu uso, como a Bayer, a Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell química, etc
O Brasil possui a terceira maior frota mundial de aviões de pulverização agrícola. Somente esse ano foram treinados 716 novos pilotos. E a pulverização aérea é a mais contaminadora e comprometedora para toda a população.
Há diversos produtos sendo usados no Brasil que já estão proibidos nos paises de suas matrizes. A ANVISA conseguiu proibir o uso de um determinado veneno agrícola. Mas as empresas ganharam uma liminar no “neutral poder judiciário” brasileiro, que autorizou a retirada durante o prazo de três anos... e quem será o responsável pelas conseqüências do uso durante esses três anos? Na minha opinião é esse Juiz irresponsável que autorizou na verdade as empresas desovarem seus estoques.
Os fazendeiros do agronegóio usam e abusam dos venenos, como única forma que tem de manter sua matriz na base do monocultivo e sem usar mão-de-obra. Um dos venenos mais usados é o secante, que é aplicado no final da safra para matar as próprias plantas e assim eles podem colher com as maquinas num mesmo período. Pois bem esse veneno secante vai para atmosfera e depois retorna com a chuva, democraticamente atingindo toda população inclusive das cidades vizinhas.
O DR.Vanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso tem várias pesquisas comprovando o aumento de aborto, e outras conseqüências na população que vive no ambiente dominado pelos venenos da soja.
Diversos pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da Universidade federal do Ceara já comprovaram o aumento do câncer, na população brasileira, conseqüência do aumento do uso de agrotóxicos.
A ANVISA – responsável pela vigilância sanitária de nosso país, detectou e destruiu mais de 500 mil litros de venenos adulterados,somente esse ano, produzido por grandes empresas transnacionais. . Ou seja, alem de aumentar o uso do veneno, eles falsificavam a formula autorizada, para deixar o veneno mais potente, e assim o agricultor se iludir ainda mais.
O Dr. Nascimento Sakano, consultor de saúde, da insuspeita revista CARAS escreveu em sua coluna, de que ocorrem anualmente ao redor de 20 mil casos de câncer de estomago no Brasil, a maioria conseqüente dos alimentos contaminados, e destes 12 mil vão a óbito.
Tudo isso vem acontecendo todos os dias. E ninguém diz nada. Talvez pelo conluio que existe das grandes empresas com o monopólio dos meios de comunicação. Ao contrário, a propaganda sistemática das empresas fabricantes que tem lucros astronômicos é de que, é impossível produzir sem venenos. Uma grande mentira. A humanidade se reproduziu ao longo de 10 milhões de anos, sem usar venenos. Estamos usando veneno, apenas depois da segunda guerra mundial, para cá, como uma adequação das fabricas de bombas químicas agora, para matar os vegetais e animais. Assim, o poder da Monsanto começou fabricando o Napalm e o agente laranja, usado largamente no Vietname. E agora suas fabricas produzem o glifosato. Que mata ervas, pequenos animais, contamina as águas e vai parar no seu estomago.
Esperamos que na próxima legislatura, com parlamentares mais progressistas e com novo governo, nos estados e a nível federal, consigamos pressão social suficiente, para proibir certos venenos, proibir o uso de aviação agrícola, proibir qualquer propaganda de veneno e responsabilizar as empresas por todas as conseqüências no meio ambiente e na saúde da população.
(*)João pedro stedile, membro da via campesina Brasil.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Sobre a transposição do Rio São Francisco
Bispos do Regional Nordeste 2, após sua visita às obras de transposição de águas do Rio São Francisco
“Dar-vos-ei pastores de acordo com o meu projeto.” (Jr 3,15)
Na condição de Bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, sentimos a ncessidade de visitar, com um olhar pastoral, as obras de transposição de águas do Rio São Francisco, primeiramente, para conhecermos, de perto, esse empreendimento de grande magnitude que já está mudando o rosto de nossa Região; sabemos que essas obras haverão de incidir, profundamente, na vida de milhões de nossos irmãos e irmãs nordestinos. Motivou-nos também a vontade de exercer, como cidadãos, uma ação de controle social na execução dessa obraa, construída com o dinheiro de todos os contribuintes do País. Constituiu razão de nossa visita o desejo ouvir o povo das comunidades, onde passam os canais, para sentir, de viva voz, como vive este tempo de mudança.
Nos dias 09 e 10 de novembro de 2010, visitamos os canteiros de obras dos Eixos Leste e Norte da transposição de águas do Rio São Francisco, encontrando-nos com gestores e técnicos governamentais e líderes de algumas das comunidades atingidas pelas obras.
No dia 09 de novembro, fomos acolhidos no canteiro de obras, situado perto da tomada d’água do Eixo Leste, pelo próprio Ministro da Integração Nacional, Dr. João Santana, o qual nos explicou, com muita propriedade e competência, o valor e o alcance do projeto. No dia seguinte, 10, acompanhados por técnicos do Projeto, visitamos as obras do Eixo Norte, em Cabrobó e em Salgueiro. Concluímos o dia encontrando lideranças de algumas das comunidades atingidas pelas obras que nos expuseram suas esperanças, dúvidas e preocupações.
A visita nos ajudou a perceber algumas faces dessa realidade que queremos partilhar:
- O Projeto é uma obra enorme, talvez a maior já realizada no Nordeste. Questionada por segmentos da sociedade, em sua concepção e durante a fase de audiências públicas e de obtenção de autorização de órgãos técnicos, a obra está em execução, tornando-se difícil pensar em sua paralisação.
- O impacto dessa obra já é grande e, quando terminada, deverá ser maior ainda. O “rasgo” feito na caatinga, por onde passam os canais no Eixo Leste, num total de 220 km, e no Eixo Norte, numa extensão de 426 km, é bastante significativo: 200 metros de largura.
- Constatamos muito desperdício da madeira extraída na área dos canais, que está se perdendo porque, em razão de questões burocráticas, o IBAMA não definiu, nem autorizou a sua utilização, legalmente.
- O governo está investindo muitos recursos: não falta dinheiro para a obra.
- A indenização das terras dos moradores das comunidades atingidas, frequentemente, é irrisória e demorada; a maioria dos pequenos proprietários não possui título legal das terras e a legalização, em Pernambuco, está se processando muito devagar.
- Percebemos que há pouca sinergia entre vários departamentos do governo, tanto federal como estaduais, com impasses sérios na resolução dos problemas concretos que uma obra deste porte levanta, prejudicando quase sempre os mais fracos, a exemplo de pessoas que ainda não receberam as indenizações, por problemas de natureza burocrática.
- As comunidades indígenas, de modo especial, queixam-se de não ter havido um debate sério a respeito da obra e de não terem sido considerados os seus direitos e reivindicações.
- Para os moradores que ficaram com suas terras divididas, existem dificuldades reais para atravessamento dos canais, considerando as distâncias dos locais onde serão construidas as pontes.
- Todos os moradores das localidades próximas às obras da Transposição vivem na incerteza de como e quando poderão retomar seu ritmo de vida, depois da conclusão das obras, ou depois de terem sido reassentados.
- Os trabalhos de revitalização são praticamente inexistentes no trecho do Rio São Francisco de onde saem os dois Eixos da Transposição. Embora não tenham chegado a todas, os trabalhos de saneamento básico constituem exceção, porque estão sendo realizados em muitas cidades da bacia. Estes trabalhos, porém, deveriam ser melhor fiscalizados, pois existem fortes dúvidas quanto à qualidade e à utilidade das obras realizadas em várias cidades.
- Reconhecemos o beneficio da água destinada, de fato, a quem tem mais carência e precisa de melhor qualidade de vida – populações e rebanhos dos Estados de Pernambuco, Paraiba, Rio Grande do Norte e Ceará.
- Persiste, no entanto, um grande questionamento: além das declarações oficiais, a quem a obra irá beneficiar de verdade? Foi-nos explicado que as águas do canal poderão ser usadas com um sistema de outorga: seria a serviço da agricultura familiar ou do agro-negócio?
- Preocupa-nos, especialmente, a situação dos mais pobres e desamparados, para que não sejam esquecidos ou atropelados por este grandioso Projeto.
- Agradecemos ao Ministério da Integração Nacional, pela atenção, ao acolher-nos, e pela cortesia, ao acompanhar-nos na visita às obras da transposição de águas do São Francisco. Agradecemos aos membros das comunidades que participaram do encontro conosco, pela partilha de sua vida e confiança depositada em nossa missão.
Recife, 24 de novembro de 2010
“Dar-vos-ei pastores de acordo com o meu projeto.” (Jr 3,15)
Na condição de Bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, sentimos a ncessidade de visitar, com um olhar pastoral, as obras de transposição de águas do Rio São Francisco, primeiramente, para conhecermos, de perto, esse empreendimento de grande magnitude que já está mudando o rosto de nossa Região; sabemos que essas obras haverão de incidir, profundamente, na vida de milhões de nossos irmãos e irmãs nordestinos. Motivou-nos também a vontade de exercer, como cidadãos, uma ação de controle social na execução dessa obraa, construída com o dinheiro de todos os contribuintes do País. Constituiu razão de nossa visita o desejo ouvir o povo das comunidades, onde passam os canais, para sentir, de viva voz, como vive este tempo de mudança.
Nos dias 09 e 10 de novembro de 2010, visitamos os canteiros de obras dos Eixos Leste e Norte da transposição de águas do Rio São Francisco, encontrando-nos com gestores e técnicos governamentais e líderes de algumas das comunidades atingidas pelas obras.
No dia 09 de novembro, fomos acolhidos no canteiro de obras, situado perto da tomada d’água do Eixo Leste, pelo próprio Ministro da Integração Nacional, Dr. João Santana, o qual nos explicou, com muita propriedade e competência, o valor e o alcance do projeto. No dia seguinte, 10, acompanhados por técnicos do Projeto, visitamos as obras do Eixo Norte, em Cabrobó e em Salgueiro. Concluímos o dia encontrando lideranças de algumas das comunidades atingidas pelas obras que nos expuseram suas esperanças, dúvidas e preocupações.
A visita nos ajudou a perceber algumas faces dessa realidade que queremos partilhar:
- O Projeto é uma obra enorme, talvez a maior já realizada no Nordeste. Questionada por segmentos da sociedade, em sua concepção e durante a fase de audiências públicas e de obtenção de autorização de órgãos técnicos, a obra está em execução, tornando-se difícil pensar em sua paralisação.
- O impacto dessa obra já é grande e, quando terminada, deverá ser maior ainda. O “rasgo” feito na caatinga, por onde passam os canais no Eixo Leste, num total de 220 km, e no Eixo Norte, numa extensão de 426 km, é bastante significativo: 200 metros de largura.
- Constatamos muito desperdício da madeira extraída na área dos canais, que está se perdendo porque, em razão de questões burocráticas, o IBAMA não definiu, nem autorizou a sua utilização, legalmente.
- O governo está investindo muitos recursos: não falta dinheiro para a obra.
- A indenização das terras dos moradores das comunidades atingidas, frequentemente, é irrisória e demorada; a maioria dos pequenos proprietários não possui título legal das terras e a legalização, em Pernambuco, está se processando muito devagar.
- Percebemos que há pouca sinergia entre vários departamentos do governo, tanto federal como estaduais, com impasses sérios na resolução dos problemas concretos que uma obra deste porte levanta, prejudicando quase sempre os mais fracos, a exemplo de pessoas que ainda não receberam as indenizações, por problemas de natureza burocrática.
- As comunidades indígenas, de modo especial, queixam-se de não ter havido um debate sério a respeito da obra e de não terem sido considerados os seus direitos e reivindicações.
- Para os moradores que ficaram com suas terras divididas, existem dificuldades reais para atravessamento dos canais, considerando as distâncias dos locais onde serão construidas as pontes.
- Todos os moradores das localidades próximas às obras da Transposição vivem na incerteza de como e quando poderão retomar seu ritmo de vida, depois da conclusão das obras, ou depois de terem sido reassentados.
- Os trabalhos de revitalização são praticamente inexistentes no trecho do Rio São Francisco de onde saem os dois Eixos da Transposição. Embora não tenham chegado a todas, os trabalhos de saneamento básico constituem exceção, porque estão sendo realizados em muitas cidades da bacia. Estes trabalhos, porém, deveriam ser melhor fiscalizados, pois existem fortes dúvidas quanto à qualidade e à utilidade das obras realizadas em várias cidades.
- Reconhecemos o beneficio da água destinada, de fato, a quem tem mais carência e precisa de melhor qualidade de vida – populações e rebanhos dos Estados de Pernambuco, Paraiba, Rio Grande do Norte e Ceará.
- Persiste, no entanto, um grande questionamento: além das declarações oficiais, a quem a obra irá beneficiar de verdade? Foi-nos explicado que as águas do canal poderão ser usadas com um sistema de outorga: seria a serviço da agricultura familiar ou do agro-negócio?
- Preocupa-nos, especialmente, a situação dos mais pobres e desamparados, para que não sejam esquecidos ou atropelados por este grandioso Projeto.
- Agradecemos ao Ministério da Integração Nacional, pela atenção, ao acolher-nos, e pela cortesia, ao acompanhar-nos na visita às obras da transposição de águas do São Francisco. Agradecemos aos membros das comunidades que participaram do encontro conosco, pela partilha de sua vida e confiança depositada em nossa missão.
Recife, 24 de novembro de 2010
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Encontro Arquidiocesano / Missão na Vila Sumaré
Irmãos em Cristo,
"Os pobres são os prediletos de Deus, e a eles Jesus dedicou um amor de preferência, que a Igreja deseja imitar. Porque é sobretudo nos pobres, com os quais se identifica, que Jesus quer ser amado (Cfr. Mt 25, 40-45). No rosto dos que sofrem, sob o peso das carências espirituais, afetivas e materiais, a Igreja reconhece o rosto do próprio Cristo. Nos rostos de crianças, golpeadas pela pobreza ainda antes de nascer, crianças abandonadas e muitas vezes exploradas; rostos de jovens desorientados por não encontrarem seu lugar na sociedade, frustrados por falta de capacitação e de emprego; rostos de trabalhadores freqüentemente mal retribuídos ou com dificuldade para se organizarem e defenderem os seus direitos; rostos dos subempregados e desempregados, despedidos por causa das duras exigências das crises econômicas; rostos das mães de família, angustiadas por não terem os meios para sustentar e educar os filhos; rostos dos mendigos e marginalizados; rostos dos anciãos desamparados e esquecidos (Cfr. Puebla, 31-39) Contemplando as imensas multidões deste querido Brasil, que levam em si os traços dolorosos de Cristo, vêm-me ao pensamento as palavras de Jesus: “tudo o que fizestes a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim que o fizestes” (Mt 25, 40). (João Paulo II, Discurso ao moradores da favela do lixão).
Civilização do Amor que é "aquele conjunto de condições morais, civis e econômicas que permite à vida humana uma condição melhor de existência, uma racionalidade plena e feliz destino eterno." (Paulo VI - Discurso de encerramento do Ano Santo, 25/12/1975) A Igreja é a promotora da civilização do amor e essa pressupõe necessariamente a prática da justiça. “O amor aos homens, e em primeiro lugar, ao pobre, no qual a Igreja vê Cristo, concretiza-se na promoção da justiça” (Centesimus Annus, 58).
Nesse mesmo Espírito, o Ministério de Promoção Humana RCC-BH, realizará nos dias 27/28 de Novembro na Vila Sumaré, o Encontro Arquidiocesano. Será um dia de formação e outro de visitas às famílias. Temos o propósito de uma evangelização encarnada com a realidade social, que leve a Luz onde as trevas são muitas. Da nossa primeira experiência de missão nessa Vila, no mês passado, tomamos conhecimento, por exemplo, da “pesada” realidade do tráfico, que chega a ter becos com 40 pessoas na fila para comprar a droga, e envolve até crianças! É tempo de resgatarmos o sentido profundo da palavra Profecia, e assim, com toda vida e força, nos lançarmos na evangelização daqueles que esperam ansiosamente a manifestação dos filhos de Deus.
Teremos para quem quiser ajudar na organização da Missão, uma reunião no próximo sábado dia 20, às 14 horas no escritório da RCC. (Espírito Santo 1059-4 andar)
Obrigado,
Bruno Cardoso.
Ministério de Promoção Humana RCC-BH
25528175/82083733.
Fiz o propósito de não perder nenhuma ocasião que Deus me oferece para fazer o bem.” (Bem-aventurado Tiago Alberione
"Os pobres são os prediletos de Deus, e a eles Jesus dedicou um amor de preferência, que a Igreja deseja imitar. Porque é sobretudo nos pobres, com os quais se identifica, que Jesus quer ser amado (Cfr. Mt 25, 40-45). No rosto dos que sofrem, sob o peso das carências espirituais, afetivas e materiais, a Igreja reconhece o rosto do próprio Cristo. Nos rostos de crianças, golpeadas pela pobreza ainda antes de nascer, crianças abandonadas e muitas vezes exploradas; rostos de jovens desorientados por não encontrarem seu lugar na sociedade, frustrados por falta de capacitação e de emprego; rostos de trabalhadores freqüentemente mal retribuídos ou com dificuldade para se organizarem e defenderem os seus direitos; rostos dos subempregados e desempregados, despedidos por causa das duras exigências das crises econômicas; rostos das mães de família, angustiadas por não terem os meios para sustentar e educar os filhos; rostos dos mendigos e marginalizados; rostos dos anciãos desamparados e esquecidos (Cfr. Puebla, 31-39) Contemplando as imensas multidões deste querido Brasil, que levam em si os traços dolorosos de Cristo, vêm-me ao pensamento as palavras de Jesus: “tudo o que fizestes a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim que o fizestes” (Mt 25, 40). (João Paulo II, Discurso ao moradores da favela do lixão).
Civilização do Amor que é "aquele conjunto de condições morais, civis e econômicas que permite à vida humana uma condição melhor de existência, uma racionalidade plena e feliz destino eterno." (Paulo VI - Discurso de encerramento do Ano Santo, 25/12/1975) A Igreja é a promotora da civilização do amor e essa pressupõe necessariamente a prática da justiça. “O amor aos homens, e em primeiro lugar, ao pobre, no qual a Igreja vê Cristo, concretiza-se na promoção da justiça” (Centesimus Annus, 58).
Nesse mesmo Espírito, o Ministério de Promoção Humana RCC-BH, realizará nos dias 27/28 de Novembro na Vila Sumaré, o Encontro Arquidiocesano. Será um dia de formação e outro de visitas às famílias. Temos o propósito de uma evangelização encarnada com a realidade social, que leve a Luz onde as trevas são muitas. Da nossa primeira experiência de missão nessa Vila, no mês passado, tomamos conhecimento, por exemplo, da “pesada” realidade do tráfico, que chega a ter becos com 40 pessoas na fila para comprar a droga, e envolve até crianças! É tempo de resgatarmos o sentido profundo da palavra Profecia, e assim, com toda vida e força, nos lançarmos na evangelização daqueles que esperam ansiosamente a manifestação dos filhos de Deus.
Teremos para quem quiser ajudar na organização da Missão, uma reunião no próximo sábado dia 20, às 14 horas no escritório da RCC. (Espírito Santo 1059-4 andar)
Obrigado,
Bruno Cardoso.
Ministério de Promoção Humana RCC-BH
25528175/82083733.
Fiz o propósito de não perder nenhuma ocasião que Deus me oferece para fazer o bem.” (Bem-aventurado Tiago Alberione
Belo Horizonte tem 14 mil famílias em área de risco
Expectativa é de que o decreto de estado de calamidade pública fosse publicado hoje no Diário Oficial do Município
Da Redação - 25/11/2010 - 19:54
Mauricio de Souza
Cerca de 4 mil residências estão sujeitas a deslizamento e 10 mil a inundações
Belo Horizonte tem 14 mil famílias que moram em áreas de risco. Em entrevista a uma emissora de TV, o prefeito Marcio Lacerda revelou que 4 mil estão sujeitas a deslizamentos e 10 mil a inundações.
A vida destas 4 mil famílias poderá melhorar daqui a dois ou três anos, acredita o prefeito. Segundo ele, a prioridade do programa habitacional da prefeitura é alojar essas pessoas em situação de risco. Já as demais famílias terão que ter paciência, já que obras de infraestrutura são mais caras e demoradas.
Depois da enchente da última terça-feira, que deixou um rastro de destruição nas regiões Norte e Nordeste, o prefeito espera o mapeamento da área afetada para decretar estado de calamidade pública. O prazo é de dez dias.
Nesta quinta-feira (25), a expectativa era de que o decreto fosse publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (26) para agilizar a assistência às vítimas. Porém, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que a determinação não seria divulgada.
A lista das famílias que receberão ajuda financeira da prefeitura, cujo valor vai varias de R$ 700 a R$ 2 mil, só será feita após o decreto. “Para isso, precisamos delimitar a área, porque não é um estado de emergência genérico, por bairro”, afirmou o prefeito.
Enquanto isso, a PBH auxilia os moradores das regiões Norte e Nordeste, atingidas pela enchente. Já foram cadastradas 532 famílias, que receberam 1.869 colchões, 383 cestas básicas e 1.067 cobertores.
A Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) informou que do dia 1º de julho até quinta-feira, 64 famílias foram removidas das áreas de risco. Oito delas estão em casas alugadas; 19 em casas de parentes; 20 já têm a liberação da Bolsa Moradia; e três estão em abrigos.
Em meados de 2009, o mapeamento da situação de risco geológico das vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares constatou que 211 comunidades estavam em situação de deslizamento. O estudo também mostrou que houve redução de 64% no número de edificações de risco alto e muito alto de deslizamento e desabamento, caindo de 10.650 em 2004 para 3.789 em 2009. Desde 2003 não há nenhuma morte registrada.
Mas a enchente de terça-feira fez uma vítima. Edgar Bispo dos Santos, 36 anos, que morava às margens do Córrego do Onça, no Bairro Ouro Minas, morreu afogado após avisar os vizinhos que o rio estava subindo. Ele voltou para casa e foi arrastado pelas águas. Para solucionar o problema deste e outros 81 pontos sujeitos a alagamentos seria necessário aporte de R$ 5 bilhões. Até agora, o prefeito disse ter investido R$ 40 milhões em obras que estão em fase de conclusão.
O mesmo volume de recursos está assegurado para obras que serão iniciadas. Há ainda obras do Governo do Estado em Contagem ,com aporte de R$ 300 milhões.
E as chuvas não vão dar trégua até o final de semana. Segundo o meteorologista do 5º Distrito de Meteorologia, Claudemir de Azevedo, na sexta-feira o tempo deve ficar nublado, com pancadas de chuva na Zonasda Mata, Leste mineiro, Vale do Jequitinhonha e Sul. Nas demais regiões, céu nublado com chuva à tarde. No final de semana, a tendência é de tempo parcialmente nublado em todo o Estado, com chuvas isoladas.
Nesta quinta-feira, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) emitiu um alerta para a Zona da Mata mineira. Na sexta-feira, há possibilidade de ocorrer chuva na região com intensidade de 30 milímetros. Segundo a Cedec, há risco de deslizamentos. Desde outubro, nove cidades decretaram situação de emergência. No Estado, 1.012 pessoas estão desalojadas, 104 desabrigadas, dez ficaram feridas e uma morreu.
Da Redação - 25/11/2010 - 19:54
Mauricio de Souza
Cerca de 4 mil residências estão sujeitas a deslizamento e 10 mil a inundações
Belo Horizonte tem 14 mil famílias que moram em áreas de risco. Em entrevista a uma emissora de TV, o prefeito Marcio Lacerda revelou que 4 mil estão sujeitas a deslizamentos e 10 mil a inundações.
A vida destas 4 mil famílias poderá melhorar daqui a dois ou três anos, acredita o prefeito. Segundo ele, a prioridade do programa habitacional da prefeitura é alojar essas pessoas em situação de risco. Já as demais famílias terão que ter paciência, já que obras de infraestrutura são mais caras e demoradas.
Depois da enchente da última terça-feira, que deixou um rastro de destruição nas regiões Norte e Nordeste, o prefeito espera o mapeamento da área afetada para decretar estado de calamidade pública. O prazo é de dez dias.
Nesta quinta-feira (25), a expectativa era de que o decreto fosse publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (26) para agilizar a assistência às vítimas. Porém, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que a determinação não seria divulgada.
A lista das famílias que receberão ajuda financeira da prefeitura, cujo valor vai varias de R$ 700 a R$ 2 mil, só será feita após o decreto. “Para isso, precisamos delimitar a área, porque não é um estado de emergência genérico, por bairro”, afirmou o prefeito.
Enquanto isso, a PBH auxilia os moradores das regiões Norte e Nordeste, atingidas pela enchente. Já foram cadastradas 532 famílias, que receberam 1.869 colchões, 383 cestas básicas e 1.067 cobertores.
A Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) informou que do dia 1º de julho até quinta-feira, 64 famílias foram removidas das áreas de risco. Oito delas estão em casas alugadas; 19 em casas de parentes; 20 já têm a liberação da Bolsa Moradia; e três estão em abrigos.
Em meados de 2009, o mapeamento da situação de risco geológico das vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares constatou que 211 comunidades estavam em situação de deslizamento. O estudo também mostrou que houve redução de 64% no número de edificações de risco alto e muito alto de deslizamento e desabamento, caindo de 10.650 em 2004 para 3.789 em 2009. Desde 2003 não há nenhuma morte registrada.
Mas a enchente de terça-feira fez uma vítima. Edgar Bispo dos Santos, 36 anos, que morava às margens do Córrego do Onça, no Bairro Ouro Minas, morreu afogado após avisar os vizinhos que o rio estava subindo. Ele voltou para casa e foi arrastado pelas águas. Para solucionar o problema deste e outros 81 pontos sujeitos a alagamentos seria necessário aporte de R$ 5 bilhões. Até agora, o prefeito disse ter investido R$ 40 milhões em obras que estão em fase de conclusão.
O mesmo volume de recursos está assegurado para obras que serão iniciadas. Há ainda obras do Governo do Estado em Contagem ,com aporte de R$ 300 milhões.
E as chuvas não vão dar trégua até o final de semana. Segundo o meteorologista do 5º Distrito de Meteorologia, Claudemir de Azevedo, na sexta-feira o tempo deve ficar nublado, com pancadas de chuva na Zonasda Mata, Leste mineiro, Vale do Jequitinhonha e Sul. Nas demais regiões, céu nublado com chuva à tarde. No final de semana, a tendência é de tempo parcialmente nublado em todo o Estado, com chuvas isoladas.
Nesta quinta-feira, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) emitiu um alerta para a Zona da Mata mineira. Na sexta-feira, há possibilidade de ocorrer chuva na região com intensidade de 30 milímetros. Segundo a Cedec, há risco de deslizamentos. Desde outubro, nove cidades decretaram situação de emergência. No Estado, 1.012 pessoas estão desalojadas, 104 desabrigadas, dez ficaram feridas e uma morreu.
Belo Horizonte tem 14 mil famílias em área de risco
Expectativa é de que o decreto de estado de calamidade pública fosse publicado hoje no Diário Oficial do Município
Da Redação - 25/11/2010 - 19:54
Mauricio de Souza
Cerca de 4 mil residências estão sujeitas a deslizamento e 10 mil a inundações
Belo Horizonte tem 14 mil famílias que moram em áreas de risco. Em entrevista a uma emissora de TV, o prefeito Marcio Lacerda revelou que 4 mil estão sujeitas a deslizamentos e 10 mil a inundações.
A vida destas 4 mil famílias poderá melhorar daqui a dois ou três anos, acredita o prefeito. Segundo ele, a prioridade do programa habitacional da prefeitura é alojar essas pessoas em situação de risco. Já as demais famílias terão que ter paciência, já que obras de infraestrutura são mais caras e demoradas.
Depois da enchente da última terça-feira, que deixou um rastro de destruição nas regiões Norte e Nordeste, o prefeito espera o mapeamento da área afetada para decretar estado de calamidade pública. O prazo é de dez dias.
Nesta quinta-feira (25), a expectativa era de que o decreto fosse publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (26) para agilizar a assistência às vítimas. Porém, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que a determinação não seria divulgada.
A lista das famílias que receberão ajuda financeira da prefeitura, cujo valor vai varias de R$ 700 a R$ 2 mil, só será feita após o decreto. “Para isso, precisamos delimitar a área, porque não é um estado de emergência genérico, por bairro”, afirmou o prefeito.
Enquanto isso, a PBH auxilia os moradores das regiões Norte e Nordeste, atingidas pela enchente. Já foram cadastradas 532 famílias, que receberam 1.869 colchões, 383 cestas básicas e 1.067 cobertores.
A Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) informou que do dia 1º de julho até quinta-feira, 64 famílias foram removidas das áreas de risco. Oito delas estão em casas alugadas; 19 em casas de parentes; 20 já têm a liberação da Bolsa Moradia; e três estão em abrigos.
Em meados de 2009, o mapeamento da situação de risco geológico das vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares constatou que 211 comunidades estavam em situação de deslizamento. O estudo também mostrou que houve redução de 64% no número de edificações de risco alto e muito alto de deslizamento e desabamento, caindo de 10.650 em 2004 para 3.789 em 2009. Desde 2003 não há nenhuma morte registrada.
Mas a enchente de terça-feira fez uma vítima. Edgar Bispo dos Santos, 36 anos, que morava às margens do Córrego do Onça, no Bairro Ouro Minas, morreu afogado após avisar os vizinhos que o rio estava subindo. Ele voltou para casa e foi arrastado pelas águas. Para solucionar o problema deste e outros 81 pontos sujeitos a alagamentos seria necessário aporte de R$ 5 bilhões. Até agora, o prefeito disse ter investido R$ 40 milhões em obras que estão em fase de conclusão.
O mesmo volume de recursos está assegurado para obras que serão iniciadas. Há ainda obras do Governo do Estado em Contagem ,com aporte de R$ 300 milhões.
E as chuvas não vão dar trégua até o final de semana. Segundo o meteorologista do 5º Distrito de Meteorologia, Claudemir de Azevedo, na sexta-feira o tempo deve ficar nublado, com pancadas de chuva na Zonasda Mata, Leste mineiro, Vale do Jequitinhonha e Sul. Nas demais regiões, céu nublado com chuva à tarde. No final de semana, a tendência é de tempo parcialmente nublado em todo o Estado, com chuvas isoladas.
Nesta quinta-feira, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) emitiu um alerta para a Zona da Mata mineira. Na sexta-feira, há possibilidade de ocorrer chuva na região com intensidade de 30 milímetros. Segundo a Cedec, há risco de deslizamentos. Desde outubro, nove cidades decretaram situação de emergência. No Estado, 1.012 pessoas estão desalojadas, 104 desabrigadas, dez ficaram feridas e uma morreu.
Da Redação - 25/11/2010 - 19:54
Mauricio de Souza
Cerca de 4 mil residências estão sujeitas a deslizamento e 10 mil a inundações
Belo Horizonte tem 14 mil famílias que moram em áreas de risco. Em entrevista a uma emissora de TV, o prefeito Marcio Lacerda revelou que 4 mil estão sujeitas a deslizamentos e 10 mil a inundações.
A vida destas 4 mil famílias poderá melhorar daqui a dois ou três anos, acredita o prefeito. Segundo ele, a prioridade do programa habitacional da prefeitura é alojar essas pessoas em situação de risco. Já as demais famílias terão que ter paciência, já que obras de infraestrutura são mais caras e demoradas.
Depois da enchente da última terça-feira, que deixou um rastro de destruição nas regiões Norte e Nordeste, o prefeito espera o mapeamento da área afetada para decretar estado de calamidade pública. O prazo é de dez dias.
Nesta quinta-feira (25), a expectativa era de que o decreto fosse publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (26) para agilizar a assistência às vítimas. Porém, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que a determinação não seria divulgada.
A lista das famílias que receberão ajuda financeira da prefeitura, cujo valor vai varias de R$ 700 a R$ 2 mil, só será feita após o decreto. “Para isso, precisamos delimitar a área, porque não é um estado de emergência genérico, por bairro”, afirmou o prefeito.
Enquanto isso, a PBH auxilia os moradores das regiões Norte e Nordeste, atingidas pela enchente. Já foram cadastradas 532 famílias, que receberam 1.869 colchões, 383 cestas básicas e 1.067 cobertores.
A Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) informou que do dia 1º de julho até quinta-feira, 64 famílias foram removidas das áreas de risco. Oito delas estão em casas alugadas; 19 em casas de parentes; 20 já têm a liberação da Bolsa Moradia; e três estão em abrigos.
Em meados de 2009, o mapeamento da situação de risco geológico das vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares constatou que 211 comunidades estavam em situação de deslizamento. O estudo também mostrou que houve redução de 64% no número de edificações de risco alto e muito alto de deslizamento e desabamento, caindo de 10.650 em 2004 para 3.789 em 2009. Desde 2003 não há nenhuma morte registrada.
Mas a enchente de terça-feira fez uma vítima. Edgar Bispo dos Santos, 36 anos, que morava às margens do Córrego do Onça, no Bairro Ouro Minas, morreu afogado após avisar os vizinhos que o rio estava subindo. Ele voltou para casa e foi arrastado pelas águas. Para solucionar o problema deste e outros 81 pontos sujeitos a alagamentos seria necessário aporte de R$ 5 bilhões. Até agora, o prefeito disse ter investido R$ 40 milhões em obras que estão em fase de conclusão.
O mesmo volume de recursos está assegurado para obras que serão iniciadas. Há ainda obras do Governo do Estado em Contagem ,com aporte de R$ 300 milhões.
E as chuvas não vão dar trégua até o final de semana. Segundo o meteorologista do 5º Distrito de Meteorologia, Claudemir de Azevedo, na sexta-feira o tempo deve ficar nublado, com pancadas de chuva na Zonasda Mata, Leste mineiro, Vale do Jequitinhonha e Sul. Nas demais regiões, céu nublado com chuva à tarde. No final de semana, a tendência é de tempo parcialmente nublado em todo o Estado, com chuvas isoladas.
Nesta quinta-feira, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) emitiu um alerta para a Zona da Mata mineira. Na sexta-feira, há possibilidade de ocorrer chuva na região com intensidade de 30 milímetros. Segundo a Cedec, há risco de deslizamentos. Desde outubro, nove cidades decretaram situação de emergência. No Estado, 1.012 pessoas estão desalojadas, 104 desabrigadas, dez ficaram feridas e uma morreu.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
No nosso ser há mulheres prostituídas
Alguém extasiado pela beleza e encanto de uma poesia de Adélia Prado, disse a Adélia Prado, que acabava de fazer uma palestra: “Adélia, você é a autora dessa poesia?” A poetisa de Divinópolis divinamente respondeu: “Não. Autora é a humanidade.” Com isso Adélia queria dizer: A inspiração para essa poesia brotou em mim, mas poderia ter brotado em qualquer pessoa do presente ou do passado. Somos filhas e filhos não apenas de nossos pais e mães, mas de nossos avós, bisavós ..., de todos os nossos ancestrais. Fazemos parte de uma única comunidade de vida. Somos elos vivos de uma grande teia da vida.
Com frei Betto, afirmamos: “Cada um de nós tem 15 bilhões de anos! Nosso corpo é tecido de células, que são feitas de moléculas, que se compõem de átomos, que foram fabricados no calor do Big Bang ou no único forno capaz de fundi-los e transmutá-los: o coração das estrelas. Somos todos feitos de matéria estelar. Somos o Universo que se olha com os nossos olhos. Daí a importância de que essa conaturalidade se estenda à solidariedade impelida por nossos gestos de compaixão e amor.”
Prestemos atenção na linhagem de Jesus de Nazaré, o galileu que, por amor extremado testemunhou um jeito humanizador de viver e conviver. Mesmo condenado à pena de morte, por ter consolado pessoas aflitas e incomodado os acomodados, ressuscitou e vive em nós e no nosso meio.
Com saudade do grande biblista do CEBI[2] Eliseu Lopes - que agora vive em plenitude -, partilho com vocês o que ele sabiamente nos ensinou sobre mulheres prostituídas na nossa ascendência. Com Eliseu recordamos: “Jesus tem linhagem. Não é qualquer um. Antes de tudo, sua árvore genealógica em que os nomes são estacas que se alinham ao longo de toda a história do povo da Bíblia, a começar por Abraão, o Pai Abraão. Para o povo da Bíblia, o notável é que as genealogias, no patriarcalismo dominante, só comportavam nomes masculinos, mas no Evangelho de Mateus, figuram cinco nomes de mulheres chamadas de prostitutas, que dignificam a ascendência de Jesus de Nazaré: Tamar, Raab, Rute, a mulher de Urias (Betsabeia) e Maria. São mulheres que ocupam um lugar importante na História do povo da Bíblia. São mulheres que se distinguiram pela coragem, pela fidelidade, pela resistência, pela criatividade e pela astúcia.
Tamar, nora de Judá, ficou viúva e seu cunhado Onan se recusou a cumprir a lei do “levirato”, que dizia que o irmão do morto deveria assumir a viúva para dar-lhe descendência. Fiel à Lei, corajosa, criativa e astuciosa, Tamar disfarçou-se de prostituta para conseguir do sogro o seu direito, precavendo-se, com a exigência de um penhor, contra as inevitáveis conseqüências da gravidez. (Gênesis 38).
Raab também era considerada prostituta. Acolhe na periferia da cidade de Jericó os Sem Terra espiões enviados por Josué, esconde-os para preservá-los do faro canino dos policiais, dá-lhes a fuga com as devidas instruções para escaparem ilesos e declara que o motivo de sua corajosa generosidade é sua fidelidade ao Deus de Israel. Na hora de partilhar a terra, a família de Raab ganhou um lote. Assim, a aliança dos pobres do campo com os pobres da cidade começou com uma mulher prostituída, Raab. (cf. Josué 2). A Bíblia faz questão de dizer que Jefté, grande juiz no meio do povo, era filho de uma prostituta. (Juízes 11,1).
Rute é a heroína do romance com seu nome. Teve a coragem de deixar seu povo para acompanhar a sogra Noemi, um comovente testemunho de fidelidade à amiga. Teve a astúcia de conquistar as boas graças de Booz. Note-se que a história de Rute pertence à literatura de resistência à restauração implantada pelo sacerdote Esdras. Com Rute se privilegia uma estrangeira com a condição de bisavó de Davi. (Rute 4,18-23).
A beleza de Betsabeia, mulher de Urias, enlouqueceu o rei Davi. Ela teve um papel saliente na sucessão de Davi e graças a ela é que o trono foi ocupado pelo seu filho Salomão. O simples fato de ser mãe de Salomão e a coragem com que enfrentou as intrigas da corte em um momento mais do que crítico, a consagram. (I Reis 1).
Enfim Maria, a mais jovem, a mais fiel, a mais corajosa, a mais lutadora de todas. A única não estrangeira, provavelmente era da estirpe de Davi, pois seu noivado com José supõe laços de parentesco. A mais jovem, talvez ainda quase adolescente, precocemente madura e lúcida. Ficou grávida ainda solteira. Teve muita coragem para enfrentar a inevitável maledicência do povo da pequena cidade de Nazaré. Com o progresso da gestação que se tornou visível, José mergulhou na angústia e caiu em um dramático dilema: denunciá-la para que fosse punida com os rigores da Lei ou abandoná-la. Ia optar pela Segunda alternativa, quando um anjo do Deus da vida lhe apareceu em sonho e o tranqüilizou com a revelação do mistério. (Mt 1,18-25).” Jesus de Nazaré é descendente de Tamar, Raab, Rute, a mulher de Urias (Betsabeia) e Maria, mulheres consideradas impuras, mas muito humanas.
“A maior tristeza é a discriminação. Como você vai falar: sou prostituta.”, desabafam muitas mulheres que batalham. Jesus e Maria também foram discriminados. Por isso também o Evangelho de Mateus fez questão de mostrar a presença de cinco mulheres na história de Jesus. Mesmo tachadas por muitos como prostitutas, o povo da Bíblia viu nelas coragem, criatividade, sensatez, audácia, liberdade, disposição para a luta, muita humanidade... Isso levou Jesus a asseverar: “As prostitutas precederão vocês no reino dos céus.” (Mateus 21,37).
Enfim, como Tamar, Raab, Rute, a mulher de Urias (Betsabeia) e Maria há tantas mulheres que batalham, são amadas pelo Deus da vida e não podem ser discriminadas. Devem ser respeitadas na sua dignidade humana.
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[1] Frei carmelita, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; professor de Teologia Bíblica; assessor da CPT, SAB, CEBI e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis
[2] Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos. www.cebi.org.br
Amiga/ cf. abaixo, ou em anexo ou ainda em www.gilvander.org.br , mais um pequeno texto: "", de frei Gilvander Moreira[1]
(Texto publicado no Jornal Grito Mulher, da Pastoral da Mulher, Belo Horizonte, MG, Ano XIX, Ed. n. 114, novembro de 2010, p. 6.)
Com frei Betto, afirmamos: “Cada um de nós tem 15 bilhões de anos! Nosso corpo é tecido de células, que são feitas de moléculas, que se compõem de átomos, que foram fabricados no calor do Big Bang ou no único forno capaz de fundi-los e transmutá-los: o coração das estrelas. Somos todos feitos de matéria estelar. Somos o Universo que se olha com os nossos olhos. Daí a importância de que essa conaturalidade se estenda à solidariedade impelida por nossos gestos de compaixão e amor.”
Prestemos atenção na linhagem de Jesus de Nazaré, o galileu que, por amor extremado testemunhou um jeito humanizador de viver e conviver. Mesmo condenado à pena de morte, por ter consolado pessoas aflitas e incomodado os acomodados, ressuscitou e vive em nós e no nosso meio.
Com saudade do grande biblista do CEBI[2] Eliseu Lopes - que agora vive em plenitude -, partilho com vocês o que ele sabiamente nos ensinou sobre mulheres prostituídas na nossa ascendência. Com Eliseu recordamos: “Jesus tem linhagem. Não é qualquer um. Antes de tudo, sua árvore genealógica em que os nomes são estacas que se alinham ao longo de toda a história do povo da Bíblia, a começar por Abraão, o Pai Abraão. Para o povo da Bíblia, o notável é que as genealogias, no patriarcalismo dominante, só comportavam nomes masculinos, mas no Evangelho de Mateus, figuram cinco nomes de mulheres chamadas de prostitutas, que dignificam a ascendência de Jesus de Nazaré: Tamar, Raab, Rute, a mulher de Urias (Betsabeia) e Maria. São mulheres que ocupam um lugar importante na História do povo da Bíblia. São mulheres que se distinguiram pela coragem, pela fidelidade, pela resistência, pela criatividade e pela astúcia.
Tamar, nora de Judá, ficou viúva e seu cunhado Onan se recusou a cumprir a lei do “levirato”, que dizia que o irmão do morto deveria assumir a viúva para dar-lhe descendência. Fiel à Lei, corajosa, criativa e astuciosa, Tamar disfarçou-se de prostituta para conseguir do sogro o seu direito, precavendo-se, com a exigência de um penhor, contra as inevitáveis conseqüências da gravidez. (Gênesis 38).
Raab também era considerada prostituta. Acolhe na periferia da cidade de Jericó os Sem Terra espiões enviados por Josué, esconde-os para preservá-los do faro canino dos policiais, dá-lhes a fuga com as devidas instruções para escaparem ilesos e declara que o motivo de sua corajosa generosidade é sua fidelidade ao Deus de Israel. Na hora de partilhar a terra, a família de Raab ganhou um lote. Assim, a aliança dos pobres do campo com os pobres da cidade começou com uma mulher prostituída, Raab. (cf. Josué 2). A Bíblia faz questão de dizer que Jefté, grande juiz no meio do povo, era filho de uma prostituta. (Juízes 11,1).
Rute é a heroína do romance com seu nome. Teve a coragem de deixar seu povo para acompanhar a sogra Noemi, um comovente testemunho de fidelidade à amiga. Teve a astúcia de conquistar as boas graças de Booz. Note-se que a história de Rute pertence à literatura de resistência à restauração implantada pelo sacerdote Esdras. Com Rute se privilegia uma estrangeira com a condição de bisavó de Davi. (Rute 4,18-23).
A beleza de Betsabeia, mulher de Urias, enlouqueceu o rei Davi. Ela teve um papel saliente na sucessão de Davi e graças a ela é que o trono foi ocupado pelo seu filho Salomão. O simples fato de ser mãe de Salomão e a coragem com que enfrentou as intrigas da corte em um momento mais do que crítico, a consagram. (I Reis 1).
Enfim Maria, a mais jovem, a mais fiel, a mais corajosa, a mais lutadora de todas. A única não estrangeira, provavelmente era da estirpe de Davi, pois seu noivado com José supõe laços de parentesco. A mais jovem, talvez ainda quase adolescente, precocemente madura e lúcida. Ficou grávida ainda solteira. Teve muita coragem para enfrentar a inevitável maledicência do povo da pequena cidade de Nazaré. Com o progresso da gestação que se tornou visível, José mergulhou na angústia e caiu em um dramático dilema: denunciá-la para que fosse punida com os rigores da Lei ou abandoná-la. Ia optar pela Segunda alternativa, quando um anjo do Deus da vida lhe apareceu em sonho e o tranqüilizou com a revelação do mistério. (Mt 1,18-25).” Jesus de Nazaré é descendente de Tamar, Raab, Rute, a mulher de Urias (Betsabeia) e Maria, mulheres consideradas impuras, mas muito humanas.
“A maior tristeza é a discriminação. Como você vai falar: sou prostituta.”, desabafam muitas mulheres que batalham. Jesus e Maria também foram discriminados. Por isso também o Evangelho de Mateus fez questão de mostrar a presença de cinco mulheres na história de Jesus. Mesmo tachadas por muitos como prostitutas, o povo da Bíblia viu nelas coragem, criatividade, sensatez, audácia, liberdade, disposição para a luta, muita humanidade... Isso levou Jesus a asseverar: “As prostitutas precederão vocês no reino dos céus.” (Mateus 21,37).
Enfim, como Tamar, Raab, Rute, a mulher de Urias (Betsabeia) e Maria há tantas mulheres que batalham, são amadas pelo Deus da vida e não podem ser discriminadas. Devem ser respeitadas na sua dignidade humana.
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[1] Frei carmelita, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; professor de Teologia Bíblica; assessor da CPT, SAB, CEBI e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis
[2] Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos. www.cebi.org.br
Amiga/ cf. abaixo, ou em anexo ou ainda em www.gilvander.org.br , mais um pequeno texto: "", de frei Gilvander Moreira[1]
(Texto publicado no Jornal Grito Mulher, da Pastoral da Mulher, Belo Horizonte, MG, Ano XIX, Ed. n. 114, novembro de 2010, p. 6.)
Audiencia Pública na Assembléia Legislativa
O Parque Estadual da Serra Negra, com área de 13.654,31 hectares, situado no município de Itamarandiba/MG, foi criado pelo governo do Estado em 22/09/1998, através do decreto nº 39.907, assinado pelo então governador Eduardo Azeredo.
Por muito tempo sequer se sabia da existência da criação do parque, vez que o governo estadual se manteve por quase 09 anos inerte no que tange ao inicio das atividades para a implantação do parque.
No ano de 2007 o Instituto Estadual de Florestas iniciou os trabalhos de identificação e demarcação das propriedades inseridas dentro do perímetro do parque, mapeamento este que precede o serviço de desapropriação.
Naquele mesmo ano foi montada uma equipe de fiscalização do parque, composta por guarda-parques e gerente da unidade de conservação.
Até os dias de hoje foram desapropriados apenas três proprietários, com área aproximada de 5% de todo o parque. Nos exercícios 2009 e 2010 nenhuma propriedade foi desapropriada.
Foram identificadas aproximadamente 150 propriedades inseridas dentro da unidade de conservação, onde mora uma comunidade aproximada de 600 pessoas.
. E inúmeros transtornos têm passado as pessoas que possuem terras na Serra Negra, tendo em vista a morosidade do processo de desapropriação, bem assim as limitações excessivas que lhes são impostas pelas entidades governamentais.
Ressalte-se que estamos tratando de pessoas que vivem na zona rural do município de Itamarandiba, no vale do Jequitinhonha, e que suas atividades são todas (ou eram) voltadas à lavoura de subsistência.
A estes carentes lavradores foi sendo gradativamente cerceado o direito ao plantio, de criar gado, de colher suas plantações de maior ciclo e de, indiretamente, viver em suas terras.
A presença de agentes ligados ao IEF nas terras dos lavradores é constante, de maneira tão insistente que chega a ser intimidadora. Grande é o êxodo de pessoas que, sem poder exercer sua força de trabalho, mudam para serem marginalizados na cidade.
Muitas famílias passam por graves dificuldades. Por não poderem mais produzir, falta-lhes alimento e demais recursos essenciais à sobrevivência digna.
Já foi constatado o falecimento de uma proprietária que, segundo a população local, foi agravada pelas amarguras experimentadas após as atividades do parque.
Os proprietários são totalmente ceifados de direitos constitucionalmente assegurados, como o da propriedade e de sua função social, bem assim da própria dignidade da pessoa humana.
Apesar de serem legítimos proprietários e/ou possuidores, foram indiretamente desapropriados pelo Estado, numa situação demasiadamente gravosa, eis que instalaram uma situação de indefinição, constrangimento e cerceamento de direitos inerentes à pessoa humana.
Nem o programa federal nominado “Luz Para Todos” atende ao povo da Serra Negra em virtude da criação do parque. Nos dias atuais, enquanto quase toda a zona rural do estado é atendida por energia elétrica, na região de Serra Negra a comunidade amargura tristes noites escuras e sem perspectivas de melhora.
Neste contexto, a Associação dos Defensores e Amigos da Serra Negra solicitou junto à comissão de Direitos Humanos da ALMG uma audiência pública, que acontecerá dia 24/11/2010, às 9:00, na sede da assembléia legislativa, com a finalidade de debater as questões expostas.
Por muito tempo sequer se sabia da existência da criação do parque, vez que o governo estadual se manteve por quase 09 anos inerte no que tange ao inicio das atividades para a implantação do parque.
No ano de 2007 o Instituto Estadual de Florestas iniciou os trabalhos de identificação e demarcação das propriedades inseridas dentro do perímetro do parque, mapeamento este que precede o serviço de desapropriação.
Naquele mesmo ano foi montada uma equipe de fiscalização do parque, composta por guarda-parques e gerente da unidade de conservação.
Até os dias de hoje foram desapropriados apenas três proprietários, com área aproximada de 5% de todo o parque. Nos exercícios 2009 e 2010 nenhuma propriedade foi desapropriada.
Foram identificadas aproximadamente 150 propriedades inseridas dentro da unidade de conservação, onde mora uma comunidade aproximada de 600 pessoas.
. E inúmeros transtornos têm passado as pessoas que possuem terras na Serra Negra, tendo em vista a morosidade do processo de desapropriação, bem assim as limitações excessivas que lhes são impostas pelas entidades governamentais.
Ressalte-se que estamos tratando de pessoas que vivem na zona rural do município de Itamarandiba, no vale do Jequitinhonha, e que suas atividades são todas (ou eram) voltadas à lavoura de subsistência.
A estes carentes lavradores foi sendo gradativamente cerceado o direito ao plantio, de criar gado, de colher suas plantações de maior ciclo e de, indiretamente, viver em suas terras.
A presença de agentes ligados ao IEF nas terras dos lavradores é constante, de maneira tão insistente que chega a ser intimidadora. Grande é o êxodo de pessoas que, sem poder exercer sua força de trabalho, mudam para serem marginalizados na cidade.
Muitas famílias passam por graves dificuldades. Por não poderem mais produzir, falta-lhes alimento e demais recursos essenciais à sobrevivência digna.
Já foi constatado o falecimento de uma proprietária que, segundo a população local, foi agravada pelas amarguras experimentadas após as atividades do parque.
Os proprietários são totalmente ceifados de direitos constitucionalmente assegurados, como o da propriedade e de sua função social, bem assim da própria dignidade da pessoa humana.
Apesar de serem legítimos proprietários e/ou possuidores, foram indiretamente desapropriados pelo Estado, numa situação demasiadamente gravosa, eis que instalaram uma situação de indefinição, constrangimento e cerceamento de direitos inerentes à pessoa humana.
Nem o programa federal nominado “Luz Para Todos” atende ao povo da Serra Negra em virtude da criação do parque. Nos dias atuais, enquanto quase toda a zona rural do estado é atendida por energia elétrica, na região de Serra Negra a comunidade amargura tristes noites escuras e sem perspectivas de melhora.
Neste contexto, a Associação dos Defensores e Amigos da Serra Negra solicitou junto à comissão de Direitos Humanos da ALMG uma audiência pública, que acontecerá dia 24/11/2010, às 9:00, na sede da assembléia legislativa, com a finalidade de debater as questões expostas.
PBH já sabia do temporal e não avisou moradores
Pedro Rocha Franco -
Publicação: 24/11/2010 06:23 Atualização: 24/11/2010 08:21
Muita gente passou o dia contabilizando os prejuízos
Falha de avaliação do risco da chuva pode ter sido uma das causas dos
transtornos para moradores de três regiões da capital. Embora soubesse da
possibilidade de um temporal, a Prefeitura de Belo Horizonte teria decidido não
causar pânico à população e nada comunicou aos moradores até o começo da chuva.
Segundo meteorologistas, a PBH foi informada na manhã de segunda-feira sobre a
previsão de uma tempestade.
Confira as imagens da enchente na Av. Cristiano Machado
A indicação dos especialistas era de uma chuva de 80 milímetros por metro
cúbico, o equivalente a mais de um terço do previsto para o mês. Em vez de tomar
providências imediatas, a prefeitura teria preferido aguardar. “Seria impossível
não haver inundação”, afirma o secretário regional da Pampulha, Osmando Pereira.
“Foi o maior volume de água registrado na capital desde 1912”, acrescenta
Veja as fotos de pontos de alagamento em BH
Saiba mais...Prefeito de BH afirma que Bacia do Onça é nova prioridade Moradores
fazem manifestação depois de alagamentos na Avenida Cristiano Machado Comandante
do Corpo de Bombeiros diz que em casos de chuvas fortes efetivo será dobrado
Horas depois da temporal, ele representou a prefeitura numa reunião com órgãos
estaduais para a formação de um grupo de emergência e estudo de soluções para o
problema das chuvas. Uma das propostas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros é de
se baixar em 40 centímetros o nível de água da Lagoa da Pampulha, para que, em
dias de chuva, a bacia possa servir para detenção do excesso acumulado.
“A proposta é de que a lagoa receba as águas do fim de ano, em vez de elas irem
direto para os córregos”, afirma o capitão Frederico Pascoal. Assim, seria
viável controlar a vazão sem a possibilidade de inundações.. Anos atrás, a
prefeitura decidiu diminuir em 70 centímetros o nível da bacia para evitar
transbordamento na lagoa. Técnicos da prefeitura devem avaliar a viabilidade da
nova proposta.
Os únicos avisados sobre os riscos de uma precipitação de grandes proporções
foram alguns líderes de vilas e favelas. Segundo a representante da Companhia
Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Isabel Volponi, o MG Tempo/PUC Minas
comunicou a possibilidade de chuva de até 80 milímetros às 16h de segunda-feira
e, a partir daí, os voluntários começaram a ser avisados, por e-mail e telefone.
O centro de climatologia emitiu avisos sobre chuvas de risco também durante o
fim de semana. “Mas é uma chuva atípica, que foge da exatidão”, afirma Isabel
Volponi. O secretário da regional Pampulha, Osmando Pereira, explicou que o
alerta não foi dado para não causar pânico à população.
Publicação: 24/11/2010 06:23 Atualização: 24/11/2010 08:21
Muita gente passou o dia contabilizando os prejuízos
Falha de avaliação do risco da chuva pode ter sido uma das causas dos
transtornos para moradores de três regiões da capital. Embora soubesse da
possibilidade de um temporal, a Prefeitura de Belo Horizonte teria decidido não
causar pânico à população e nada comunicou aos moradores até o começo da chuva.
Segundo meteorologistas, a PBH foi informada na manhã de segunda-feira sobre a
previsão de uma tempestade.
Confira as imagens da enchente na Av. Cristiano Machado
A indicação dos especialistas era de uma chuva de 80 milímetros por metro
cúbico, o equivalente a mais de um terço do previsto para o mês. Em vez de tomar
providências imediatas, a prefeitura teria preferido aguardar. “Seria impossível
não haver inundação”, afirma o secretário regional da Pampulha, Osmando Pereira.
“Foi o maior volume de água registrado na capital desde 1912”, acrescenta
Veja as fotos de pontos de alagamento em BH
Saiba mais...Prefeito de BH afirma que Bacia do Onça é nova prioridade Moradores
fazem manifestação depois de alagamentos na Avenida Cristiano Machado Comandante
do Corpo de Bombeiros diz que em casos de chuvas fortes efetivo será dobrado
Horas depois da temporal, ele representou a prefeitura numa reunião com órgãos
estaduais para a formação de um grupo de emergência e estudo de soluções para o
problema das chuvas. Uma das propostas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros é de
se baixar em 40 centímetros o nível de água da Lagoa da Pampulha, para que, em
dias de chuva, a bacia possa servir para detenção do excesso acumulado.
“A proposta é de que a lagoa receba as águas do fim de ano, em vez de elas irem
direto para os córregos”, afirma o capitão Frederico Pascoal. Assim, seria
viável controlar a vazão sem a possibilidade de inundações.. Anos atrás, a
prefeitura decidiu diminuir em 70 centímetros o nível da bacia para evitar
transbordamento na lagoa. Técnicos da prefeitura devem avaliar a viabilidade da
nova proposta.
Os únicos avisados sobre os riscos de uma precipitação de grandes proporções
foram alguns líderes de vilas e favelas. Segundo a representante da Companhia
Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Isabel Volponi, o MG Tempo/PUC Minas
comunicou a possibilidade de chuva de até 80 milímetros às 16h de segunda-feira
e, a partir daí, os voluntários começaram a ser avisados, por e-mail e telefone.
O centro de climatologia emitiu avisos sobre chuvas de risco também durante o
fim de semana. “Mas é uma chuva atípica, que foge da exatidão”, afirma Isabel
Volponi. O secretário da regional Pampulha, Osmando Pereira, explicou que o
alerta não foi dado para não causar pânico à população.
IV ENCONTRO DE COMUNIDADES DE RESISTÊNCIA
Por Uma Nova Maioria
As Brigadas Populares realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2010, o IV Encontro de Comunidades de Resistência, que é um espaço autônomo de organização popular com o objetivo de ampliar e fortalecer a organização e a luta dos setores sociais historicamente marginalizados. Neste ano o IV ECR terá como tema central a construção de uma NOVA MAIORIA, da qual entendemos ser a capacidade dos setores populares organizados tomarem pelas mãos a transformação social. Para tanto, compreendemos como fundamental articulação dos movimentos sociais e organizações políticas no intuito de somarmos força e contribuir nesta construção.
É nesse sentido que as Brigadas Populares o/a convida para participar nosso IV Encontro de Comunidade de Resistência - ECR.
Dias: 11 e 12 de dezembro de 2010
Local: Colégio Pio XII - Av. do Contorno, 8902 – BH
(esquina com a Av. Amazonas, no bairro Santo Agostinho)
Organização e realização: Brigadas Populares
Faça sua inscrição:
ivecr2010@gmail.com
www.brigadaspopulares.org
As Brigadas Populares realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2010, o IV Encontro de Comunidades de Resistência, que é um espaço autônomo de organização popular com o objetivo de ampliar e fortalecer a organização e a luta dos setores sociais historicamente marginalizados. Neste ano o IV ECR terá como tema central a construção de uma NOVA MAIORIA, da qual entendemos ser a capacidade dos setores populares organizados tomarem pelas mãos a transformação social. Para tanto, compreendemos como fundamental articulação dos movimentos sociais e organizações políticas no intuito de somarmos força e contribuir nesta construção.
É nesse sentido que as Brigadas Populares o/a convida para participar nosso IV Encontro de Comunidade de Resistência - ECR.
Dias: 11 e 12 de dezembro de 2010
Local: Colégio Pio XII - Av. do Contorno, 8902 – BH
(esquina com a Av. Amazonas, no bairro Santo Agostinho)
Organização e realização: Brigadas Populares
Faça sua inscrição:
ivecr2010@gmail.com
www.brigadaspopulares.org
terça-feira, 23 de novembro de 2010
OCUPAÇÕES URBANAS E RURAIS, QUESTÃO DE JUSTIÇA,
em Reportagem da TV Justiça.
Amiga/o, assista, clicando nos links, abaixo, um pouco da beleza da luta de 3 comunidades que são bons exemplos de construção de um outro mundo necessário e possível:
1) do Assentamento Pastorinhas, na região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, onde 20 famílias, em trabalho coletivo, plantam 10 hectares com mais de 50 tipos de verduras e legumes com adubação orgânica, na linha da agroecologia, preservam 142 hectares de mata nativa, educam de forma libertadora as crianças, alimentando-se com alimentos saudáveis. Já construíram suas casas e vivem mais felizes do que antes, além de produzir muita verdura e legumes saudáveis que são vendidas em Betim, Contagem e Belo Horizonte. Para mais informações, cf. www.pastorinhas.blogspot.com
1.1) Assista a reportagem sobre o ASSENTAMENTO PASTORINHAS, clicando no link, abaixo:
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/63/JS7x2EM49zs
2) da luta da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, MG, onde 900 famílias, ameaçadas de despejo, resistem construindo 900 casas e construindo uma comunidade verdadeira. Para mais informações, cf. www.ocupacaodandara.blogspot.com
2.1) Assista a reportagem sobre a Comunidade Dandara, clicando no link, abaixo:
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/62/3zU2n9oWoEE
3) Cf. Reportagem sobre o pré-assentamento 2 de julho, do MST, em Betim, MG, clicando no link, abaixo.
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/61/Ki0mYdq0f4U
Amiga/o, assista, clicando nos links, abaixo, um pouco da beleza da luta de 3 comunidades que são bons exemplos de construção de um outro mundo necessário e possível:
1) do Assentamento Pastorinhas, na região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, onde 20 famílias, em trabalho coletivo, plantam 10 hectares com mais de 50 tipos de verduras e legumes com adubação orgânica, na linha da agroecologia, preservam 142 hectares de mata nativa, educam de forma libertadora as crianças, alimentando-se com alimentos saudáveis. Já construíram suas casas e vivem mais felizes do que antes, além de produzir muita verdura e legumes saudáveis que são vendidas em Betim, Contagem e Belo Horizonte. Para mais informações, cf. www.pastorinhas.blogspot.com
1.1) Assista a reportagem sobre o ASSENTAMENTO PASTORINHAS, clicando no link, abaixo:
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/63/JS7x2EM49zs
2) da luta da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, MG, onde 900 famílias, ameaçadas de despejo, resistem construindo 900 casas e construindo uma comunidade verdadeira. Para mais informações, cf. www.ocupacaodandara.blogspot.com
2.1) Assista a reportagem sobre a Comunidade Dandara, clicando no link, abaixo:
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/62/3zU2n9oWoEE
3) Cf. Reportagem sobre o pré-assentamento 2 de julho, do MST, em Betim, MG, clicando no link, abaixo.
http://www.youtube.com/justicaemquestao#p/u/61/Ki0mYdq0f4U
Matias Cardoso, Norte de Minas Gerais, 17 de novembro de 2010.
As Comunidades Vazanteiras das ilhas dos municípios de Matias Cardoso e Manga, juntamente com a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais, vêm a público denunciar: em menos de quatro meses, três ataques são perpetrados às comunidades vazanteiras do rio São Francisco nos municípios de Matias Cardoso e Manga em Minas Gerais. O primeiro aconteceu em julho de 2010. Policiais militares invadiram o acampamento São Francisco, do Quilombo da Lapinha, ameaçaram mulheres e crianças e levaram preso até à cidade de Jaíba o ancião Jesuíto Gonçalves.
No dia 23 de setembro de 2010, agora na Ilha de Pau Preto, três policiais militares de Manga foram até a comunidade do Pau Preto, entraram em algumas casas dos vazanteiros, intimidando as famílias, alegando que estavam procurando armas de fogo, amedrontando as famílias e coagindo até uma criança de 10 anos.
Agora, no dia 05 de novembro de 2010, o Gerente do Parque da Mata Seca, senhor José Luiz, um cabo, dois policiais de Manga e três brigadistas foram até à Ilha de Pau de Légua. No momento da ação, ao serem abordados e ameaçados, os vazanteiros, que ali se encontravam cuidando de suas roças, perguntaram aos mesmos se tinham mandado da Justiça para executar esta repressão. Sem nada apresentar, se dirigiram aos lotes do senhor Antonio Alves dos Santos e José Ranolfo Moreira de Souza e derrubaram os barracos, quebraram as telhas, destruíram as hortas, deixando sobre os escombros as ferramentas de trabalho, vasilhas e roupas, além de levarem uma rede e uma tarrafa.
Em menos de quatro meses, três ataques justamente às comunidades que denunciaram à Comissão Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – DCCPH / SDH/PR – ligada à Presidência da República, a crítica situação de insegurança alimentar vivida pelas comunidades ribeirinhas do rio São Francisco. Comunidades com uma história de séculos de contribuição ao abastecimento regional e nacional com produtos agrícolas oriundos de seus cultivos nas vazantes sanfranciscanas. Condição que começou a mudar quando passaram a viver encurraladas, primeiro pelos fazendeiros durante a década de 1970, agora pelo IEF[1] a partir do ano 2000. Comunidades que hoje passam fome, tendo que se sujeitar aos programas assistencialistas do governo federal, porque não podem mais cultivar em seus territórios ancestrais.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana nomeou uma comissão especial para fazer averiguações, o que aconteceu entre os dias 07 e 09 de julho de 2010. Além de visitar as três ilhas, a Comissão reuniu em Belo Horizonte com a diretoria do INCRA e do IEF.
Visita da Comissão de Direitos Humanos às ilhas em Matias Cardoso e Manga e Reunião com IEF em BH entre os dias 7 e 9 de julho de 2010.
É preciso lembrar que estas comunidades vivem em terrenos da União e que cabe à SPU – Secretaria de Patrimônio da União – a sua regularização. A SPU e o INCRA prometeram envidar esforços para promoverem a regularização. E a SPU comprometeu em enviar uma equipe até a região para iniciar a demarcação das terras da União. Mas, a resposta dos órgãos ambientais de Minas Gerais àqueles que se constituem como os guardiões do rio São Francisco, àqueles que dependem da vitalidade do rio para sobreviverem foi a intimidação e a violência. Há três anos, desde 2007, que as comunidades ribeirinhas vêm propondo negociação com os órgãos ambientais para que possam conviver pacificamente com os parques estaduais e ajudar na preservação dos ambientes ribeirinhos através da criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável Vazanteiras. Reuniões e reuniões já foram realizadas, levando as comunidades à exaustão e à descrença. Já apresentaram até ao governador Antonio Anastásia, quando em visita a Matias Cardoso no dia 08 de dezembro de 2009, data em que se comemora o Dia dos Gerais, suas denúncias e suas propostas. A resposta que vem obtendo é silêncio e violência. Ou então medalhas como as que foram distribuídas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais a 92 prefeitos do Norte de Minas, além de 110 personalidades de diversos setores.
Vemos que é forte a pressão do Governo do Estado de Minas para criar áreas protegidas a qualquer custo como compensação ambiental do Projeto Jaíba. Para garantir a vasta degradação ambiental provocada por este projeto, avança sobre territórios de comunidades tradicionais, justamente sobre aquelas que sempre souberam usar com parcimônia os recursos da natureza. Graves irregularidades vêm sendo cometidas como a de indenizar empresas e fazendeiros pagando por áreas de terras que pertencem à União e que, alem disso, estão sob disputa por comunidades quilombolas, como aconteceu recentemente ao adquirir a Fazenda Casa Grande da FAREVASF, fazenda que expropriou as famílias do Quilombo da Lapinha na década de 1970, ignorando totalmente o povo do lugar.
Um clima de revolta generalizada vai se instalando às margens do rio São Francisco. Os verdadeiros guardiões do Rio são enxovalhados pela elite branca de ambientalistas, de políticos profissionais que moram na capital mineira, contra os negros, os baianeiros, os nordestinos, população que compõe a maior parte de nossa população ribeirinha.
Pois, no dia 20 de novembro de 2010, Dia da Consciência Negra, dia de Zumbi dos Palmares, dia em que se completa seis anos do massacre de cinco Sem Terra do MST, em Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, MG, queremos uma reposta diferente. Não nos basta a distribuição de medalhas. E não vamos ficar esperando!
Assinam esta carta-nota:
Comissão Pastoral da Terra – Norte de Minas;
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – C.A.A - Montes Claros, MG.
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[1] Instituto Estadual de Florestas.
As Comunidades Vazanteiras das ilhas dos municípios de Matias Cardoso e Manga, juntamente com a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais, vêm a público denunciar: em menos de quatro meses, três ataques são perpetrados às comunidades vazanteiras do rio São Francisco nos municípios de Matias Cardoso e Manga em Minas Gerais. O primeiro aconteceu em julho de 2010. Policiais militares invadiram o acampamento São Francisco, do Quilombo da Lapinha, ameaçaram mulheres e crianças e levaram preso até à cidade de Jaíba o ancião Jesuíto Gonçalves.
No dia 23 de setembro de 2010, agora na Ilha de Pau Preto, três policiais militares de Manga foram até a comunidade do Pau Preto, entraram em algumas casas dos vazanteiros, intimidando as famílias, alegando que estavam procurando armas de fogo, amedrontando as famílias e coagindo até uma criança de 10 anos.
Agora, no dia 05 de novembro de 2010, o Gerente do Parque da Mata Seca, senhor José Luiz, um cabo, dois policiais de Manga e três brigadistas foram até à Ilha de Pau de Légua. No momento da ação, ao serem abordados e ameaçados, os vazanteiros, que ali se encontravam cuidando de suas roças, perguntaram aos mesmos se tinham mandado da Justiça para executar esta repressão. Sem nada apresentar, se dirigiram aos lotes do senhor Antonio Alves dos Santos e José Ranolfo Moreira de Souza e derrubaram os barracos, quebraram as telhas, destruíram as hortas, deixando sobre os escombros as ferramentas de trabalho, vasilhas e roupas, além de levarem uma rede e uma tarrafa.
Em menos de quatro meses, três ataques justamente às comunidades que denunciaram à Comissão Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – DCCPH / SDH/PR – ligada à Presidência da República, a crítica situação de insegurança alimentar vivida pelas comunidades ribeirinhas do rio São Francisco. Comunidades com uma história de séculos de contribuição ao abastecimento regional e nacional com produtos agrícolas oriundos de seus cultivos nas vazantes sanfranciscanas. Condição que começou a mudar quando passaram a viver encurraladas, primeiro pelos fazendeiros durante a década de 1970, agora pelo IEF[1] a partir do ano 2000. Comunidades que hoje passam fome, tendo que se sujeitar aos programas assistencialistas do governo federal, porque não podem mais cultivar em seus territórios ancestrais.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana nomeou uma comissão especial para fazer averiguações, o que aconteceu entre os dias 07 e 09 de julho de 2010. Além de visitar as três ilhas, a Comissão reuniu em Belo Horizonte com a diretoria do INCRA e do IEF.
Visita da Comissão de Direitos Humanos às ilhas em Matias Cardoso e Manga e Reunião com IEF em BH entre os dias 7 e 9 de julho de 2010.
É preciso lembrar que estas comunidades vivem em terrenos da União e que cabe à SPU – Secretaria de Patrimônio da União – a sua regularização. A SPU e o INCRA prometeram envidar esforços para promoverem a regularização. E a SPU comprometeu em enviar uma equipe até a região para iniciar a demarcação das terras da União. Mas, a resposta dos órgãos ambientais de Minas Gerais àqueles que se constituem como os guardiões do rio São Francisco, àqueles que dependem da vitalidade do rio para sobreviverem foi a intimidação e a violência. Há três anos, desde 2007, que as comunidades ribeirinhas vêm propondo negociação com os órgãos ambientais para que possam conviver pacificamente com os parques estaduais e ajudar na preservação dos ambientes ribeirinhos através da criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável Vazanteiras. Reuniões e reuniões já foram realizadas, levando as comunidades à exaustão e à descrença. Já apresentaram até ao governador Antonio Anastásia, quando em visita a Matias Cardoso no dia 08 de dezembro de 2009, data em que se comemora o Dia dos Gerais, suas denúncias e suas propostas. A resposta que vem obtendo é silêncio e violência. Ou então medalhas como as que foram distribuídas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais a 92 prefeitos do Norte de Minas, além de 110 personalidades de diversos setores.
Vemos que é forte a pressão do Governo do Estado de Minas para criar áreas protegidas a qualquer custo como compensação ambiental do Projeto Jaíba. Para garantir a vasta degradação ambiental provocada por este projeto, avança sobre territórios de comunidades tradicionais, justamente sobre aquelas que sempre souberam usar com parcimônia os recursos da natureza. Graves irregularidades vêm sendo cometidas como a de indenizar empresas e fazendeiros pagando por áreas de terras que pertencem à União e que, alem disso, estão sob disputa por comunidades quilombolas, como aconteceu recentemente ao adquirir a Fazenda Casa Grande da FAREVASF, fazenda que expropriou as famílias do Quilombo da Lapinha na década de 1970, ignorando totalmente o povo do lugar.
Um clima de revolta generalizada vai se instalando às margens do rio São Francisco. Os verdadeiros guardiões do Rio são enxovalhados pela elite branca de ambientalistas, de políticos profissionais que moram na capital mineira, contra os negros, os baianeiros, os nordestinos, população que compõe a maior parte de nossa população ribeirinha.
Pois, no dia 20 de novembro de 2010, Dia da Consciência Negra, dia de Zumbi dos Palmares, dia em que se completa seis anos do massacre de cinco Sem Terra do MST, em Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, MG, queremos uma reposta diferente. Não nos basta a distribuição de medalhas. E não vamos ficar esperando!
Assinam esta carta-nota:
Comissão Pastoral da Terra – Norte de Minas;
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – C.A.A - Montes Claros, MG.
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[1] Instituto Estadual de Florestas.
MASSACRE DE FELISBURBO: 6 anos de impunidade. Cadê a justiça?
Frei Gilvander Moreira, Belo Horizonte, 21/11/2010.
Na tarde do dia 20 de novembro de 2010, dia da consciência negra, dia de Zumbi dos Palmares, no centro de Belo Horizonte, MG, cerca de 400 militantes do MST , do MAB, de outros movimentos populares e de Pastorais Sociais fizeram uma marcha de protesto clamando por justiça no caso do Massacre de 5 Sem Terra do MST, em Felisburbo, Vale do Jequitinhonha, MG, dia 20 de novembro de 2004.
No final da manifestação, na Praça da Estação, alguém pichou o chão da praça com a seguinte inscrição: “Seis anos de massacre de 5 Sem Terra em Felisburgo. Cadê a justiça? Até quando continuará a impunidade?” A Guarda Municipal de Belo Horizonte alegou que patrimônio público não podia ser pichado, não identificou quem teria feito a pichação e acabou impedindo os ônibus da família Sem Terra de iniciarem a viagem de volta aos acampamentos e assentamentos. A PM foi chamada e só liberou os ônibus após se fazer um Boletim de Ocorrência com alguém se responsabilizando pelo ocorrido. Assim crianças, idosos e centenas de trabalhadores rurais tiveram seu direito de ir e vir desrespeitado, e também o direito de manifestação. Todos perguntavam: “Por que a polícia não prende os verdadeiros criminosos que agridem ao povo brasileiro? Por que não pega um balde de água e uma vassoura e não limpa o chão pichado? Por que coar um mosquito e engolir um camelo? E o direito à dignidade humana? Por que não se prende e julga os mandantes e os jagunços que mataram Sem Terra que lutavam pacificamente por um pedaço de terra? Por que não se faz reforma agrária? Se a praça é pública, por que não se pode manifestar nela?”
O mandante Adriano Chafic, réu confesso do Massacre de Felisburgo, continua em liberdade. Um jagunço já morreu sem ser julgado. Outros 15 jagunços continuam em liberdade. A Fazenda Nova Alegria ocupada pelo MST, mesmo encharcada com o sangue de 5 Sem Terra, não foi desapropriada por causa do massacre, mas porque o latifundiário-empresário Adriano Chafic cometeu crime ambiental no latifúndio. No entanto, a desapropriação foi suspensa pelo poder judiciário. Não foram ainda indenizados os sobreviventes e parentes dos 5 companheiros que tombaram na luta. Mais: nenhum latifúndio foi desapropriado em Minas Gerais em 2010. Assim, o Governo Federal continua rasgando a Constituição de 1988 que prescreve a desapropriação de latifúndios que não estão cumprindo sua função social. A migalha de reforma agrária feita pelo INCRA é de mercado, ou seja, fruto de compra de terra para assentar algumas famílias para acalmar o gravíssimo conflito agrário existente.
Mas, quando terminava o protesto na Praça da Estação, eis que iniciava uma nova estação no Cine Belas Artes, na capital mineira: a pré-estréia do Filme Aboiador de Violas – Documentário sobre a vida de Pereira da Viola, que revela Pereira da Viola como um violeiro que cultiva suas raízes camponesas e quilombola. “Minha mãe Augusta, ainda durante a ditadura militar, a partir da Bíblia, defendia a realização da reforma agrária. Aprendi com ela a defender os direitos dos pobres camponeses”, diz Pereira da Viola, um dos melhores violeiros do Brasil. O filme revela o compromisso de Pereira da Viola com a luta do MST, da Via Campesina e da CPT . Exemplo disso é que Pereira da Viola não mede esforço para participar e animar muitos encontros dos camponeses. Nega-se a fazer shows patrocinados por empresas que têm as mãos sujas de sangue, como a Syngenta, que mandou matar Valmir Mota de Oliveira, o Keno, um Sem Terra no Paraná, dia 21 de outubro de 2007.
O filme Aboiador de Violas, lançado dia 20 de novembro de 2010, dia da consciência negra, no dia em que celebramos seis anos do massacre de Felisburgo, é sinal de que os mártires da luta pela reforma agrária estão vivos em nós e no nosso meio. A luta pela reforma agrária, por justiça social e por uma sociedade sustentável poderá custar muito suor e sangue, mas será vitoriosa!
Para refrescar a memória e animar o compromisso com a luta dos pobres camponeses, convido você a assistir a um Vídeo-documentário sobre Massacre de Felisburgo, clicando no link, abaixo:
http://www.mst.org.br/Massacre-de-Felisburgo-completa-seis-anos-Veja-video
Na tarde do dia 20 de novembro de 2010, dia da consciência negra, dia de Zumbi dos Palmares, no centro de Belo Horizonte, MG, cerca de 400 militantes do MST , do MAB, de outros movimentos populares e de Pastorais Sociais fizeram uma marcha de protesto clamando por justiça no caso do Massacre de 5 Sem Terra do MST, em Felisburbo, Vale do Jequitinhonha, MG, dia 20 de novembro de 2004.
No final da manifestação, na Praça da Estação, alguém pichou o chão da praça com a seguinte inscrição: “Seis anos de massacre de 5 Sem Terra em Felisburgo. Cadê a justiça? Até quando continuará a impunidade?” A Guarda Municipal de Belo Horizonte alegou que patrimônio público não podia ser pichado, não identificou quem teria feito a pichação e acabou impedindo os ônibus da família Sem Terra de iniciarem a viagem de volta aos acampamentos e assentamentos. A PM foi chamada e só liberou os ônibus após se fazer um Boletim de Ocorrência com alguém se responsabilizando pelo ocorrido. Assim crianças, idosos e centenas de trabalhadores rurais tiveram seu direito de ir e vir desrespeitado, e também o direito de manifestação. Todos perguntavam: “Por que a polícia não prende os verdadeiros criminosos que agridem ao povo brasileiro? Por que não pega um balde de água e uma vassoura e não limpa o chão pichado? Por que coar um mosquito e engolir um camelo? E o direito à dignidade humana? Por que não se prende e julga os mandantes e os jagunços que mataram Sem Terra que lutavam pacificamente por um pedaço de terra? Por que não se faz reforma agrária? Se a praça é pública, por que não se pode manifestar nela?”
O mandante Adriano Chafic, réu confesso do Massacre de Felisburgo, continua em liberdade. Um jagunço já morreu sem ser julgado. Outros 15 jagunços continuam em liberdade. A Fazenda Nova Alegria ocupada pelo MST, mesmo encharcada com o sangue de 5 Sem Terra, não foi desapropriada por causa do massacre, mas porque o latifundiário-empresário Adriano Chafic cometeu crime ambiental no latifúndio. No entanto, a desapropriação foi suspensa pelo poder judiciário. Não foram ainda indenizados os sobreviventes e parentes dos 5 companheiros que tombaram na luta. Mais: nenhum latifúndio foi desapropriado em Minas Gerais em 2010. Assim, o Governo Federal continua rasgando a Constituição de 1988 que prescreve a desapropriação de latifúndios que não estão cumprindo sua função social. A migalha de reforma agrária feita pelo INCRA é de mercado, ou seja, fruto de compra de terra para assentar algumas famílias para acalmar o gravíssimo conflito agrário existente.
Mas, quando terminava o protesto na Praça da Estação, eis que iniciava uma nova estação no Cine Belas Artes, na capital mineira: a pré-estréia do Filme Aboiador de Violas – Documentário sobre a vida de Pereira da Viola, que revela Pereira da Viola como um violeiro que cultiva suas raízes camponesas e quilombola. “Minha mãe Augusta, ainda durante a ditadura militar, a partir da Bíblia, defendia a realização da reforma agrária. Aprendi com ela a defender os direitos dos pobres camponeses”, diz Pereira da Viola, um dos melhores violeiros do Brasil. O filme revela o compromisso de Pereira da Viola com a luta do MST, da Via Campesina e da CPT . Exemplo disso é que Pereira da Viola não mede esforço para participar e animar muitos encontros dos camponeses. Nega-se a fazer shows patrocinados por empresas que têm as mãos sujas de sangue, como a Syngenta, que mandou matar Valmir Mota de Oliveira, o Keno, um Sem Terra no Paraná, dia 21 de outubro de 2007.
O filme Aboiador de Violas, lançado dia 20 de novembro de 2010, dia da consciência negra, no dia em que celebramos seis anos do massacre de Felisburgo, é sinal de que os mártires da luta pela reforma agrária estão vivos em nós e no nosso meio. A luta pela reforma agrária, por justiça social e por uma sociedade sustentável poderá custar muito suor e sangue, mas será vitoriosa!
Para refrescar a memória e animar o compromisso com a luta dos pobres camponeses, convido você a assistir a um Vídeo-documentário sobre Massacre de Felisburgo, clicando no link, abaixo:
http://www.mst.org.br/Massacre-de-Felisburgo-completa-seis-anos-Veja-video
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Cultural Palmares ajuizaram em que pedem para que o Estado de Minas Gerais seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em virtude de "arbitrariedades cometidas" pela Polícia Militar (PM) nos últimos anos contra três comunidades quilombolas. Na ação, ajuizada na sexta-feira, o MPF em Montes Claros pede que o governo mineiro seja condenado a pagar um valor mínimo de R$ 4,5 milhões.
A Procuradoria da República em Minas quer que o montante seja revertido para o custeio das despesas dos respectivos processos de regularização fundiária das comunidades Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha, localizadas no norte do Estado e cujas áreas ainda não foram regularizadas.
O MPF afirma que em diversas operações da PM os integrantes das comunidades quilombolas, inclusive crianças, foram, "de forma ilegal, ameaçados, algemados e expostos a humilhações públicas". Acusa também policiais militares de agirem a pedido de fazendeiros, sem qualquer ordem judicial que os amparasse, para "desocupar terras invadidas pacificamente por famílias quilombolas".
A Procuradoria cita um episódio ocorrido em 2006, quando 15 agentes fortemente armados e sem mandado judicial teriam destruído um acampamento montado por famílias gorutubanas. "Apreenderam suas ferramentas de trabalho, algemaram todos eles uns aos outros e os conduziram, presos - inclusive três crianças -, num percurso de 60 quilômetros, até o quartel da Polícia Militar da cidade de Porteirinha."
Diz o MPF que os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e
algemados, de pé, na porta do quartel, onde permaneceram expostos por mais de três horas. "Qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato", relata na ação. "O que mais choca nos relatos é que, em pleno século 21, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas", afirmou o procurador André Dias.
Recomendação
O MPF lembra que em após uma operação da PM na comunidade Lapinha, na cidade de Matias Cardoso, foi expedida em setembro último uma recomendação ao Comando-geral da corporação pedindo que os policiais sejam instruídos a agirem dentro da legalidade e sem qualquer abordagem de cunho coativo ou intimidatório.
"Foi recomendado ainda que os policiais não utilizem armamento pesado contra comunidades pacíficas, evitando-se qualquer ato que configure abuso de autoridade", informou a procuradoria. O governo de Minas alegou hoje que o Estado não havia sido citado e irá se manifestar no prazo legal assim que tomar conhecimento do teor da ação.
A Procuradoria da República em Minas quer que o montante seja revertido para o custeio das despesas dos respectivos processos de regularização fundiária das comunidades Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha, localizadas no norte do Estado e cujas áreas ainda não foram regularizadas.
O MPF afirma que em diversas operações da PM os integrantes das comunidades quilombolas, inclusive crianças, foram, "de forma ilegal, ameaçados, algemados e expostos a humilhações públicas". Acusa também policiais militares de agirem a pedido de fazendeiros, sem qualquer ordem judicial que os amparasse, para "desocupar terras invadidas pacificamente por famílias quilombolas".
A Procuradoria cita um episódio ocorrido em 2006, quando 15 agentes fortemente armados e sem mandado judicial teriam destruído um acampamento montado por famílias gorutubanas. "Apreenderam suas ferramentas de trabalho, algemaram todos eles uns aos outros e os conduziram, presos - inclusive três crianças -, num percurso de 60 quilômetros, até o quartel da Polícia Militar da cidade de Porteirinha."
Diz o MPF que os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e
algemados, de pé, na porta do quartel, onde permaneceram expostos por mais de três horas. "Qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato", relata na ação. "O que mais choca nos relatos é que, em pleno século 21, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas", afirmou o procurador André Dias.
Recomendação
O MPF lembra que em após uma operação da PM na comunidade Lapinha, na cidade de Matias Cardoso, foi expedida em setembro último uma recomendação ao Comando-geral da corporação pedindo que os policiais sejam instruídos a agirem dentro da legalidade e sem qualquer abordagem de cunho coativo ou intimidatório.
"Foi recomendado ainda que os policiais não utilizem armamento pesado contra comunidades pacíficas, evitando-se qualquer ato que configure abuso de autoridade", informou a procuradoria. O governo de Minas alegou hoje que o Estado não havia sido citado e irá se manifestar no prazo legal assim que tomar conhecimento do teor da ação.
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Dia Mundial de combate à Violência contra MULHERES
A cada 2 horas uma mulher
é assassinada!
A cada 3 minutos uma mulher é violentada!
Até quando?
CHEGA DE VIOLÊNCIA!
25 DE NOVEMBRO (quinta-feira)
Dia Mundial de combate à Violência contra MULHERES
Ato às 16h, na praça 7
Minas Gerais tem sido destaque no noticiário nacional por ser cenário de crimes bárbaros contra as mulheres. A história de Maria da Penha continua se repetindo, diariamente, na vida das mulheres brasileiras, especialmente as mais pobres, negras e jovens. Em diversos casos, elas buscaram proteção do Estado, sem sucesso. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, apenas 2% dos agressores de mulheres são condenados em nosso País.
O Estado, através da sua negligência, tem torturado cotidianamente milhares de mulheres brasileiras. A Lei Maria da Penha não é aplicada por falta de investimentos e pelo machismo que existe também nas instituições estatais que, na maioria das vezes, não protegem as vítimas que pedem socorro. Em Belo Horizonte, até o momento, não foi implantado o Juizado Especial previsto na Lei Maria da Penha, para agilizar os processos criminais e de proteção às mulheres. Em Minas Gerais, há apenas cinco casas abrigo para as mulheres em situação de risco; BH possui apenas uma, com dez vagas.
Vivemos em um Estado com grande déficit habitacional, que além de não garantir o direito a moradia à população pobre, oferece o despejo e a rua como única alternativa às mulheres e suas famílias que lutam e resistem nas ocupações urbanas, e também àquelas que, nas ocupações rurais, lutam pelo fim do latifúndio e pela possibilidade de trabalho e de uma vida digna no campo. Nas filas dos presídios todos os dias várias mulheres são desrespeitadas, humilhadas e violentadas durante as revistas. As mulheres lésbicas também são constantemente agredidas, vítimas do machismo e do preconceito praticado pela sociedade e pelo Estado.
A violência e a subordinação da mulher são tratadas como algo natural. O machismo tem alcançado níveis alarmantes! Não podemos aceitar! CHEGA! Precisamos nos organizar para combater todo tipo de violência e preservar os direitos de todos os seres humanos.
Todos têm direito a uma vida sem violência!
POR ISSO ESTAMOS NAS RUAS E LUTAMOS PARA
QUE TODAS AS MULHERES SEJAM LIVRES!
MMM, ALÉM, Mulheres em Luta, CSP-CONLUTAS, Brigadas Populares, IHG, MLB, Via Campesina, Coletivo de Mulheres Anita Garibaldi, Comitê Mineiro do FSM, MTD, AMES
é assassinada!
A cada 3 minutos uma mulher é violentada!
Até quando?
CHEGA DE VIOLÊNCIA!
25 DE NOVEMBRO (quinta-feira)
Dia Mundial de combate à Violência contra MULHERES
Ato às 16h, na praça 7
Minas Gerais tem sido destaque no noticiário nacional por ser cenário de crimes bárbaros contra as mulheres. A história de Maria da Penha continua se repetindo, diariamente, na vida das mulheres brasileiras, especialmente as mais pobres, negras e jovens. Em diversos casos, elas buscaram proteção do Estado, sem sucesso. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, apenas 2% dos agressores de mulheres são condenados em nosso País.
O Estado, através da sua negligência, tem torturado cotidianamente milhares de mulheres brasileiras. A Lei Maria da Penha não é aplicada por falta de investimentos e pelo machismo que existe também nas instituições estatais que, na maioria das vezes, não protegem as vítimas que pedem socorro. Em Belo Horizonte, até o momento, não foi implantado o Juizado Especial previsto na Lei Maria da Penha, para agilizar os processos criminais e de proteção às mulheres. Em Minas Gerais, há apenas cinco casas abrigo para as mulheres em situação de risco; BH possui apenas uma, com dez vagas.
Vivemos em um Estado com grande déficit habitacional, que além de não garantir o direito a moradia à população pobre, oferece o despejo e a rua como única alternativa às mulheres e suas famílias que lutam e resistem nas ocupações urbanas, e também àquelas que, nas ocupações rurais, lutam pelo fim do latifúndio e pela possibilidade de trabalho e de uma vida digna no campo. Nas filas dos presídios todos os dias várias mulheres são desrespeitadas, humilhadas e violentadas durante as revistas. As mulheres lésbicas também são constantemente agredidas, vítimas do machismo e do preconceito praticado pela sociedade e pelo Estado.
A violência e a subordinação da mulher são tratadas como algo natural. O machismo tem alcançado níveis alarmantes! Não podemos aceitar! CHEGA! Precisamos nos organizar para combater todo tipo de violência e preservar os direitos de todos os seres humanos.
Todos têm direito a uma vida sem violência!
POR ISSO ESTAMOS NAS RUAS E LUTAMOS PARA
QUE TODAS AS MULHERES SEJAM LIVRES!
MMM, ALÉM, Mulheres em Luta, CSP-CONLUTAS, Brigadas Populares, IHG, MLB, Via Campesina, Coletivo de Mulheres Anita Garibaldi, Comitê Mineiro do FSM, MTD, AMES
Senadores ‘Fichas Sujas’ assumem comissão que ‘fiscalizará’ obra de Belo Monte
Dos 10 senadores indicados para Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, nove são acusados de corrupção e crimes ambientais. A denúncia é de Verena Glass, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, e publicada pelo EcoDebate, 13-05-2010.
O Senado instalou nesta terça-feira (11) a Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, ligada à Comissão do Meio Ambiente (CMA). O novo colegiado deverá acompanhar todas as etapas da construção da usina, incluindo o processo de licitações, de execução das obras, de inauguração e de operação da hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará.
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ocuparão os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Também foram indicados como membros efetivos Delcídio Amaral (PT-MS), que será o relator da subcomissão, Romero Jucá (PMDB-RR) e Jayme Campos (DEM-MT). Como suplentes foram escolhidos Cesar Borges (PR-BA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Jefferson Praia (PDT-AM), Mário Couto (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Para o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a composição desta Subcomissão é no mínimo um desaforo, dadas as “fichas sujas” de mais da metade dos seus componente:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
- autor da primeira proposta de alteração do Código Florestal, que prevê, entre outros, a diminuição da Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%
-Investigado pela Polícia Federal em 2009 na Operação Castelo de Areia, que atingiu a direção da empreiteira Camargo Corrêa, por crimes de remessa ilegal de dólares, superfaturamento de obras públicas e doações ilegais para partidos políticos. Flexa Ribeiro recebeu doação de R$ 200 mil da empreiteira
- ainda em 2009, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar a legalidade da construção de um prédio luxuoso na orla de Belém pelo grupo empresarial ligado ao senador
- em 2006, foi processado por irregularidades em contrato de R$ 20 mi entre sua construtora e o governo do Pará
- em 2005, a empresa Engeplan Engenharia do senador foi acusada de fraudar o INSS. De acordo com a Operação Caronte da PF no Pará, a empresa estava diretamente envolvida com a quadrilha presa por fraudar certidões negativas de débitos da Previdência Social.
- em 2004, foi acusado pela PF de comandar o esquema investigado na Operação Pororoca, sobre fraudes em licitações no Amapá. Segundo a PF, pelo menos 17 obras haviam sido fraudadas no estado entre 2002 e 2004. O valor total dos desvios foi de R$ 103 milhões. O senador é dono da Engeplan Engenharia e, segundo a PF, entrava nas licitações para dar ”aparência de legalidade” à concorrência fraudulenta. Em 2004, Flexa Ribeiro foi preso em Belém.
Senador Renato Casagrande (PSB-ES)
- Durante as investigações da Operação Castelo de Areia em 2009, Casagrande apareceu como suposto beneficiário de dinheiro da Camargo Corrêa numa contabilidade paralela da empresa. A Camargo Correa ajuda a tocar as obras do Aeroporto de Vitória, que está entre os três, no país, em que mais houve desvios. Casagrande é um dos principais defensores da continuidade das obras, mesmo com todos os problemas apontados pelo TCU e também pelo MPF/ES no que diz respeito ao descumprimento de normas de segurança.
Senador Delcídio Amaral (PT-MS)
- De acordo com investigação da Operação Navalha da PF em 2007, o senador foi mencionado na contabilidade paralela da Construtora Gautama. O nome do senador constou de uma planilha apreendida na sede da empresa pela Polícia Federal, associado a um valor de “R$ 24 mil” e a um comentário “aluguel de jatinho”.
Senador Romero Jucá (PMDB-RR)
- O senador teve quase metade de sua campanha (R$ 200 mil) para o Senado, em 2002, bancada pela OPP, empresa petroquímica que foi incorporada à Braskem, da construtora Odebrecht. Além disso, Jucá foi acusado pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Polícia Federal, de compra de voto e desvio de recursos federais para obras. A investigação começou a partir de gravação que teria supostamente flagrado o então prefeito de Cantá (RR), Paulo Peixoto, pedindo propina em convênios de obras no estado. O senador teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados. As provas embasaram a denúncia do Ministério Público.
Senador Jaime Campos (DEM-MT)
- O senador e pecuarista foi acusado de cometer crime ambiental na fazenda Santa Amália, em Alta Floresta, MT (a 821 km ao Norte de Cuiabá), de sua propriedade. Segundo a fiscalização do Ibama, a propriedade tinha mais de 1.500 hectares de desmatamentos em áreas de preservação permanente – ao longo de cursos d’água e em áreas de nascentes.
- Em 2009, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Moralidade, que o acusa de causar um rombo de R$ 1,5 milhão nos cofres da prefeitura de Várzea Grande. Segundo a denúncia, Campos foi responsável por autorizar o superfaturamento de R$ 1.595.343,12 nas obras de duplicação da passagem urbana de Várzea Grande, nas rodovias BR 070/163/364/MT.
- também em 2009, Campos foi investigado pelo Ministério Público Federal na Operação Lacraia por participação em um esquema fraudulento de venda de imóveis rurais a partir de documentos falsos.
- no mesmo ano, o MPF pediu a condenação de Campos, ex-governador do Mato Grosso, acusado de desviar recursos da obra de construção do Hospital Central, em Cuiabá. O Ministério Público pediu que os responsáveis pelo desvio de recursos – Campos, o atual governo e a construtora Aquário Engenharia – sejam condenados a ressarcir cerca de R$ 14 milhões por danos morais e materiais à União e que o Governo do Estado seja obrigado a concluir as obras do Hospital Central.
Senador Cesar Borges (PR-BA)
- durante a gestão de César Borges, eleito em 1998 governador da Bahia, o Tribunal de Contas da União constatou que o Governo do Estado desviou mais de R$ 18 milhões destinados à obra de ampliação do aeroporto internacional de Salvador, para a construção de obras viárias na cidade e na duplicação da rodovia que liga Salvador a Sergipe. Todas as obras foram executadas pela OAS.
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO),
- responde a ação penal no STF, em que é acusado de formação de quadrilha, estelionato e dispensa de licitação. A denúncia aponta irregularidades em contrato firmado entre o governo de Rondônia e a empresa Meritum durante seu mandato de governador. Em outro processo que também tramita no STF, é acusado de haver utilizado recursos recebidos pelo governo de Rondônia do Banco Mundial para finalidades diversas das previstas no convênio com a entidade
- Na Justiça, reponde aos seguintes processos:
STF Ação Penal Nº383/2004 – Gestão fraudulenta de instituição financeira.
STF Ação Penal Nº358/2003 – Crime contra a administração pública; peculato.
STF Inquérito Nº2442/2006 – Crime contra a administração pública – desvio de verbas em obras.
STF Inquérito Nº2027/2003 – Crime contra o sistema financeiro nacional.
STF Inquérito Nº1990/2003 – Crime eleitoral, uso de documento falso. Sigiloso
Senador Mário Couto (PSDB-PA)
- foi acusado em 2005 de ter cometido desvios de recursos quando era presidente da Assembléia Legislativa do Pará, por meio da contratação de empresas de fachada, entre elas um fabricante de tapioca. De acordo com as denúncias, a empresa J.C. Rodrigues de Souza, fabricante de farinha de tapioca e derivados, recebeu quase R$ 80 mil pelo fornecimento de material elétrico.
Senadora Kátia Abreu (DEM-TO)
- Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi eleita pelo Greenpeace a Miss Motoserra por seu ataque ferrenho à legislação ambiental
- Tem clara postura contrária aos movimentos sociais do campo e recentemente iniciou uma campanha nacional de criminalização das lutas pela terra
- É abertamente contrária à demarcação de Terras Indígenas
- É acusada de ter grilado terras de pequenos agricultores no Tocantins
- em 2008, foi apontada pela PF como receptora de R$ 2 milhões da empresa OAS para propor uma emenda à medida provisória 412, que prorrogou o programa de isenções fiscais Reporto até 2011.A aprovação só saiu depois de um acordo entre base e oposição por conta de uma emenda de Kátia Abreu.
- responde a dois processos relativos à ação civil pública (TRF-1 Seção Judiciária do Tocantins Ação Civil Pública Nº1999.43.00.001916-6) movida pelo Ministério Público por danos ao meio ambiente.
O Senado instalou nesta terça-feira (11) a Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, ligada à Comissão do Meio Ambiente (CMA). O novo colegiado deverá acompanhar todas as etapas da construção da usina, incluindo o processo de licitações, de execução das obras, de inauguração e de operação da hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará.
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ocuparão os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Também foram indicados como membros efetivos Delcídio Amaral (PT-MS), que será o relator da subcomissão, Romero Jucá (PMDB-RR) e Jayme Campos (DEM-MT). Como suplentes foram escolhidos Cesar Borges (PR-BA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Jefferson Praia (PDT-AM), Mário Couto (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Para o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a composição desta Subcomissão é no mínimo um desaforo, dadas as “fichas sujas” de mais da metade dos seus componente:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
- autor da primeira proposta de alteração do Código Florestal, que prevê, entre outros, a diminuição da Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%
-Investigado pela Polícia Federal em 2009 na Operação Castelo de Areia, que atingiu a direção da empreiteira Camargo Corrêa, por crimes de remessa ilegal de dólares, superfaturamento de obras públicas e doações ilegais para partidos políticos. Flexa Ribeiro recebeu doação de R$ 200 mil da empreiteira
- ainda em 2009, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar a legalidade da construção de um prédio luxuoso na orla de Belém pelo grupo empresarial ligado ao senador
- em 2006, foi processado por irregularidades em contrato de R$ 20 mi entre sua construtora e o governo do Pará
- em 2005, a empresa Engeplan Engenharia do senador foi acusada de fraudar o INSS. De acordo com a Operação Caronte da PF no Pará, a empresa estava diretamente envolvida com a quadrilha presa por fraudar certidões negativas de débitos da Previdência Social.
- em 2004, foi acusado pela PF de comandar o esquema investigado na Operação Pororoca, sobre fraudes em licitações no Amapá. Segundo a PF, pelo menos 17 obras haviam sido fraudadas no estado entre 2002 e 2004. O valor total dos desvios foi de R$ 103 milhões. O senador é dono da Engeplan Engenharia e, segundo a PF, entrava nas licitações para dar ”aparência de legalidade” à concorrência fraudulenta. Em 2004, Flexa Ribeiro foi preso em Belém.
Senador Renato Casagrande (PSB-ES)
- Durante as investigações da Operação Castelo de Areia em 2009, Casagrande apareceu como suposto beneficiário de dinheiro da Camargo Corrêa numa contabilidade paralela da empresa. A Camargo Correa ajuda a tocar as obras do Aeroporto de Vitória, que está entre os três, no país, em que mais houve desvios. Casagrande é um dos principais defensores da continuidade das obras, mesmo com todos os problemas apontados pelo TCU e também pelo MPF/ES no que diz respeito ao descumprimento de normas de segurança.
Senador Delcídio Amaral (PT-MS)
- De acordo com investigação da Operação Navalha da PF em 2007, o senador foi mencionado na contabilidade paralela da Construtora Gautama. O nome do senador constou de uma planilha apreendida na sede da empresa pela Polícia Federal, associado a um valor de “R$ 24 mil” e a um comentário “aluguel de jatinho”.
Senador Romero Jucá (PMDB-RR)
- O senador teve quase metade de sua campanha (R$ 200 mil) para o Senado, em 2002, bancada pela OPP, empresa petroquímica que foi incorporada à Braskem, da construtora Odebrecht. Além disso, Jucá foi acusado pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Polícia Federal, de compra de voto e desvio de recursos federais para obras. A investigação começou a partir de gravação que teria supostamente flagrado o então prefeito de Cantá (RR), Paulo Peixoto, pedindo propina em convênios de obras no estado. O senador teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados. As provas embasaram a denúncia do Ministério Público.
Senador Jaime Campos (DEM-MT)
- O senador e pecuarista foi acusado de cometer crime ambiental na fazenda Santa Amália, em Alta Floresta, MT (a 821 km ao Norte de Cuiabá), de sua propriedade. Segundo a fiscalização do Ibama, a propriedade tinha mais de 1.500 hectares de desmatamentos em áreas de preservação permanente – ao longo de cursos d’água e em áreas de nascentes.
- Em 2009, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Moralidade, que o acusa de causar um rombo de R$ 1,5 milhão nos cofres da prefeitura de Várzea Grande. Segundo a denúncia, Campos foi responsável por autorizar o superfaturamento de R$ 1.595.343,12 nas obras de duplicação da passagem urbana de Várzea Grande, nas rodovias BR 070/163/364/MT.
- também em 2009, Campos foi investigado pelo Ministério Público Federal na Operação Lacraia por participação em um esquema fraudulento de venda de imóveis rurais a partir de documentos falsos.
- no mesmo ano, o MPF pediu a condenação de Campos, ex-governador do Mato Grosso, acusado de desviar recursos da obra de construção do Hospital Central, em Cuiabá. O Ministério Público pediu que os responsáveis pelo desvio de recursos – Campos, o atual governo e a construtora Aquário Engenharia – sejam condenados a ressarcir cerca de R$ 14 milhões por danos morais e materiais à União e que o Governo do Estado seja obrigado a concluir as obras do Hospital Central.
Senador Cesar Borges (PR-BA)
- durante a gestão de César Borges, eleito em 1998 governador da Bahia, o Tribunal de Contas da União constatou que o Governo do Estado desviou mais de R$ 18 milhões destinados à obra de ampliação do aeroporto internacional de Salvador, para a construção de obras viárias na cidade e na duplicação da rodovia que liga Salvador a Sergipe. Todas as obras foram executadas pela OAS.
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO),
- responde a ação penal no STF, em que é acusado de formação de quadrilha, estelionato e dispensa de licitação. A denúncia aponta irregularidades em contrato firmado entre o governo de Rondônia e a empresa Meritum durante seu mandato de governador. Em outro processo que também tramita no STF, é acusado de haver utilizado recursos recebidos pelo governo de Rondônia do Banco Mundial para finalidades diversas das previstas no convênio com a entidade
- Na Justiça, reponde aos seguintes processos:
STF Ação Penal Nº383/2004 – Gestão fraudulenta de instituição financeira.
STF Ação Penal Nº358/2003 – Crime contra a administração pública; peculato.
STF Inquérito Nº2442/2006 – Crime contra a administração pública – desvio de verbas em obras.
STF Inquérito Nº2027/2003 – Crime contra o sistema financeiro nacional.
STF Inquérito Nº1990/2003 – Crime eleitoral, uso de documento falso. Sigiloso
Senador Mário Couto (PSDB-PA)
- foi acusado em 2005 de ter cometido desvios de recursos quando era presidente da Assembléia Legislativa do Pará, por meio da contratação de empresas de fachada, entre elas um fabricante de tapioca. De acordo com as denúncias, a empresa J.C. Rodrigues de Souza, fabricante de farinha de tapioca e derivados, recebeu quase R$ 80 mil pelo fornecimento de material elétrico.
Senadora Kátia Abreu (DEM-TO)
- Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi eleita pelo Greenpeace a Miss Motoserra por seu ataque ferrenho à legislação ambiental
- Tem clara postura contrária aos movimentos sociais do campo e recentemente iniciou uma campanha nacional de criminalização das lutas pela terra
- É abertamente contrária à demarcação de Terras Indígenas
- É acusada de ter grilado terras de pequenos agricultores no Tocantins
- em 2008, foi apontada pela PF como receptora de R$ 2 milhões da empresa OAS para propor uma emenda à medida provisória 412, que prorrogou o programa de isenções fiscais Reporto até 2011.A aprovação só saiu depois de um acordo entre base e oposição por conta de uma emenda de Kátia Abreu.
- responde a dois processos relativos à ação civil pública (TRF-1 Seção Judiciária do Tocantins Ação Civil Pública Nº1999.43.00.001916-6) movida pelo Ministério Público por danos ao meio ambiente.
Água do rio São Francisco será a mais cara
Após transposição, nordestino deverá pagar R$ 0,13 por mil litros, enquanto valor médio nacional é de até R$ 0,02. Governo diz que terá de responder por captação e bombeamento da água e que preço se deve à complexidade da obra.
A reportagem é de Sofia Fernandes e está publicada na Folha de S.Paulo, 22-11-2010.
Da torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São Francisco vai pingar a água mais cara do país. O Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por mil litros de água.
O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas.
O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$ 0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da água consumida na cidade de São Paulo.
Complexidade
O valor mais elevado, afirma o governo, se deve à complexidade do projeto de transposição e ainda porque a Agnes será a responsável pela captação e pelo bombeamento da água.
No entanto, os quatro Estados envolvidos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) terão de investir em obras internas para dar capilaridade à rede de água e ainda precisarão pagar uma taxa fixa à Agnes, provavelmente mensal.
Em construção, os canais para a transposição do rio São Francisco têm 25 metros de largura, 5 metros de profundidade e 622 quilômetros de extensão, somando os dois eixos.
O porte das obras e os obstáculos naturais, como a Serra da Borborema, que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte, explicaria o alto custo de transportar a água no semiárido nordestino. Para isso, serão necessários potentes mecanismos de bombeamento.
Subsídio
O governo não diz se haverá mecanismo para amortizar o custo do consumidor final nos quatros Estados. Em teoria, as obras do São Francisco têm um foco prioritário, que são os pequenos agricultores das terras secas do sertão e do agreste nordestinos.
O Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento, afirma que o assunto está em fase de análise e de debates com os Estados receptores. Para que o projeto seja viável, é possível que os Estados promovam subsídios cruzados, aumentando as tarifas de grandes centros urbanos que não receberão as águas da transposição do Velho Chico, como Recife.
A Agnes terá de apresentar um relatório de custos, explicando os motivos para o elevado preço da água. Essa tarifa deverá cobrir os gastos do sistema de transposição em funcionamento, nem mais nem menos.
"Temos de avaliar a planilha de custos da agência para saber se o preço está certo. A tarifa deve cobrir os custos de manutenção e operação do sistema", diz Patrick Thomás, gerente de cobrança pelo uso da água da Ana (Agência Nacional de Águas).
Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas atendidas pela transposição consiga pagar essa conta.
"Os colonos do Vale do São Francisco hoje já estão com dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço", afirma o Suassuna.
Mas o pesquisador vê outro problema. O porte das obras e o volume de água deixam patente que o propósito da transposição não é matar a sede e a fome de quem vive na seca.
A mira, afirma, está no agronegócio para exportação, a criação de camarão e o abastecimento de indústrias.
A reportagem é de Sofia Fernandes e está publicada na Folha de S.Paulo, 22-11-2010.
Da torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São Francisco vai pingar a água mais cara do país. O Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por mil litros de água.
O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas.
O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$ 0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da água consumida na cidade de São Paulo.
Complexidade
O valor mais elevado, afirma o governo, se deve à complexidade do projeto de transposição e ainda porque a Agnes será a responsável pela captação e pelo bombeamento da água.
No entanto, os quatro Estados envolvidos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) terão de investir em obras internas para dar capilaridade à rede de água e ainda precisarão pagar uma taxa fixa à Agnes, provavelmente mensal.
Em construção, os canais para a transposição do rio São Francisco têm 25 metros de largura, 5 metros de profundidade e 622 quilômetros de extensão, somando os dois eixos.
O porte das obras e os obstáculos naturais, como a Serra da Borborema, que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte, explicaria o alto custo de transportar a água no semiárido nordestino. Para isso, serão necessários potentes mecanismos de bombeamento.
Subsídio
O governo não diz se haverá mecanismo para amortizar o custo do consumidor final nos quatros Estados. Em teoria, as obras do São Francisco têm um foco prioritário, que são os pequenos agricultores das terras secas do sertão e do agreste nordestinos.
O Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento, afirma que o assunto está em fase de análise e de debates com os Estados receptores. Para que o projeto seja viável, é possível que os Estados promovam subsídios cruzados, aumentando as tarifas de grandes centros urbanos que não receberão as águas da transposição do Velho Chico, como Recife.
A Agnes terá de apresentar um relatório de custos, explicando os motivos para o elevado preço da água. Essa tarifa deverá cobrir os gastos do sistema de transposição em funcionamento, nem mais nem menos.
"Temos de avaliar a planilha de custos da agência para saber se o preço está certo. A tarifa deve cobrir os custos de manutenção e operação do sistema", diz Patrick Thomás, gerente de cobrança pelo uso da água da Ana (Agência Nacional de Águas).
Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas atendidas pela transposição consiga pagar essa conta.
"Os colonos do Vale do São Francisco hoje já estão com dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço", afirma o Suassuna.
Mas o pesquisador vê outro problema. O porte das obras e o volume de água deixam patente que o propósito da transposição não é matar a sede e a fome de quem vive na seca.
A mira, afirma, está no agronegócio para exportação, a criação de camarão e o abastecimento de indústrias.
sábado, 20 de novembro de 2010
Não à privatização do sistema prisional!
A CERTEZA DO QUE NÃO QUEREMOS
Virgílio de Mattos
Dentre as várias propostas absurdas que ouvimos nos últimos anos do governo do Estado de Minas Gerais, uma das que mais apavora aos estudiosos do sistema prisional é a da privatização do sistema penitenciário.
Essa proposta antiga, inexplicavelmente vendida como moderna, de encarceramento em massa, visa acabar com os pobres e não com a pobreza. É bom que não se tenha ilusão em relação a isso.
A indigência teórica dessa proposta absurda e obtusa advém daqueles que seguem pensando que a questão social é um caso de polícia e que a solução para o problema da criminalidade se dá via formação de um “Estado Penal”. As últimas três décadas, pelo menos, senão os últimos três séculos estão aí para demonstrar a erronia desse raciocínio.
Na CARTA DE BELO HORIZONTE , encerramento do Seminário JUSTIÇA NA EXECUÇÃO PENAL: NOVOS RUMOS, promovido pela sociedade civil, em especial o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e o Conselho Regional de Psicologia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, já apontávamos que não queríamos e não admitíamos uma política centrada no encarceramento, em especial o privado.
No próximo dia 29 de novembro de 2010, o COPAM irá se reunir para examinar a construção do presídio privado, em Ribeirão das Neves, em área de preservação permanente.
Os grandes donos do grande capital não têm o menor pudor quando se trata de terem lucro. “Não importando o que se tenha que moer: floresta, minério ou gente.”
Na origem perdida no século XV, XVI, como estou convencido, o cárcere era privado e visando lucro a qualquer preço, portanto, não apresentem essa forma como “novidade”. Sejam incautos, sejam mal-intencionados, tenhamos um pouco de respeito, quando nada, à verdade histórica.
Retomemos a CARTA DE BELO HORIZONTE: “Estamos dizendo não! Não à privatização dos presídios, não à privatização do público. Estamos dizendo não a quem diz não à vida. Exigimos dignidade e respeito para não exigirmos nada impossível. Isso não quer dizer que estejamos satisfeitos com a situação atual do sistema carcerário mineiro, muito pelo contrário: se o gritante desrespeito aos direitos fundamentais mais comezinhos dos presos e seus familiares já grassa na esfera pública, a privatização ultrapassará todo e qualquer limite, já que tratará não de pessoas, mas de mercadorias, aliás, já não dá para dizer que a perspectiva mercadológica não perpassa a política vigente, já que cada interno equivale a uma porção de fornecedores de produtos e serviços para abastecer as unidades prisionais. Quando dizemos não, dizemos não ao avanço do lucro em detrimento da dignidade da pessoa humana!
A política do ‘tudo penal’, monopolista e fruto de verdadeira propaganda enganosa, a de que mais encarceramento gera mais segurança, vem crescendo rapidamente e sem qualquer tipo de contestação. Nós dizemos não. Já ultrapassamos todos os limites da função da idéia que prender as ‘classes perigosas’, como são denominados os pobres de todo o gênero, os ‘consumidores falhos’ gera segurança. Na verdade esse modelo privado e privatizante não encerra nenhuma novidade, insista-se.
Em vez da privatização, em vez do encarceramento, a adoção de políticas públicas de prevenção. Mais escolas, menos cadeias.
Segregação apenas para aqueles que se encontram no regime fechado, sem possibilidade de progressão a médio prazo. Dessa forma equacionamos o problema de vagas. Mais penas substitutivas, menos cárcere.
Progressivo abandono do sistema prisional e imediata substituição pelo método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Toda unidade nova a ser construída no estado só deve ser implantada pelo sistema APAC.
Presos do regime aberto imediatamente fora do cárcere com acompanhamento e colocação no mercado de trabalho lícito.
APACs para o semi-aberto em cada região da capital e uma APAC para cada cidade.”
Penso que o governo do estado de Minas demonstra arrogância ao insistir em uma proposta já suficientemente espancada por todos aqueles que sobre ela se debruçaram. Acredito que o COPAM não compactuará com a ilegalidade de deixar ser devastada mais uma área de preservação ambiental e considerará a imensa agressão à dignidade humana que será transformar milhares de presos em mercadoria.
Lamentavelmente, caso isso se dê, faremos coro às palavras do poeta: “Minas nunca foi dos mineiros. Minas sempre foi dos mineradores”, agora não mais de ouro e pedras preciosas, mas de gente. Só que estão indo longe demais. Além da certeza de termos ultrapassados todos os limites, a certeza do que não queremos: não queremos mais cadeias, sobretudo privatizadas. Queremos o estado agindo nos limites de sua competência e tendo claro que questões sociais não são questões de polícia, mas de política pública e não privatizada. Afinal, privatizar o público tem sido uma sanha dos poderosos, passada a hora de darmos um definitivo BASTA!
Virgílio de Mattos
Dentre as várias propostas absurdas que ouvimos nos últimos anos do governo do Estado de Minas Gerais, uma das que mais apavora aos estudiosos do sistema prisional é a da privatização do sistema penitenciário.
Essa proposta antiga, inexplicavelmente vendida como moderna, de encarceramento em massa, visa acabar com os pobres e não com a pobreza. É bom que não se tenha ilusão em relação a isso.
A indigência teórica dessa proposta absurda e obtusa advém daqueles que seguem pensando que a questão social é um caso de polícia e que a solução para o problema da criminalidade se dá via formação de um “Estado Penal”. As últimas três décadas, pelo menos, senão os últimos três séculos estão aí para demonstrar a erronia desse raciocínio.
Na CARTA DE BELO HORIZONTE , encerramento do Seminário JUSTIÇA NA EXECUÇÃO PENAL: NOVOS RUMOS, promovido pela sociedade civil, em especial o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e o Conselho Regional de Psicologia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, já apontávamos que não queríamos e não admitíamos uma política centrada no encarceramento, em especial o privado.
No próximo dia 29 de novembro de 2010, o COPAM irá se reunir para examinar a construção do presídio privado, em Ribeirão das Neves, em área de preservação permanente.
Os grandes donos do grande capital não têm o menor pudor quando se trata de terem lucro. “Não importando o que se tenha que moer: floresta, minério ou gente.”
Na origem perdida no século XV, XVI, como estou convencido, o cárcere era privado e visando lucro a qualquer preço, portanto, não apresentem essa forma como “novidade”. Sejam incautos, sejam mal-intencionados, tenhamos um pouco de respeito, quando nada, à verdade histórica.
Retomemos a CARTA DE BELO HORIZONTE: “Estamos dizendo não! Não à privatização dos presídios, não à privatização do público. Estamos dizendo não a quem diz não à vida. Exigimos dignidade e respeito para não exigirmos nada impossível. Isso não quer dizer que estejamos satisfeitos com a situação atual do sistema carcerário mineiro, muito pelo contrário: se o gritante desrespeito aos direitos fundamentais mais comezinhos dos presos e seus familiares já grassa na esfera pública, a privatização ultrapassará todo e qualquer limite, já que tratará não de pessoas, mas de mercadorias, aliás, já não dá para dizer que a perspectiva mercadológica não perpassa a política vigente, já que cada interno equivale a uma porção de fornecedores de produtos e serviços para abastecer as unidades prisionais. Quando dizemos não, dizemos não ao avanço do lucro em detrimento da dignidade da pessoa humana!
A política do ‘tudo penal’, monopolista e fruto de verdadeira propaganda enganosa, a de que mais encarceramento gera mais segurança, vem crescendo rapidamente e sem qualquer tipo de contestação. Nós dizemos não. Já ultrapassamos todos os limites da função da idéia que prender as ‘classes perigosas’, como são denominados os pobres de todo o gênero, os ‘consumidores falhos’ gera segurança. Na verdade esse modelo privado e privatizante não encerra nenhuma novidade, insista-se.
Em vez da privatização, em vez do encarceramento, a adoção de políticas públicas de prevenção. Mais escolas, menos cadeias.
Segregação apenas para aqueles que se encontram no regime fechado, sem possibilidade de progressão a médio prazo. Dessa forma equacionamos o problema de vagas. Mais penas substitutivas, menos cárcere.
Progressivo abandono do sistema prisional e imediata substituição pelo método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Toda unidade nova a ser construída no estado só deve ser implantada pelo sistema APAC.
Presos do regime aberto imediatamente fora do cárcere com acompanhamento e colocação no mercado de trabalho lícito.
APACs para o semi-aberto em cada região da capital e uma APAC para cada cidade.”
Penso que o governo do estado de Minas demonstra arrogância ao insistir em uma proposta já suficientemente espancada por todos aqueles que sobre ela se debruçaram. Acredito que o COPAM não compactuará com a ilegalidade de deixar ser devastada mais uma área de preservação ambiental e considerará a imensa agressão à dignidade humana que será transformar milhares de presos em mercadoria.
Lamentavelmente, caso isso se dê, faremos coro às palavras do poeta: “Minas nunca foi dos mineiros. Minas sempre foi dos mineradores”, agora não mais de ouro e pedras preciosas, mas de gente. Só que estão indo longe demais. Além da certeza de termos ultrapassados todos os limites, a certeza do que não queremos: não queremos mais cadeias, sobretudo privatizadas. Queremos o estado agindo nos limites de sua competência e tendo claro que questões sociais não são questões de polícia, mas de política pública e não privatizada. Afinal, privatizar o público tem sido uma sanha dos poderosos, passada a hora de darmos um definitivo BASTA!
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Missão na Vila Sumaré
Irmãos em Cristo,
"Os pobres são os prediletos de Deus, e a eles Jesus dedicou um amor de preferência, que a Igreja deseja imitar. Porque é sobretudo nos pobres, com os quais se identifica, que Jesus quer ser amado (Cfr. Mt 25, 40-45). No rosto dos que sofrem, sob o peso das carências espirituais, afetivas e materiais, a Igreja reconhece o rosto do próprio Cristo. Nos rostos de crianças, golpeadas pela pobreza ainda antes de nascer, crianças abandonadas e muitas vezes exploradas; rostos de jovens desorientados por não encontrarem seu lugar na sociedade, frustrados por falta de capacitação e de emprego; rostos de trabalhadores freqüentemente mal retribuídos ou com dificuldade para se organizarem e defenderem os seus direitos; rostos dos subempregados e desempregados, despedidos por causa das duras exigências das crises econômicas; rostos das mães de família, angustiadas por não terem os meios para sustentar e educar os filhos; rostos dos mendigos e marginalizados; rostos dos anciãos desamparados e esquecidos (Cfr. Puebla, 31-39) Contemplando as imensas multidões deste querido Brasil, que levam em si os traços dolorosos de Cristo, vêm-me ao pensamento as palavras de Jesus: “tudo o que fizestes a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim que o fizestes” (Mt 25, 40). (João Paulo II, Discurso ao moradores da favela do lixão).
Civilização do Amor que é "aquele conjunto de condições morais, civis e econômicas que permite à vida humana uma condição melhor de existência, uma racionalidade plena e feliz destino eterno." (Paulo VI - Discurso de encerramento do Ano Santo, 25/12/1975) A Igreja é a promotora da civilização do amor e essa pressupõe necessariamente a prática da justiça. “O amor aos homens, e em primeiro lugar, ao pobre, no qual a Igreja vê Cristo, concretiza-se na promoção da justiça” (Centesimus Annus, 58).
Nesse mesmo Espírito, o Ministério de Promoção Humana RCC-BH, realizará nos dias 27/28 de Novembro na Vila Sumaré, o Encontro Arquidiocesano. Será um dia de formação e outro de visitas às famílias. Temos o propósito de uma evangelização encarnada com a realidade social, que leve a Luz onde as trevas são muitas. Da nossa primeira experiência de missão nessa Vila, no mês passado, tomamos conhecimento, por exemplo, da “pesada” realidade do tráfico, que chega a ter becos com 40 pessoas na fila para comprar a droga, e envolve até crianças! É tempo de resgatarmos o sentido profundo da palavra Profecia, e assim, com toda vida e força, nos lançarmos na evangelização daqueles que esperam ansiosamente a manifestação dos filhos de Deus.
Teremos para quem quiser ajudar na organização da Missão, uma reunião no próximo sábado dia 20, às 14 horas no escritório da RCC. (Espírito Santo 1059-4 andar)
Obrigado,
Bruno Cardoso.
Ministério de Promoção Humana RCC-BH
25528175/82083733.
Fiz o propósito de não perder nenhuma ocasião que Deus me oferece para fazer o bem.” (Bem-aventurado Tiago Alberione)
"Os pobres são os prediletos de Deus, e a eles Jesus dedicou um amor de preferência, que a Igreja deseja imitar. Porque é sobretudo nos pobres, com os quais se identifica, que Jesus quer ser amado (Cfr. Mt 25, 40-45). No rosto dos que sofrem, sob o peso das carências espirituais, afetivas e materiais, a Igreja reconhece o rosto do próprio Cristo. Nos rostos de crianças, golpeadas pela pobreza ainda antes de nascer, crianças abandonadas e muitas vezes exploradas; rostos de jovens desorientados por não encontrarem seu lugar na sociedade, frustrados por falta de capacitação e de emprego; rostos de trabalhadores freqüentemente mal retribuídos ou com dificuldade para se organizarem e defenderem os seus direitos; rostos dos subempregados e desempregados, despedidos por causa das duras exigências das crises econômicas; rostos das mães de família, angustiadas por não terem os meios para sustentar e educar os filhos; rostos dos mendigos e marginalizados; rostos dos anciãos desamparados e esquecidos (Cfr. Puebla, 31-39) Contemplando as imensas multidões deste querido Brasil, que levam em si os traços dolorosos de Cristo, vêm-me ao pensamento as palavras de Jesus: “tudo o que fizestes a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim que o fizestes” (Mt 25, 40). (João Paulo II, Discurso ao moradores da favela do lixão).
Civilização do Amor que é "aquele conjunto de condições morais, civis e econômicas que permite à vida humana uma condição melhor de existência, uma racionalidade plena e feliz destino eterno." (Paulo VI - Discurso de encerramento do Ano Santo, 25/12/1975) A Igreja é a promotora da civilização do amor e essa pressupõe necessariamente a prática da justiça. “O amor aos homens, e em primeiro lugar, ao pobre, no qual a Igreja vê Cristo, concretiza-se na promoção da justiça” (Centesimus Annus, 58).
Nesse mesmo Espírito, o Ministério de Promoção Humana RCC-BH, realizará nos dias 27/28 de Novembro na Vila Sumaré, o Encontro Arquidiocesano. Será um dia de formação e outro de visitas às famílias. Temos o propósito de uma evangelização encarnada com a realidade social, que leve a Luz onde as trevas são muitas. Da nossa primeira experiência de missão nessa Vila, no mês passado, tomamos conhecimento, por exemplo, da “pesada” realidade do tráfico, que chega a ter becos com 40 pessoas na fila para comprar a droga, e envolve até crianças! É tempo de resgatarmos o sentido profundo da palavra Profecia, e assim, com toda vida e força, nos lançarmos na evangelização daqueles que esperam ansiosamente a manifestação dos filhos de Deus.
Teremos para quem quiser ajudar na organização da Missão, uma reunião no próximo sábado dia 20, às 14 horas no escritório da RCC. (Espírito Santo 1059-4 andar)
Obrigado,
Bruno Cardoso.
Ministério de Promoção Humana RCC-BH
25528175/82083733.
Fiz o propósito de não perder nenhuma ocasião que Deus me oferece para fazer o bem.” (Bem-aventurado Tiago Alberione)
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Manifesto: negociação sim! Despejo não!!!
Ao povo de Belo Horizonte, do Brasil e do mundo:
A capital de Minas Gerais poderá ser palco de um verdadeiro massacre contra milhares de
famílias que vivem nas comunidades Camilo Torres (Barreiro), Irmã Dorothy I (Barreiro),
Irmã Dorothy II (Barreiro), Conjunto Águas Claras (Barreiro), Dandara (Céu Azul), Recanto
UFMG (av Antônio Carlos) e Torres Gêmeas (Santa Tereza). O tribunal de Justiça de Minas
Gerais, ofendendo as leis e a própria Constituição, determinou que a Polícia Militar jogasse
nas ruas as famílias que moram nessas ocupações, demolindo suas casas, sem oferecer
nenhuma alternativa digna. Por outro lado, a prefeitura e o governo estadual lavaram as
mãos como se não tivessem nada a ver com o problema habitacional e com a penúria em
que vive o povo pobre de periferia. Resumindo, as autoridades mineiras tratam a luta das
organizações populares e dos movimentos sociais como caso de polícia, negando-se ao
diálogo e ao entendimento. Diante disso, é preciso esclarecer essa situação para que a
população de Belo Horizonte não permita que mais uma grande injustiça manche a
História da nossa cidade e do nosso estado.
1º – Essas comunidades foram construídas e
organizadas em imóveis e terrenos que
estavam completamente abandonados, com
grande dívida de impostos e sem cumprir a
função social da propriedade (CF/88, art. 5º,
inc. XXIII). Por isso, são áreas que poderiam
perfeitamente ser desapropriadas mediante
indenização e destinadas para fins de moradia
popular, conforme prevê a lei;
2º – O direito à moradia e à segurança da
posse está acima do direito de propriedade,
sobretudo quando o direito de propriedade é
exercido em prejuízo da coletividade. As áreas
onde se localizam as comunidades Camilo
Torres, Irmã Dorothy I, Irmã Dorothy II, Águas
Claras, Dandara e Recanto UFMG serviam aos
interesses da especulação imobiliária que tanto
domina e prejudica nossa cidade;
3º – A atual política habitacional da
Prefeitura e do Governo estadual é excludente
e não contempla as reais necessidades. É essa
política que os movimentos e organizações
populares pretendem transformar por meio de
sua luta legítima. Atualmente, mais de 90%
das famílias sem casa possui renda mensal
abaixo de 3 salários mínimos. Sabe quantas
unidades habitacionais foram construídas em
BH pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
para essa faixa de renda mais pobre da
população? NENHUMA!
4º – A cidade de Belo Horizonte está cada vez
mais refém da lógica de expulsão massiva dos
pobres para as periferias mais distantes da
região metropolitana. Com a Copa do Mundo
isso pode piorar muito. Somando as famílias
que vivem nas comunidades citadas com as
famílias no entorno do Anel Rodoviário (ex.:
Vila da Paz, Vila da Luz, etc.) e outras
comunidades que a Prefeitura e o Estado
pretendem remover (ex.: Conjunto União-
Serra Verde, Novo Lajedo, Vila São Bento etc.),
chegamos ao número absurdo de mais de
20.000 (vinte mil) pessoas que poderão perder
suas casas nos próximos meses na cidade de
Belo Horizonte. É importante salientar que em
Belo Horizonte e região metropolitana existe
um déficit habitacional de 173 mil unidades,
segundo pesquisa realizada pela Fundação
A capital de Minas Gerais poderá ser palco de um verdadeiro massacre contra milhares de
famílias que vivem nas comunidades Camilo Torres (Barreiro), Irmã Dorothy I (Barreiro),
Irmã Dorothy II (Barreiro), Conjunto Águas Claras (Barreiro), Dandara (Céu Azul), Recanto
UFMG (av Antônio Carlos) e Torres Gêmeas (Santa Tereza). O tribunal de Justiça de Minas
Gerais, ofendendo as leis e a própria Constituição, determinou que a Polícia Militar jogasse
nas ruas as famílias que moram nessas ocupações, demolindo suas casas, sem oferecer
nenhuma alternativa digna. Por outro lado, a prefeitura e o governo estadual lavaram as
mãos como se não tivessem nada a ver com o problema habitacional e com a penúria em
que vive o povo pobre de periferia. Resumindo, as autoridades mineiras tratam a luta das
organizações populares e dos movimentos sociais como caso de polícia, negando-se ao
diálogo e ao entendimento. Diante disso, é preciso esclarecer essa situação para que a
população de Belo Horizonte não permita que mais uma grande injustiça manche a
História da nossa cidade e do nosso estado.
1º – Essas comunidades foram construídas e
organizadas em imóveis e terrenos que
estavam completamente abandonados, com
grande dívida de impostos e sem cumprir a
função social da propriedade (CF/88, art. 5º,
inc. XXIII). Por isso, são áreas que poderiam
perfeitamente ser desapropriadas mediante
indenização e destinadas para fins de moradia
popular, conforme prevê a lei;
2º – O direito à moradia e à segurança da
posse está acima do direito de propriedade,
sobretudo quando o direito de propriedade é
exercido em prejuízo da coletividade. As áreas
onde se localizam as comunidades Camilo
Torres, Irmã Dorothy I, Irmã Dorothy II, Águas
Claras, Dandara e Recanto UFMG serviam aos
interesses da especulação imobiliária que tanto
domina e prejudica nossa cidade;
3º – A atual política habitacional da
Prefeitura e do Governo estadual é excludente
e não contempla as reais necessidades. É essa
política que os movimentos e organizações
populares pretendem transformar por meio de
sua luta legítima. Atualmente, mais de 90%
das famílias sem casa possui renda mensal
abaixo de 3 salários mínimos. Sabe quantas
unidades habitacionais foram construídas em
BH pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
para essa faixa de renda mais pobre da
população? NENHUMA!
4º – A cidade de Belo Horizonte está cada vez
mais refém da lógica de expulsão massiva dos
pobres para as periferias mais distantes da
região metropolitana. Com a Copa do Mundo
isso pode piorar muito. Somando as famílias
que vivem nas comunidades citadas com as
famílias no entorno do Anel Rodoviário (ex.:
Vila da Paz, Vila da Luz, etc.) e outras
comunidades que a Prefeitura e o Estado
pretendem remover (ex.: Conjunto União-
Serra Verde, Novo Lajedo, Vila São Bento etc.),
chegamos ao número absurdo de mais de
20.000 (vinte mil) pessoas que poderão perder
suas casas nos próximos meses na cidade de
Belo Horizonte. É importante salientar que em
Belo Horizonte e região metropolitana existe
um déficit habitacional de 173 mil unidades,
segundo pesquisa realizada pela Fundação
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
17º SEMINÁRIO DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS
5ª SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS
“IGUAIS NA DIFERENÇA”
10 de dezembro de 2010
Local: Espaço Municipal Multiuso Juscelino Kubitschek
Av. Afonso Pena, 1212, Centro, Belo Horizonte – MG
8hs – Credenciamento/Café de boas vindas
8h45m - Apresentação do Hino Nacional
9hs – Mesa oficial de abertura
10hs– Mesa 1 - Conferência Magna: DIREITOS HUMANOS – “IGUAIS NA DIFERENÇA”
11hs – Debate
12hs – Intervalo de almoço
14hs – Mesa 2 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: “O DESAFIO NA CONSTRUÇÃO DE
UMA NOVA CULTURA”
15h45m – Debate
16hs – Intervalo para café
16hs30m - Mesa 3 – VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS: “FATORES ESTRUTURAIS E
PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO”
18hs – Lançamento da 27ª Edição da Revista Pensar BH com o tema “DIREITOS HUMANOS”
18h15m – Apresentação Cultural - “Coral dos Correios” / Encerramento
Informações e inscrições poderão ser feitas pelo telefone 3277-6903 ou por e-mail cdhuman@pbh.gov.br
“IGUAIS NA DIFERENÇA”
10 de dezembro de 2010
Local: Espaço Municipal Multiuso Juscelino Kubitschek
Av. Afonso Pena, 1212, Centro, Belo Horizonte – MG
8hs – Credenciamento/Café de boas vindas
8h45m - Apresentação do Hino Nacional
9hs – Mesa oficial de abertura
10hs– Mesa 1 - Conferência Magna: DIREITOS HUMANOS – “IGUAIS NA DIFERENÇA”
11hs – Debate
12hs – Intervalo de almoço
14hs – Mesa 2 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: “O DESAFIO NA CONSTRUÇÃO DE
UMA NOVA CULTURA”
15h45m – Debate
16hs – Intervalo para café
16hs30m - Mesa 3 – VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS: “FATORES ESTRUTURAIS E
PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO”
18hs – Lançamento da 27ª Edição da Revista Pensar BH com o tema “DIREITOS HUMANOS”
18h15m – Apresentação Cultural - “Coral dos Correios” / Encerramento
Informações e inscrições poderão ser feitas pelo telefone 3277-6903 ou por e-mail cdhuman@pbh.gov.br
AUDIOTECA SAL E LUZ
São áudios de 2.700 livros que podem ser enviados a deficientes visuais.
Divulgue, por favor! Eles não precisam de dinheiro, mas de DIVULGAÇÃO !!!
Procure o site http://www.audioteca.org.br/catalogo.htm e veja os nomes dos livros falados disponiveis.
Caros amigos,
Venho por meio deste e-mail divulgar o trabalho maravilhoso que é realizado na Audioteca Sal e Luz e corre o risco de acabar.
A Audioteca Sal e Luz é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que produz e empresta livros falados (audiolivros).
Mas o que seria isto? São livros que alcançam cegos e deficientes visuais, (inclusive os com dificuldade de visão pela idade avançada) de forma totalmente gratuita.
Seu acervo conta com mais de 2.700 títulos que vão desde literatura em geral, passando por textos religiosos até textos e provas
corrigidas voltadas para concursos públicos em geral. São emprestados sob a forma de fita K7, CD ou MP3.
E agora, você está se perguntando: O que eu tenho a ver com isso? É simples. Nos ajude divulgando. Se você conhece algum cego ou
deficiente visual, fale do nosso trabalho. DIVULGUE!
Para ter acesso ao nosso acervo, basta se associar na nossa sede, que fica situada à Rua Primeiro de Março, 125- Centro. RJ.
Não precisa ser morador do Rio de Janeiro.
A outra opção, foi uma alternativa que se criou face a dificuldade de locomoção dos deficientes na nossa cidade. Eles podem
solicitar o livro pelo telefone, escolhendo o título pelo site, e enviaremos gratuitamente pelos Correios.
A nossa maior preocupação reside no fato que, apesar do governo estar ajudando imensamente, é preciso apresentar resultados. Precisamos
atingir um número significativo de associados, que realmente contemplem o trabalho, se não ele irá se extinguir e os deficientes não poderão
desfrutar da magia da leitura. Só quem tem o prazer na leitura, sabe
dizer que é impossível imaginar o mundo sem os livros...
Ajudem-nos, Divulguem!
Atenciosamente,
Christiane Blume - Audioteca Sal e Luz
Rua Primeiro de Março, 125- 7. Andar
Centro- RJ. CEP 20010-000
Fone: (21) 2233-8007
Horário de atendimento: 08 às 16 horas
http://audioteca.org.br/noticias.htm
Divulgue, por favor! Eles não precisam de dinheiro, mas de DIVULGAÇÃO !!!
Procure o site http://www.audioteca.org.br/catalogo.htm e veja os nomes dos livros falados disponiveis.
Caros amigos,
Venho por meio deste e-mail divulgar o trabalho maravilhoso que é realizado na Audioteca Sal e Luz e corre o risco de acabar.
A Audioteca Sal e Luz é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que produz e empresta livros falados (audiolivros).
Mas o que seria isto? São livros que alcançam cegos e deficientes visuais, (inclusive os com dificuldade de visão pela idade avançada) de forma totalmente gratuita.
Seu acervo conta com mais de 2.700 títulos que vão desde literatura em geral, passando por textos religiosos até textos e provas
corrigidas voltadas para concursos públicos em geral. São emprestados sob a forma de fita K7, CD ou MP3.
E agora, você está se perguntando: O que eu tenho a ver com isso? É simples. Nos ajude divulgando. Se você conhece algum cego ou
deficiente visual, fale do nosso trabalho. DIVULGUE!
Para ter acesso ao nosso acervo, basta se associar na nossa sede, que fica situada à Rua Primeiro de Março, 125- Centro. RJ.
Não precisa ser morador do Rio de Janeiro.
A outra opção, foi uma alternativa que se criou face a dificuldade de locomoção dos deficientes na nossa cidade. Eles podem
solicitar o livro pelo telefone, escolhendo o título pelo site, e enviaremos gratuitamente pelos Correios.
A nossa maior preocupação reside no fato que, apesar do governo estar ajudando imensamente, é preciso apresentar resultados. Precisamos
atingir um número significativo de associados, que realmente contemplem o trabalho, se não ele irá se extinguir e os deficientes não poderão
desfrutar da magia da leitura. Só quem tem o prazer na leitura, sabe
dizer que é impossível imaginar o mundo sem os livros...
Ajudem-nos, Divulguem!
Atenciosamente,
Christiane Blume - Audioteca Sal e Luz
Rua Primeiro de Março, 125- 7. Andar
Centro- RJ. CEP 20010-000
Fone: (21) 2233-8007
Horário de atendimento: 08 às 16 horas
http://audioteca.org.br/noticias.htm
Dez suspeitos de tráfico são presos na Vila Sumaré
Com eles, a polícia encontrou 60 pedras de crack e dinheiro
Amanda Paixão - Repórter - 15/11/2010 - 13:11
Dez pessoas foram presas, entre elas uma mulher de 32 anos e um adolescente de 14 anos, na manhã desta segunda-feira (15), suspeitas de tráfico de drogas na Vila Sumaré, Região Noroeste de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar (PM), há dias os militares observavam o movimento na Rua Doutora Denise, próximo à Estação São Gabriel, local conhecido como ponto de venda de entorpecentes. A PM encontrou com os suspeitos cerca de 60 pedras de crack e um quantia, não revelada, em dinheiro. Alguns dos suspeitos já têm passagens pela polícia por tráfico de drogas.
Desarticulado, tráfico resiste mesmo com prisão de líderes
Publicado no Jornal OTEMPO em 15/11/2010Avalie esta notícia » 246810FLÁVIA MARTINS Y MIGUEL
Notícia
Roni Peixoto preparava uma nova guerra para retomar o comando na PPL
CHARLES SILVA DUARTE
Roni Peixoto preparava uma nova guerra para retomar o comando na PPL
Detrás das grades, os maiores líderes do tráfico da capital - Nem Sem Terra, 35, Roni Peixoto, 40, Rafael Bibiano, 25, e Márcio Oliveira, 35, - assistem às perdas geradas pelas apreensões de drogas e prisões de comparsas que trabalham para manter o ritmo da atividade nos aglomerados.
Para a polícia e, principalmente para a população, a captura dos comandantes do tráfico, no entanto, não é certeza de paz absoluta. Mesmo desarticulado, o crime ainda está longe de ser uma atividade em decadência. Com o isolamento dos donos das "bocas", responsáveis pela distribuição de grande parte dos entorpecentes em Belo Horizonte e no restante do Estado, o surgimento de novos líderes e ação dos substitutos de confiança ainda desafiam a segurança pública. A polícia age, mas os criminosos não se intimidam.
Só no primeiro semestre deste ano, foram interceptados grandes carregamentos de drogas no Estado. De maconha, neste período, foram apreendidas 1,3 t, conforme mostram os números da Polícia Militar. Na última grande apreensão, em outubro, a Polícia Civil lotou dois caminhões com 2,5 t de maconha. "O tráfico nunca vai chegar a zero. Mas não se compara à organização e ao volume de seis anos atrás", explica o inspetor da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil, Gilberto Bracelares.
Do lado da polícia, o resultado do enfrentamento ao tráfico se traduz nos números, que hoje apontam queda nas taxas de homicídio provocadas pela guerra entre gangues rivais e ainda pela cobrança de dívidas. Entre 2003 e 2005, os crimes violentos ocorridos na capital por causa do tráfico chegaram ao ápice, com média de 900 assassinatos por ano. Em 2009, foram 500 mortes.
Há seis anos, traficantes do aglomerado Pedreira Prado Lopes (PPL), na região Noroeste da capital, reduto de Roni Peixoto, estavam em guerra. Houve participação de criminosos do Morro das Pedras, na região Oeste, e 85 pessoas foram mortas.
Após receber liberdade condicional em 2003, Roni Peixoto viu sua liderança ameaçada com a ascensão de Adão Rocha, 25, chefe do grupo Terreirão. Roni já estava enfraquecido, pois havia ficado oito anos na prisão. A briga contou também com o envolvimento de Nem Sem Terra, líder do Morro das Pedras e inimigo de Roni.
alta. Com a expulsão de Roni do aglomerado, as mortes e o comércio de crack sofreram um grande impacto nos últimos anos. A média de 4.000 apreensões de drogas em 2004 (em todos os aglomerados) saltou para mais de 9.000 neste ano. "Os líderes estão presos e a ação das polícias melhorou o quadro", afirmou Bracelares.
As relações familiares, as brigas pelo poder e a "especialização" no comércio de determinadas drogas fazem parte do cenário do tráfico mineiro. Os levantamentos da Polícia Civil já concluíram que o crack é o principal produto disseminado pela PPL na capital e região metropolitana. Na vila Sumaré, o foco é a distribuição da maconha.
Um morador da PPL, que preferiu não se identificar, conta que alguns dos principais motivos da derrocada e expulsão de Roni do local foram a qualidade da droga vendida pelos grupos rivais e a violência do criminoso. "Ele e a família dele humilhavam muito as pessoas. Até tapa na cara rolava. Os grupos agora estão em paz. Fizeram um pacto".
Há pouco mais de uma semana, Roni - que estava preso no regime semiaberto - voltou à cadeia sem direito a sair. A polícia descobriu que ele tinha um plano para reiniciar uma guerra na PPL.
Análise
"Criminosos trabalham como formigas"
O tráfico de drogas na capital se diferencia das organizações criminosas do Rio e São Paulo pela distribuição difusa e menor quantidade de entorpecentes. A conclusão é do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp), que ainda define a estrutura de poder da atividade criminosa como menos verticalizada em relação a facções de outros Estados.
De acordo com o pesquisador do Crisp Luís Felipe Zilli, embora o tráfico mineiro seja desorganizado, o combate se torna mais difícil para a polícia. "Aqui não temos grandes esquemas concentrados em uma só distribuição. O tráfico na capital é pulverizado, os criminosos trabalham como formigas. Isso não quer dizer que o volume é pequeno, pelo contrário, é muito grande e até mais difícil de combater", disse. (FMM)
Amanda Paixão - Repórter - 15/11/2010 - 13:11
Dez pessoas foram presas, entre elas uma mulher de 32 anos e um adolescente de 14 anos, na manhã desta segunda-feira (15), suspeitas de tráfico de drogas na Vila Sumaré, Região Noroeste de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar (PM), há dias os militares observavam o movimento na Rua Doutora Denise, próximo à Estação São Gabriel, local conhecido como ponto de venda de entorpecentes. A PM encontrou com os suspeitos cerca de 60 pedras de crack e um quantia, não revelada, em dinheiro. Alguns dos suspeitos já têm passagens pela polícia por tráfico de drogas.
Desarticulado, tráfico resiste mesmo com prisão de líderes
Publicado no Jornal OTEMPO em 15/11/2010Avalie esta notícia » 246810FLÁVIA MARTINS Y MIGUEL
Notícia
Roni Peixoto preparava uma nova guerra para retomar o comando na PPL
CHARLES SILVA DUARTE
Roni Peixoto preparava uma nova guerra para retomar o comando na PPL
Detrás das grades, os maiores líderes do tráfico da capital - Nem Sem Terra, 35, Roni Peixoto, 40, Rafael Bibiano, 25, e Márcio Oliveira, 35, - assistem às perdas geradas pelas apreensões de drogas e prisões de comparsas que trabalham para manter o ritmo da atividade nos aglomerados.
Para a polícia e, principalmente para a população, a captura dos comandantes do tráfico, no entanto, não é certeza de paz absoluta. Mesmo desarticulado, o crime ainda está longe de ser uma atividade em decadência. Com o isolamento dos donos das "bocas", responsáveis pela distribuição de grande parte dos entorpecentes em Belo Horizonte e no restante do Estado, o surgimento de novos líderes e ação dos substitutos de confiança ainda desafiam a segurança pública. A polícia age, mas os criminosos não se intimidam.
Só no primeiro semestre deste ano, foram interceptados grandes carregamentos de drogas no Estado. De maconha, neste período, foram apreendidas 1,3 t, conforme mostram os números da Polícia Militar. Na última grande apreensão, em outubro, a Polícia Civil lotou dois caminhões com 2,5 t de maconha. "O tráfico nunca vai chegar a zero. Mas não se compara à organização e ao volume de seis anos atrás", explica o inspetor da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil, Gilberto Bracelares.
Do lado da polícia, o resultado do enfrentamento ao tráfico se traduz nos números, que hoje apontam queda nas taxas de homicídio provocadas pela guerra entre gangues rivais e ainda pela cobrança de dívidas. Entre 2003 e 2005, os crimes violentos ocorridos na capital por causa do tráfico chegaram ao ápice, com média de 900 assassinatos por ano. Em 2009, foram 500 mortes.
Há seis anos, traficantes do aglomerado Pedreira Prado Lopes (PPL), na região Noroeste da capital, reduto de Roni Peixoto, estavam em guerra. Houve participação de criminosos do Morro das Pedras, na região Oeste, e 85 pessoas foram mortas.
Após receber liberdade condicional em 2003, Roni Peixoto viu sua liderança ameaçada com a ascensão de Adão Rocha, 25, chefe do grupo Terreirão. Roni já estava enfraquecido, pois havia ficado oito anos na prisão. A briga contou também com o envolvimento de Nem Sem Terra, líder do Morro das Pedras e inimigo de Roni.
alta. Com a expulsão de Roni do aglomerado, as mortes e o comércio de crack sofreram um grande impacto nos últimos anos. A média de 4.000 apreensões de drogas em 2004 (em todos os aglomerados) saltou para mais de 9.000 neste ano. "Os líderes estão presos e a ação das polícias melhorou o quadro", afirmou Bracelares.
As relações familiares, as brigas pelo poder e a "especialização" no comércio de determinadas drogas fazem parte do cenário do tráfico mineiro. Os levantamentos da Polícia Civil já concluíram que o crack é o principal produto disseminado pela PPL na capital e região metropolitana. Na vila Sumaré, o foco é a distribuição da maconha.
Um morador da PPL, que preferiu não se identificar, conta que alguns dos principais motivos da derrocada e expulsão de Roni do local foram a qualidade da droga vendida pelos grupos rivais e a violência do criminoso. "Ele e a família dele humilhavam muito as pessoas. Até tapa na cara rolava. Os grupos agora estão em paz. Fizeram um pacto".
Há pouco mais de uma semana, Roni - que estava preso no regime semiaberto - voltou à cadeia sem direito a sair. A polícia descobriu que ele tinha um plano para reiniciar uma guerra na PPL.
Análise
"Criminosos trabalham como formigas"
O tráfico de drogas na capital se diferencia das organizações criminosas do Rio e São Paulo pela distribuição difusa e menor quantidade de entorpecentes. A conclusão é do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp), que ainda define a estrutura de poder da atividade criminosa como menos verticalizada em relação a facções de outros Estados.
De acordo com o pesquisador do Crisp Luís Felipe Zilli, embora o tráfico mineiro seja desorganizado, o combate se torna mais difícil para a polícia. "Aqui não temos grandes esquemas concentrados em uma só distribuição. O tráfico na capital é pulverizado, os criminosos trabalham como formigas. Isso não quer dizer que o volume é pequeno, pelo contrário, é muito grande e até mais difícil de combater", disse. (FMM)
Caro Dom Erwin, nosso querido Bispo da Prelazia do Xingu’
“A sua luta de paz em favor dos povos indígenas, esquecidos na campanha presidencial que acabamos de assistir, junto com o esquecimento da reforma agrária contra o latifúndio, é um sinal de quanto este mundo político, está perigosamente esquecendo a nossa terra e as raízes dos nossos povos (...) A sua luta de paz em favor dos meninos emasculados e das meninas vítimas da prostituição e a sua palavra contra a destruição da natureza preconizada e planejada na projetada construção da Barragem de Belo Monte, nos faz entender o seu compromisso com a vida”.
A mensagem acima do Padre Vicente Zambello integra a homenagem feita a Dom Erwin Kräutler, pela sua Igreja local pelo 'Prêmio Nobel alternativo' 2010.
Eis a mensagem reproduzida pelo sítio da Prelazia do Xingu, 16-11-2010.
Estamos aqui, nós Prelazia do Xingu, nesta tarde de sexta feira no dia 12 de novembro 2010, na frente da Catedral, nós do Conselho Pastoral da Prelazia, junto com os movimentos sociais de Altamira, para homenagear o senhor pelo prêmio Nobel alternativo da paz recebido pela comunidade internacional, juntamente com outras duas personalidades da Ásia e da África.
É uma grande honra para o senhor e para nós também, pois somos juntos, Igreja e sociedade no Xingu, na Amazônia. Sabemos dos prêmios recebidos em outras oportunidades, como o prêmio “Alceu Amoroso Lima”, o prêmio pelo seu compromisso com os povos indígenas, todas manifestações de afeto e de justiça pelo seu trabalho em prol da Amazônia, em prol dos povos indígenas e em prol da vida.
Nós sabemos que estes prêmios têm valor, mas que o prêmio maior que o senhor e todos nós almejamos é o prêmio de sermos benditos do Pai quando virá nos chamar para a vida Eterna.
A sua luta de paz em favor dos povos indígenas, esquecidos na campanha presidencial que acabamos de assistir, junto com o esquecimento da reforma agrária contra o latifúndio, é um sinal de quanto este mundo político, está perigosamente esquecendo a nossa terra e as raízes dos nossos povos.
A sua luta de paz em favor dos meninos emasculados e das meninas vítimas da prostituição e a sua palavra contra a destruição da natureza preconizada e planejada na projetada construção da Barragem de Belo Monte, nos faz entender o seu compromisso com a vida.
A palavra do senhor é para falar a verdade em defesa da vida. Deus disse “ Não matarás” e Dom Erwin, nosso pastor, não tem calado, antes, tem falado alto e em bom som contra a arrogância e a truculência de um sistema que esta matando a vida fragilizada dos povos indígenas, da juventude e da mãe terra.
Obrigado Dom Erwin por este testemunho, por esta profecia.
Na história recente encontramos vários exemplos de pessoas da Igreja e da sociedade civil que lutaram pacificamente contra a ditadura, contra o latifúndio e em favor da vida: Chico Mendes, Ademir Alfeu Federicci (Dema), Irmã Dorothy, dom Helder Câmara, entre outros......... O senhor quer continuar a ser voz destas pessoas, que representam os povos do Brasil, em particular da Amazônia. Nós estamos do seu lado, como seus irmãos e irmãs de caminhada.
Fazemos isso movidos pela fé, movidos pela Palavra de Deus, pois o senhor é um homem de oração, de Eucaristia diária, de terço na mão, não é apenas um líder social, ecologista, um líder de defesa dos direitos humanos. O senhor procura ser a todo momento um homem de Deus. O Deus da vida é a ultima razão da sua vida.
Na história do século passado encontramos uma figura que no meio de uma gravíssima turbulência e tragédia soube falar forte contra uma visão da vida totalmente errada e totalitária: O nazismo com a sua ideologia racista. A comparação é parcial, mas não é estranha a este momento. Hitler era o homem que se fazia dono do mundo e levou à morte na guerra mais de 50 milhões de pessoas.
Houve um homem que junto com outros homens e mulheres, se destacou contra este sistema de morte: o bispo Clemente Augusto Von Galen bispo de Munster na Alemanha. Foi tão corajosa a oposição deste bispo contra o nazismo que o povo o chamou o Leão de Munster. Nunca o nazismo tinha recebido tão forte oposição como por parte deste bispo.
Tentaram amordaçá-lo, levantar o povo contra ele, como na Páscoa de 1935, mas o povo o apoiou com uma grande manifestação. Firme, o bispo Von Galen dizia contra o projeto de extermínio de deficientes, de velhos, de doentes mentais, crianças paraliticas: Não matarás”. E pregava: “ Grito: Exigimos Justiça!” As suas palavras pareciam trovões.
Colaborou na encíclica do Papa Pio XI contra o nazismo: Mit Brennenger Sorge” que condenava os erros da ideologia racista de Hitler em 1937. Famosos são os seus três sermões contra o nazismo em agosto de 1941. Como retaliação pela missão deste bispo prenderam padres, religiosos, freiras. Vários morreram nos campos de concentração.
Hoje, volto a dizer não é a mesma situação. Nós podemos falar, nós podemos gritar contra o grave perigo do capitalismo na teoria do neoliberalismo: economias que acabam com a vida dos pobres. Porém o sistema capitalista na sua arrogância de progresso, na sua primazia de lucro, do dinheiro acima de tudo, não se importa com os pobres, com os povos indígenas vítimas deste sistema, não se importa com a juventude manipulada nos seus ideais pela mídia. O que importa hoje é o lucroe a ganância. A Palavra de Deus nos alerta: A cobiça do lucro é a raiz de todos os males. Não podemos servir a Deus e ao dinheiro.
Hoje não é mais um homem como Hitler contra a humanidade, mas é um sistema econômico que se coloca acima das pessoas e contra os pobres. Dá migalhas as pessoas, mas não muda o sistema que cria pobrezas, que cria miséria: um bilhão de pessoas massacrado pela fome.
Os povos indígenas, se a barragem for construída serão, o governo diz, indenizados, mas perderão para sempre a sua terra, a herança, o patrimônio das suas vidas e culturas. Há 500 anos que estes povos estão ameaçados.
Vejam no Haiti, depois da devastação do terremoto no começo deste ano e agora as vitimas do cólera.... E as ajudas humanitárias? E as promessas de reconstrução do pais?
Nesta luta esta em jogo um sistema de vida. De um lado é uma luta violenta travada nos bancos, no comercio de armas, das drogas, baseado no ídolo do dinheiro; de outro lado é uma luta pacifica, dos pequenos, dos pobres, dos povos indígenas, das CEB’s, dos movimentos sociais.
O nosso Bispo Dom Erwin está do lado dos pobres e contra este sistema de morte que esta aí, a vista de todos e nós estamos com ele, pois temos certeza que O Senhor, o Deus da vida está no meio de nós. Por isso que nós estamos aqui, juntos, Prelazia do Xingu e Movimentos Sociais. Como no tempo do Nazismo o povo da cidade do bispo Von Galen apoiou o seu pastor o leão de Munster, nós hoje estamos reunidos, junto ao nosso bispo, nosso pastor o Leão do Xingu. O Papa Pio XII, pela coragem que o bispo Von Galen assumiu contra o nazismo, o nomeou Cardeal em 1946, em Roma e o Papa Bento XVI o declarou beato, feliz para toda a Igreja, em 09 de outubro de 2005.
Obrigado Dom Erwin por este dom da sua vida. Estamos juntos nesta tarde e sempre porque o Senhor nosso Deus está no meio de nós, Amém.
Padre Vicente Zambello 12.11.2010 Festa de São Josafat.
A mensagem acima do Padre Vicente Zambello integra a homenagem feita a Dom Erwin Kräutler, pela sua Igreja local pelo 'Prêmio Nobel alternativo' 2010.
Eis a mensagem reproduzida pelo sítio da Prelazia do Xingu, 16-11-2010.
Estamos aqui, nós Prelazia do Xingu, nesta tarde de sexta feira no dia 12 de novembro 2010, na frente da Catedral, nós do Conselho Pastoral da Prelazia, junto com os movimentos sociais de Altamira, para homenagear o senhor pelo prêmio Nobel alternativo da paz recebido pela comunidade internacional, juntamente com outras duas personalidades da Ásia e da África.
É uma grande honra para o senhor e para nós também, pois somos juntos, Igreja e sociedade no Xingu, na Amazônia. Sabemos dos prêmios recebidos em outras oportunidades, como o prêmio “Alceu Amoroso Lima”, o prêmio pelo seu compromisso com os povos indígenas, todas manifestações de afeto e de justiça pelo seu trabalho em prol da Amazônia, em prol dos povos indígenas e em prol da vida.
Nós sabemos que estes prêmios têm valor, mas que o prêmio maior que o senhor e todos nós almejamos é o prêmio de sermos benditos do Pai quando virá nos chamar para a vida Eterna.
A sua luta de paz em favor dos povos indígenas, esquecidos na campanha presidencial que acabamos de assistir, junto com o esquecimento da reforma agrária contra o latifúndio, é um sinal de quanto este mundo político, está perigosamente esquecendo a nossa terra e as raízes dos nossos povos.
A sua luta de paz em favor dos meninos emasculados e das meninas vítimas da prostituição e a sua palavra contra a destruição da natureza preconizada e planejada na projetada construção da Barragem de Belo Monte, nos faz entender o seu compromisso com a vida.
A palavra do senhor é para falar a verdade em defesa da vida. Deus disse “ Não matarás” e Dom Erwin, nosso pastor, não tem calado, antes, tem falado alto e em bom som contra a arrogância e a truculência de um sistema que esta matando a vida fragilizada dos povos indígenas, da juventude e da mãe terra.
Obrigado Dom Erwin por este testemunho, por esta profecia.
Na história recente encontramos vários exemplos de pessoas da Igreja e da sociedade civil que lutaram pacificamente contra a ditadura, contra o latifúndio e em favor da vida: Chico Mendes, Ademir Alfeu Federicci (Dema), Irmã Dorothy, dom Helder Câmara, entre outros......... O senhor quer continuar a ser voz destas pessoas, que representam os povos do Brasil, em particular da Amazônia. Nós estamos do seu lado, como seus irmãos e irmãs de caminhada.
Fazemos isso movidos pela fé, movidos pela Palavra de Deus, pois o senhor é um homem de oração, de Eucaristia diária, de terço na mão, não é apenas um líder social, ecologista, um líder de defesa dos direitos humanos. O senhor procura ser a todo momento um homem de Deus. O Deus da vida é a ultima razão da sua vida.
Na história do século passado encontramos uma figura que no meio de uma gravíssima turbulência e tragédia soube falar forte contra uma visão da vida totalmente errada e totalitária: O nazismo com a sua ideologia racista. A comparação é parcial, mas não é estranha a este momento. Hitler era o homem que se fazia dono do mundo e levou à morte na guerra mais de 50 milhões de pessoas.
Houve um homem que junto com outros homens e mulheres, se destacou contra este sistema de morte: o bispo Clemente Augusto Von Galen bispo de Munster na Alemanha. Foi tão corajosa a oposição deste bispo contra o nazismo que o povo o chamou o Leão de Munster. Nunca o nazismo tinha recebido tão forte oposição como por parte deste bispo.
Tentaram amordaçá-lo, levantar o povo contra ele, como na Páscoa de 1935, mas o povo o apoiou com uma grande manifestação. Firme, o bispo Von Galen dizia contra o projeto de extermínio de deficientes, de velhos, de doentes mentais, crianças paraliticas: Não matarás”. E pregava: “ Grito: Exigimos Justiça!” As suas palavras pareciam trovões.
Colaborou na encíclica do Papa Pio XI contra o nazismo: Mit Brennenger Sorge” que condenava os erros da ideologia racista de Hitler em 1937. Famosos são os seus três sermões contra o nazismo em agosto de 1941. Como retaliação pela missão deste bispo prenderam padres, religiosos, freiras. Vários morreram nos campos de concentração.
Hoje, volto a dizer não é a mesma situação. Nós podemos falar, nós podemos gritar contra o grave perigo do capitalismo na teoria do neoliberalismo: economias que acabam com a vida dos pobres. Porém o sistema capitalista na sua arrogância de progresso, na sua primazia de lucro, do dinheiro acima de tudo, não se importa com os pobres, com os povos indígenas vítimas deste sistema, não se importa com a juventude manipulada nos seus ideais pela mídia. O que importa hoje é o lucroe a ganância. A Palavra de Deus nos alerta: A cobiça do lucro é a raiz de todos os males. Não podemos servir a Deus e ao dinheiro.
Hoje não é mais um homem como Hitler contra a humanidade, mas é um sistema econômico que se coloca acima das pessoas e contra os pobres. Dá migalhas as pessoas, mas não muda o sistema que cria pobrezas, que cria miséria: um bilhão de pessoas massacrado pela fome.
Os povos indígenas, se a barragem for construída serão, o governo diz, indenizados, mas perderão para sempre a sua terra, a herança, o patrimônio das suas vidas e culturas. Há 500 anos que estes povos estão ameaçados.
Vejam no Haiti, depois da devastação do terremoto no começo deste ano e agora as vitimas do cólera.... E as ajudas humanitárias? E as promessas de reconstrução do pais?
Nesta luta esta em jogo um sistema de vida. De um lado é uma luta violenta travada nos bancos, no comercio de armas, das drogas, baseado no ídolo do dinheiro; de outro lado é uma luta pacifica, dos pequenos, dos pobres, dos povos indígenas, das CEB’s, dos movimentos sociais.
O nosso Bispo Dom Erwin está do lado dos pobres e contra este sistema de morte que esta aí, a vista de todos e nós estamos com ele, pois temos certeza que O Senhor, o Deus da vida está no meio de nós. Por isso que nós estamos aqui, juntos, Prelazia do Xingu e Movimentos Sociais. Como no tempo do Nazismo o povo da cidade do bispo Von Galen apoiou o seu pastor o leão de Munster, nós hoje estamos reunidos, junto ao nosso bispo, nosso pastor o Leão do Xingu. O Papa Pio XII, pela coragem que o bispo Von Galen assumiu contra o nazismo, o nomeou Cardeal em 1946, em Roma e o Papa Bento XVI o declarou beato, feliz para toda a Igreja, em 09 de outubro de 2005.
Obrigado Dom Erwin por este dom da sua vida. Estamos juntos nesta tarde e sempre porque o Senhor nosso Deus está no meio de nós, Amém.
Padre Vicente Zambello 12.11.2010 Festa de São Josafat.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
FAVELAS INCENDIADAS: Onde há fumaça, há fogo
Além de enchentes, desabamentos, os moradores das favelas de São Paulo enfrentam um novo problema: o aumento assustador dos casos de incêndios. Não há provas, mas existe a suspeita de que alguns tenham sido provocados por interesses imobiliários.
Por Débora Prado
No fim do dia, me deram logo 3 injeções e o médico perguntou como é que eu tava lá em pé. Mas, na hora do fogo a gente nem pensa nisso, né?”, dizia rindo um morador que perdeu suas doses de insulina no incêndio da favela Real Parque e quase teve uma crise de diabetes. Ele conta que também perdeu os eletrodomésticos recém comprados via crediário e só sobraram as dívidas. Os moradores das favelas têm um cotidiano estranho para as classes com mais renda em São Paulo. Não é só pelas condições precárias e a difícil luta pelo direito a uma moradia digna. Nem pela exclusão social, preconceito, presença da tropa de choque na vizinhança ou pelo descaso do poder público. É também pela convivência constante com incêndios, que estão fazendo desses moradores especialistas na contenção de fogo.
Segundo dados do Corpo de Bombeiros de São Paulo, a cidade registrou 113 incêndios em favelas desde o início do ano até a última semana de setembro e, enquanto esta reportagem era apurada, um novo incêndio deixou cerca de 1200 pessoas sem casa na Real Parque, na zona sul. No dia 24 de setembro, uma sexta-feira, depois de dois focos de incêndio controlados por moradores, um terceiro queimou centenas de barracos na comunidade, além de atingir dois alojamentos ‘provisórios’ em que dezenas de famílias viviam desde outro incêndio que aconteceu há 8 anos. “Foi muito estranho, o fogo lambeu tudo muito ligeiro, parecia uma boca engolindo os barracos”, relata um morador.
Uma moradora da favela Água Espraiada,zona sul, conta que o último incêndio “ainda não
venceu um mês” e deixou 83 famílias sem moradia. “A causa do incêndio mesmo nunca fica em evidência, né? As autoridades não vêm aqui fazer uma perícia direito. Os bombeiros demoram e ainda chegam aqui com o caminhão vazio, muitas vezes. A defesa civil vem, faz um cadastro, dá um colchão, uma cesta básica e depois não aparece mais. Quando a gente é pobre, filha, só pode contar com a gente mesmo, quem apaga o fogo e começa tudo de novo é a própria comunidade. Em todas as favelas é assim”, diz.
Um incêndio também atingiu um alojamento, em tese provisório, na comunidade Paraisópolis, também zona sul, em setembro. Marisa Feffermann, psicóloga engajada na campanha Paraisópolis Exige Respeito, conta que as famílias já estavam no alojamento há um ano, com o dobro de pessoas em relação à capacidade e sem infraestrutura, desde que outro incêndio atingiu a região.
Os casos de incêndio são recorrentes e tem aumentado tanto que geram suspeitas. Na Real Parque, muitos moradores desconfiam de incêndio criminoso. Segundo eles, o fogo se espalhou com uma velocidade surpreendente. “Teve barraco que queimou de fora pra dentro”, diz um morador. “A perícia não vai acontecer, a prefeitura já limpou o terreno e os técnicos que vieram aqui disseram que vai ser difícil apurar, porque o terreno não foi isolado”, reclama outra moradora.
A área mais atingida pelo fogo é antigo palco de embate entre a comunidade e o poder público. Uma parte do terreno que pertence a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.) já tinha sido desocupada por uma ação de despejo em dezembro de 2007. “O fogo foi justamente numa área que a prefeitura queria nos tirar, que era uma briga na justiça pela desocupação de um terreno da EMAE”. Em nota, a Sehab confirmou que “a Prefeitura vem enfrentando dificuldades com as lideranças para retirar a população do local”, mas porque a região ‘é considerada de risco’.
A professora Ermínia Maricato, da Universidade de São Paulo (USP), explica que as favelas mais bem localizadas passam por um processo de adensamento muito grande e esse movimento, aliado às condições precárias – inclusive de instalações elétricas - gera um quadro de maior risco de incêndio. “A favela vai continuar aumentando enquanto o problema do direito à cidade e do transporte não for resolvido, principalmente as mais
bem localizadas. Este processo indica uma necessidade das pessoas estarem mais perto do trabalho, gastar menos com ônibus, estar mais perto de possíveis bicos”, explica a professora. Segundo Ermínia, esse quadro é fruto da ausência de uma política fundiária para diminuir o preço e a especulação com terra e viabilizar a moradia para população de baixa renda. “Numa sociedade como a nossa, se melhoraram as condições num determinado local, não tem jeito: aumenta o preço e aumentando o preço você expulsa o pobre”, afirma.
A moradora de Paraisópolis que conseguiu garantir seu direito à moradia depois de muita luta conta que os gastos subiram demais para o padrão de renda da população. “Depois de seis meses, a gente começa a pagar uma prestação de R$ 86 e tem várias contas, a água, luz, a iluminação pública – que aqui é a gente que tem que pagar, nunca vi isso. Só a conta de gás veio R$ 300,00 nos últimos 3 meses, pra quem ganha um salário mínimo (R$ 510,00) é totalmente inviável. Todo mundo quer pagar, mas nem todos tem condições, é muita falta de dignidade”, lamenta.
Pelo fogo, certamente, é que a favela não irá acabar. Isto porque os próprios moradores estão se habituando a conter as chamas, retirar seus pertences e botijões de gás, arrecadar e distribuir doações e reconstruir seus barracos. A moradora da Água Espraiada conta que, após o último incêndio, a prefeitura quis encaminhar algumas famílias para alojamentos em outras regiões da cidade, mas os moradores não aceitaram, já que lá vivem com a ameaça do despejo. “O pessoal não aceitou, né? Eles sabem que se saírem daqui perdem a posse, então eles arregaçaram as mangas e tão reconstruindo. As pessoas têm história, raízes, escola, emprego, vínculo aqui”, explica. Ela mesma diz que vive com esta preocupação desde 1962, quando o pai comprou a casa na Espraiada. “A gente tá sempre na corda bamba, pode ser locomovido a qualquer momento. Eles querem fazer da Espraiada uma nova (Avenida) Paulista, até a Copa de 2014 tiram a gente daqui”. O receio é fundamentado – a Operação Urbana Água Espraiada prevê a remoção das
famílias das favelas próximas à avenida que passou a se chamar Jornalista Roberto Marinho.
A maior reclamação da moradora é em relação ao descaso. Segundo ela, faltam informações sobre o encaminhamento que será dado aos desabrigados. “Tem umas 15 famílias que receberam o auxílio aluguel para 6 meses, no total de R$ 3.600,00, mas não sabem o que acontecerá depois deste prazo. O pessoal não tem informação, não sabe do futuro, não sabe nem onde ir cobrar daqui esse tempo”.
A moradora de Paraisópolis retrata uma situação semelhante: os desabrigados receberão o aluguel social, mas ainda não sabem ao certo por quanto tempo e nem tem a garantia da nova moradia. “As pessoas não têm seus direitos garantidos, então são obrigadas a invadir de novo”, conta. “Eles tão prometendo entregar as habitações em 18 meses, mas eu mesma fiquei 4 anos esperando e tive que fazer muita pressão”. As famílias despejadas em 2008, por exemplo, ainda lutam pela sua moradia. “Teve caso de família que saiu pra trabalhar e quando voltou sua casa tinha sido derrubada com tudo dentro. Teve gente que entrou em depressão, eles viram tudo destruído por um trator, enquanto eram empurrados pela polícia”, relembra.
Nelson Saule, do Instituto Pólis, avalia que a questão da legalização dessas áreas para as comunidades é uma das principais reivindicações no horizonte. “O processo de legalização é fundamental, porque então as próprias famílias vão investir mais para melhorar a condição da habitação”, destaca.
Débora Prado é jornalista
debora.prado@carosamigos.com.br
Por Débora Prado
No fim do dia, me deram logo 3 injeções e o médico perguntou como é que eu tava lá em pé. Mas, na hora do fogo a gente nem pensa nisso, né?”, dizia rindo um morador que perdeu suas doses de insulina no incêndio da favela Real Parque e quase teve uma crise de diabetes. Ele conta que também perdeu os eletrodomésticos recém comprados via crediário e só sobraram as dívidas. Os moradores das favelas têm um cotidiano estranho para as classes com mais renda em São Paulo. Não é só pelas condições precárias e a difícil luta pelo direito a uma moradia digna. Nem pela exclusão social, preconceito, presença da tropa de choque na vizinhança ou pelo descaso do poder público. É também pela convivência constante com incêndios, que estão fazendo desses moradores especialistas na contenção de fogo.
Segundo dados do Corpo de Bombeiros de São Paulo, a cidade registrou 113 incêndios em favelas desde o início do ano até a última semana de setembro e, enquanto esta reportagem era apurada, um novo incêndio deixou cerca de 1200 pessoas sem casa na Real Parque, na zona sul. No dia 24 de setembro, uma sexta-feira, depois de dois focos de incêndio controlados por moradores, um terceiro queimou centenas de barracos na comunidade, além de atingir dois alojamentos ‘provisórios’ em que dezenas de famílias viviam desde outro incêndio que aconteceu há 8 anos. “Foi muito estranho, o fogo lambeu tudo muito ligeiro, parecia uma boca engolindo os barracos”, relata um morador.
Uma moradora da favela Água Espraiada,zona sul, conta que o último incêndio “ainda não
venceu um mês” e deixou 83 famílias sem moradia. “A causa do incêndio mesmo nunca fica em evidência, né? As autoridades não vêm aqui fazer uma perícia direito. Os bombeiros demoram e ainda chegam aqui com o caminhão vazio, muitas vezes. A defesa civil vem, faz um cadastro, dá um colchão, uma cesta básica e depois não aparece mais. Quando a gente é pobre, filha, só pode contar com a gente mesmo, quem apaga o fogo e começa tudo de novo é a própria comunidade. Em todas as favelas é assim”, diz.
Um incêndio também atingiu um alojamento, em tese provisório, na comunidade Paraisópolis, também zona sul, em setembro. Marisa Feffermann, psicóloga engajada na campanha Paraisópolis Exige Respeito, conta que as famílias já estavam no alojamento há um ano, com o dobro de pessoas em relação à capacidade e sem infraestrutura, desde que outro incêndio atingiu a região.
Os casos de incêndio são recorrentes e tem aumentado tanto que geram suspeitas. Na Real Parque, muitos moradores desconfiam de incêndio criminoso. Segundo eles, o fogo se espalhou com uma velocidade surpreendente. “Teve barraco que queimou de fora pra dentro”, diz um morador. “A perícia não vai acontecer, a prefeitura já limpou o terreno e os técnicos que vieram aqui disseram que vai ser difícil apurar, porque o terreno não foi isolado”, reclama outra moradora.
A área mais atingida pelo fogo é antigo palco de embate entre a comunidade e o poder público. Uma parte do terreno que pertence a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.) já tinha sido desocupada por uma ação de despejo em dezembro de 2007. “O fogo foi justamente numa área que a prefeitura queria nos tirar, que era uma briga na justiça pela desocupação de um terreno da EMAE”. Em nota, a Sehab confirmou que “a Prefeitura vem enfrentando dificuldades com as lideranças para retirar a população do local”, mas porque a região ‘é considerada de risco’.
A professora Ermínia Maricato, da Universidade de São Paulo (USP), explica que as favelas mais bem localizadas passam por um processo de adensamento muito grande e esse movimento, aliado às condições precárias – inclusive de instalações elétricas - gera um quadro de maior risco de incêndio. “A favela vai continuar aumentando enquanto o problema do direito à cidade e do transporte não for resolvido, principalmente as mais
bem localizadas. Este processo indica uma necessidade das pessoas estarem mais perto do trabalho, gastar menos com ônibus, estar mais perto de possíveis bicos”, explica a professora. Segundo Ermínia, esse quadro é fruto da ausência de uma política fundiária para diminuir o preço e a especulação com terra e viabilizar a moradia para população de baixa renda. “Numa sociedade como a nossa, se melhoraram as condições num determinado local, não tem jeito: aumenta o preço e aumentando o preço você expulsa o pobre”, afirma.
A moradora de Paraisópolis que conseguiu garantir seu direito à moradia depois de muita luta conta que os gastos subiram demais para o padrão de renda da população. “Depois de seis meses, a gente começa a pagar uma prestação de R$ 86 e tem várias contas, a água, luz, a iluminação pública – que aqui é a gente que tem que pagar, nunca vi isso. Só a conta de gás veio R$ 300,00 nos últimos 3 meses, pra quem ganha um salário mínimo (R$ 510,00) é totalmente inviável. Todo mundo quer pagar, mas nem todos tem condições, é muita falta de dignidade”, lamenta.
Pelo fogo, certamente, é que a favela não irá acabar. Isto porque os próprios moradores estão se habituando a conter as chamas, retirar seus pertences e botijões de gás, arrecadar e distribuir doações e reconstruir seus barracos. A moradora da Água Espraiada conta que, após o último incêndio, a prefeitura quis encaminhar algumas famílias para alojamentos em outras regiões da cidade, mas os moradores não aceitaram, já que lá vivem com a ameaça do despejo. “O pessoal não aceitou, né? Eles sabem que se saírem daqui perdem a posse, então eles arregaçaram as mangas e tão reconstruindo. As pessoas têm história, raízes, escola, emprego, vínculo aqui”, explica. Ela mesma diz que vive com esta preocupação desde 1962, quando o pai comprou a casa na Espraiada. “A gente tá sempre na corda bamba, pode ser locomovido a qualquer momento. Eles querem fazer da Espraiada uma nova (Avenida) Paulista, até a Copa de 2014 tiram a gente daqui”. O receio é fundamentado – a Operação Urbana Água Espraiada prevê a remoção das
famílias das favelas próximas à avenida que passou a se chamar Jornalista Roberto Marinho.
A maior reclamação da moradora é em relação ao descaso. Segundo ela, faltam informações sobre o encaminhamento que será dado aos desabrigados. “Tem umas 15 famílias que receberam o auxílio aluguel para 6 meses, no total de R$ 3.600,00, mas não sabem o que acontecerá depois deste prazo. O pessoal não tem informação, não sabe do futuro, não sabe nem onde ir cobrar daqui esse tempo”.
A moradora de Paraisópolis retrata uma situação semelhante: os desabrigados receberão o aluguel social, mas ainda não sabem ao certo por quanto tempo e nem tem a garantia da nova moradia. “As pessoas não têm seus direitos garantidos, então são obrigadas a invadir de novo”, conta. “Eles tão prometendo entregar as habitações em 18 meses, mas eu mesma fiquei 4 anos esperando e tive que fazer muita pressão”. As famílias despejadas em 2008, por exemplo, ainda lutam pela sua moradia. “Teve caso de família que saiu pra trabalhar e quando voltou sua casa tinha sido derrubada com tudo dentro. Teve gente que entrou em depressão, eles viram tudo destruído por um trator, enquanto eram empurrados pela polícia”, relembra.
Nelson Saule, do Instituto Pólis, avalia que a questão da legalização dessas áreas para as comunidades é uma das principais reivindicações no horizonte. “O processo de legalização é fundamental, porque então as próprias famílias vão investir mais para melhorar a condição da habitação”, destaca.
Débora Prado é jornalista
debora.prado@carosamigos.com.br
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