Debate Público: Os Catadores de Materias Reciclaveis e sua inclusão no Regime Geral de Previdência Social

Os Catadores de Materiais Recicláveis
e sua inclusão no Regime Geral
de Previdência Social

O Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho, e o Presidente da Comissão de Participação Popular, Deputado André Quintão, convidam para o debate público "Os Catadores de Materiais Recicláveis e sua inclusão no Regime Geral de Previdência Social".

07 de junho de 2010 – das 13h30 às 18h | Plenário Juscelino Kubitschek
Rua Rodrigues Caldas, 30 | Santo Agostinho | Belo Horizonte | MG

Programação
13h30 – Abertura
Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular e autor do requerimento que deu origem ao debate.
Fernando Tadeu David – Secretário Executivo da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais e representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania – Felc-MG.
Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima – Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR.

14h – Painel – Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Luta pelo Direito à Previdência Social.
Expositores
Professor Teodoro Adriano Costa Zanardi – Representante da Puc Minas no Fórum Estadual Lixo e Cidadania.
A minuta do projeto de lei que inclui os catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social.
Deputado Federal Leonardo Monteiro – Membro da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados – CLP.
O processo de tramitação de projetos na CLP.
Fernando Rodrigues – Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
O Regime Geral de Previdência Social e as possibilidades de inclusão dos catadores de materiais recicláveis.
Carlos Henrique Ramos Mello Filho – Superintendente Substituto da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego em Minas Gerais, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O trabalho associado, o catador de material reciclável e o direito à aposentadoria.
Gilberto Warley Chagas – Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
A importância da aposentadoria para os catadores de materiais recicláveis.
Debatedora
Maria Lúcia Lopes da Silva – Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em
Seguridade Social e Trabalho da Universidade de Brasília – UNB.

17h – Debate

18h – Encerramento