Ministério das Cidades busca alternativas para atender movimento dos sem-teto

O Ministério das Cidades informou que vai buscar alternativas com prefeituras, governos estaduais e órgãos do Judiciário para atender às reivindicações de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ocuparam na manhã de hoje (23) o prédio do ministério para pedir o fim dos despejos de famílias sem moradia que vivem em áreas públicas e particulares.

De acordo com o secretário nacional de Programas Urbanos do ministério, Celso Carvalho, o governo federal conversará com os governos municipais e estaduais, mas não foi estipulado prazo para solução. Um dos coordenadores do MTST, Guilherme Boulos, estima que pelo menos 10 mil famílias correm o risco de ser despejadas no Pará, Amazonas, Distrito Federal, Paraná, em Minas Gerais e São Paulo.

“Vamos dar continuidade às ações que já estamos fazendo. Reafirmamos que o governo federal está empenhado em evitar soluções violentas para os conflitos urbanos”, disse Carvalho.

Sobre ocupações em terrenos da União, o secretário explicou que a liberação da área para moradias de baixa renda precisa do aval da Secretaria do Patrimônio da União e de comitês estaduais. Segundo ele, o programa Minha Casa, Minha Vida prevê, por exemplo, R$ 400 milhões para projetos de movimentos sociais e organizações sem fins lucrativos para a construção de moradias de baixa renda, ou seja, famílias com renda até 3 salários mínimos. A entidade precisa se cadastrar no ministério e cumprir os requisitos exigidos para pedir o dinheiro para compra do terreno e construção das moradias..

Segundo Guilherme Boulos, do MTST, muitas famílias podem ter que sair das áreas por pressão das obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. De acordo com Carvalho, o ministério não tem conhecimento, até o momento, de casos desse tipo. O secretário reconhece que grandes eventos estimulam “a valorização imobiliária e a expulsão dos mais pobres”. A orientação no governo, afirmou, é não permitir a expulsão de moradores por causa das obras.

Da Agência Brasil