Ilmo Sr Márcio Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte – MG


Moradia, direito humano de todos!!

Somos da CRSD (Congregação Romanas de São Domingos), religiosas dominicanas presente em diversos continentes: África, América, Ásia e Europa. Temos como missão vivenciar o Evangelho trabalhando por um mundo mais justo e fraterno, onde realmente as pessoas sejam valorizadas como seres humanos, filhos de Deus. Para isso, através de nossas ações buscamos lutar para que sempre haja justiça e paz!
No mês de julho deste ano, um grupo de 20 irmãs de nossa Congregação vindas do Benin, Espanha, Itália, França, Chile e do Brasil visitaram a Ocupação/comunidade Dandara para conhecer um pouco mais da realidade das famílias que aí vivem e solidarizar-se com elas na luta por seu justo direito de ter uma casa para morar.
Impressionou-nos a amplitude da organização em torno da qual está formada a Comunidade Ocupação Dandara, com projeto urbanístico respeitando a legislação ambiental, ruas e avenidas definidas, áreas de preservação ambiental respeitada, hortas individuais e comunitárias, centro comunitário, escola funcionando através do projeto MOVA-Brasil, famílias felizes por haver saído do aluguel e poder contar com um pouco de dinheiro para comprar alimentação.
Em conversa com as famílias e lideranças da Ocupação/comunidade tomamos conhecimento que a Prefeitura do Município de Belo Horizonte tem se negado a receber a Comissão das Ocupações/comunidades Camilo Torres, Dandara e Ir. Dorothy para um diálogo. Ressaltamos que em conversas com as famílias, as quais nos partilharam sua história e luta para possuir uma casa, muitas nos afirmaram que caso a polícia venha expulsá-los, elas não sairão das suas casas. Tememos que um massacre possa ocorrer. Salientamos que o povo da ocupação/comunidade Dandara são pessoas que lutam por seus direitos legítimos e sagrados. São pessoas humanas, simples e trabalhadoras, filhas e filhos de Deus e, como tal, devem ser tratados. Ter uma moradia é um direito básico de cada cidadão para que os mesmos possam viver com dignidade.
Por isso, vimos por meio desta, requerer, junto a este órgão público competente, a seguinte reivindicação: a intermediação do Governo Municipal no conflito relativo as comunidades citadas, estabelecendo uma mesa de negociação procurando assegurar uma saída digna e legal para as famílias ameaçadas de desalojamento forçado. Acreditamos que a criação deste espaço de diálogo permitirá que sejam feitas análises das diversas possibilidades legais para a resolução deste caso que não seja a mera reintegração de posse do imóvel com a demolição de centenas de casas e o uso desnecessário da força policial. Pedimos, assim, pela pronta intermediação do Governo a ser iniciada com uma audiência entre o Exmo. Prefeito do Município de Belo Horizonte e uma comissão formada por representantes destas comunidades, na qual serão expostas as possibilidades colocadas pelos movimentos, bem como a posição e as propostas formuladas pela Prefeitura e, por fim, dado os encaminhamentos devidos.
Aguardando o desenrolar deste processo, esperamos que as portas do diálogo sejam abertas e que as negociações sejam feitas e encaminhadas para que efetivamente as reivindicações deste povo possam ser ouvidas. E que todas estas famílias possam viver em sua casa própria morando com dignidade e respeito.

Atenciosamente,

Irmãs da Congregação Romanas de São Domingos